27/06/2000 - 97ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  CICERO DE FREITAS
Apóia a reivindicação dos funcionários do Banespa. Comenta afirmações de candidatos nos programas eleitorais gratuitos.
3 -  ALBERTO CALVO
Estranha a redução de ICMS para alguns itens que não são de primeira necessidade. Defende a redução, para motoristas de praça, do ICMS.
4 -  VITOR SAPIENZA
Discorre sobre a necessária reforma tributária.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  NIVALDO SANTANA
Traça comparação entre a política salarial de Covas com o funcionalismo e o envio de PLs reduzindo ICMS ou perdoando dívidas de grandes grupos empresariais. Pede a votação da PEC 4, sobre o Banespa.
7 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença de alunos do 1º ano de Direito da FMU, acompanhados pelo Prof. Elcio de Abreu Dallari Júnior.
8 -  CARLOS ZARATTINI
Lê e comenta o "Manifesto Arte Contra a Barbárie" em protesto contra a política cultural brasileira.
9 -  DUARTE NOGUEIRA
Refere-se à CPI dos Pedágios, e defende a implantação de agência reguladora dos transportes para fiscalizar as rodovias privatizadas.
10 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Preocupa-se com a imagem do Legislativo. Reclama dos constantes vetos de Covas a PLs aprovados nesta Casa. Defende o planejamento familiar.
11 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solidariza-se com os funcionários aposentados do Estado. Defende a aprovação da PEC nº 4. Critica as privatizações de rodovias. Posiciona-se contra aprovação de empréstimo do Banco Mundial se este for para reforma de rodovias.
12 -  GILBERTO NASCIMENTO
Registra sua preocupação com o problema da segurança pública que se alastrou pelo País.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOÃO CARAMEZ
Anuncia que deixará a Casa temporariamente, para assumir a Chefia da Casa Civil do Governador. Dá as boas vindas ao Deputado Milton Flávio.
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Cumprimenta o Deputado João Caramez pela indicação para a Chefia da Casa Civil do Governo do Estado, em nome do PT. Lamenta que a Embraer tenha decidido ampliar suas instalações fora do Município de São José dos Campos e do Vale do Paraíba (aparteado pelos Deputados Luis Carlos Gondim e Claury Alves Silva).
15 -  CONTE LOPES
Comenta o PL do Governo Federal sobre a segurança pública nacional (aparteado pelo Deputado Alberto Calvo).
16 -  CARLOS ZARATTINI
Comenta notícia da "Folha de S. Paulo" pela qual a Polícia Federal e a Anatel firmaram convênio, cujo objetivo é gastar um milhão de reais só no Estado, na repressão às rádios piratas, durante a campanha eleitoral deste ano.
17 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, registra sua participação, juntamente com o Deputado Renato Simões e o Vereador Sérgio Benassi do PC do B, de Campinas, dos 113 anos do Instituto Agronômico daquela cidade. Lê o documento: "Instituto Agronômico, uma história maior que cem anos".
18 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, secundando o registro do Deputado Jamil Murad, apóia os institutos de pesquisa.
19 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
20 -  CARLOS ZARATTINI
Pelo art. 82, expressa sua divergência com os rumos do debate sobre a LDO, destacando o setor das universidades. Pede esclarecimento do Governo sobre a saída do superintendente do DER.
21 -  EDMIR CHEDID
Pelo art. 82, manifesta o descontentamento de sua bancada com o encaminhamento da LDO.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Carlos Zarattini, pedindo constituição de Comissão de Representação para participar, de 12 a 17/07, em Porto Alegre-RS, do seminário "O Transporte Público de Qualidade da Cidade". Põe em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Rosmary Corrêa, solicitando urgência ao PR 15/96. Informa a existência de seis requerimentos de inversão da Ordem do Dia, quatro do Deputado Walter Feldman e dois do Deputado Wadih Helú. Põe em votação, pela precedência, requerimento do Deputado Walter Feldman pedindo que o item 64 da pauta passe a ser o 1º, o item 9 o 2º e o item 56, o 3º.
23 -  WADIH HELÚ
Faz indagações sobre o processo de votação do requerimento.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Wadih Helú.
25 -  WADIH HELÚ
Solicita uma verificação de presença.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
27 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do requerimento pela Bancada do PT.
28 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Walter Feldman. Põe em discussão o PL 2/2000, do Sr. Governador, autorizando o Executivo a contrair financiamento junto ao BID.
30 -  ROSMARY CORRÊA
Solicita uma verificação de presença.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada.
32 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Interrompe o aprocesso de verificação de presença ao constatar quórum em plenário.
33 -  DIMAS RAMALHO
Discute o PL 2/2000 (aparteado pelos Deputados Rosmary Corrêa, Conte Lopes e Jamil Murad).
34 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
35 -  ROSMARY CORRÊA
Solicita uma verificação de presença.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental de Srs. Deputados.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação requerimento do Deputado Roberto Engler propondo o encerramento da discussão do PL 2/2000.
38 -  VITOR SAPIENZA
Encaminha a votação do requerimento pela Bancada do PPS.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Roberto Engler.
40 -  ROSMARY CORRÊA
Solicita uma verificação de votação.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Declara o resultado que adia a votação do requerimento por falta de quórum. Põe em disucssão o PL 2/2000.
42 -  GERALDO VINHOLI
Discute o PL 2/2000 (aparteado pelos Deputados Jamil Murad, Claury Alves Silva, Campos Machado e Hamilton Pereira).
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Lê comunicação da Presidência efetiva convocando os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após a presente sessão.
44 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitada a solicitação de prorrogação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/06, à hora regimental, lembrando-os da sessão extraordinária de hoje. Encerra a sessão.
alesp