24/10/2017 - 156ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/10/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : WELSON GASPARINI / CORONEL TELHADA / LUIZ CARLOS GONDIM / CÁSSIO NAVARRO / CAUÊ MACRIS / WELLINGTON MOURA
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Professor Geraldo Alves Machado, de Álvares Florence, acompanhados pela professora Lucimara, a convite do deputado Carlão Pignatari.
2 -  CORONEL TELHADA
Saúda Marco Antonio Lespier, servidor público desta Casa, pela obtenção de sua aposentadoria. Anuncia o falecimento da jornalista Cássia Azevedo, vitimada por câncer de estômago, aos 50 anos. Transmite condolências à família enlutada. Exibe e comenta matéria jornalística sobre o falecimento de turista espanhola, no Rio de Janeiro, e o assassinato de homem colecionador de moedas. Lamenta o posicionamento de parte da mídia, ocupada em criticar a Polícia Militar. Comenta ocorrência de feminicídio, praticado com uso de arma branca e seguido de suicídio do autor do crime. Defende o porte de arma de fogo em prol do direito de defesa.
3 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 -  WELSON GASPARINI
Manifesta adesão à campanha "Todos Contra a Hanseníase". Informa que fizera reunião com integrantes da campanha. Discorre acerca do preconceito em torno da doença. Lamenta a posição do País em índices de ocorrência da afecção. Assevera que a enfermidade requer tratamento adequado e é curável. Defende a informação como instrumento básico para orientar a população. Exibe folheto da Sociedade Brasileira de Hanseniologia. Clama ao secretário da Educação que coloque a Secretaria à disposição do cidadão. Informa a exibição de vídeo sobre a referida campanha.
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
6 -  LECI BRANDÃO
Saúda os visitantes presentes nas galerias. Valoriza a defesa de direitos pleiteados. Comenta processo judicial a envolver o ator Alexandre Frota e ex-ministra do Governo Dilma. Acrescenta que hoje fora concluído o julgamento em segundo grau, o qual absolvera a citada ex-autoridade, Eleonora Menicucci. Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada quanto à intolerância à violência.
7 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Cumprimenta os visitantes presentes nas galerias. Anuncia que o Hospital Santo Ângelo, localizado em sua cidade, é uma instituição destinada ao tratamento de hanseníase. Afirma que não há dermatologista na entidade. Lamenta o agendamento de biópsia, em caso de suspeita de câncer de mama, a ser realizado em janeiro, informado por parente de paciente. Acrescenta que faz-se necessário rapidez no exame, a fim de evitar metástase da doença. Comenta visita à Argentina, para acompanhar o processo eleitoral no país. Exibe fotos sobre como fora realizado o escrutínio. Assevera que o Governo Macri lograra-se vencedor por que investira no agronegócio e na Segurança Pública, principalmente em grandes centros. Afirma que no Brasil o turismo é desfavorecido por ocasião da insegurança, principalmente a verificada no Rio de Janeiro.
9 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Registra a visita de alunos do curso de direito da Universidade Paulista de Campinas, acompanhados da professoa Maria Carolina Ramos e do professor Roberto Haddad, a convite do deputado Fernando Capez. Informa que hoje, às 17 horas, no Palácio do Governo, deve ser assinada pelo governador do Estado, a autorização para a instalação do segundo restaurante Bom Prato em Ribeirão Preto, a ser localizado ao lado do Hospital das Clínicas.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que ontem estivera reunido com a direção da Escola Estadual Luiz Eduardo Magalhães, no Jardim Ângela. Critica a intenção do Governo do Estado de fechar salas de aula na instituição. Assevera que a medida afronta a educação básica. Clama por providências imediatas em defesa da Educação. Acrescenta que deve acionar o Ministério Público em defesa do tema. Lamenta o fechamento de duas escolas estaduais em Santos, e de parte de escola na Capital. Lembra manifestação realizada por alunos do ensino médio, que culminou com a exoneração de secretário da Educação, em 2016. Manifesta-se contra a aprovação do PL 920/17. Informa que a intenção do Governo do Estado é congelar a remuneração de servidores públicos e investimentos em áreas sociais. Admite que deve obstruir de forma permanente a votação do citado projeto. Assevera que audiências públicas devem ser realizadas nesta Casa, em defesa dos servidores públicos. Lamenta o descompromisso do Governo do Estado em cumprir a data-base salarial de categorias. Registra que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, suspendera hoje, o trâmite de todos os processos de autoria de servidores que pleiteiam o cumprimento da data-base salarial.
11 -  CÁSSIO NAVARRO
Anuncia que fizera indicação de quatro vagas de juízes auxiliares, além da construção de alças de acesso na rodovia dos Imigrantes, para Piaçaguera, e de viaduto que possibilite o ingresso à via Expresso Sul, pela Rodovia Padre Manuel da Nóbrega em benefício da cidade de Praia Grande, via apresentação de emendas ao Orçamento de 2018, como exemplos de medidas defendidas por seu mandato parlamentar.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LÉO OLIVEIRA
Pelo art. 82, discorre acerca da instalação da segunda unidade do restaurante Bom Prato, em Ribeirão Preto. Comenta o reduzido preço da refeição, a beneficiar principalmente a população de baixa renda e acompanhantes de doentes internados no Hospital das Clínicas. Lembra que em 2012 fizera a primeira comissão de estudos em torno do tema. Complementa que em 2014, ao ingressar neste Parlamento, ao lado de seus pares da referida cidade, dera continuidade às tratativas sobre o assunto. Manifesta gratidão ao governador Geraldo Alckmin.
13 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência e suspende a sessão às 15 horas e 37 minutos.

ORDEM DO DIA
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência, do deputado Roberto Massafera, aos PLs 801/16, 713/16, 818/16, 266/16, 432/16, 807/16, 896/16, 902/16 e 785/16; 916/15, 917/15 e 921/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência, do deputado Edson Giriboni aos PLs 667/16 e 888/16; 698/15, 1620/15 e 690/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência, do deputado Ricardo Madalena, aos PLs 500/16 e 75/16; 1188/15; e 66/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência, do deputado Itamar Borges, aos PLs 750/15, 683/15 e 752/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de Urgência, do deputado Paulo Correa Jr., ao PL 1206/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de Urgência, do deputado Coronel Camilo, ao PL 831/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência, do deputado Rogério Nogueira, aos PLs 150/17; e 947/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de Urgência, do deputado Rafael Silva, ao PL 722/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência, do deputado Wellington Moura, aos PLs 766/15 e 876/15; e 289/16.
15 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, anuncia a presença do prefeito Dudu de Piquerobi, acompanhado da primeira-dama e do seu vice-prefeito. Diz estarem os mesmos prestigiando os trabalhos desta Casa.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca a Comissão de Atividades Econômicas para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, às 18 horas e 30 minutos; e reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Atividades Econômicas, hoje, um minuto após o término da reunião anterior.
17 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, presta esclarecimentos a respeito da discussão e votação do PL 874 para os presentes nas galerias da Casa. Informa que, após reunião do Colégio de Líderes, foi definido que o projeto deverá ser colocado em discussão e votação na próxima semana. Afirma que a emenda aglutinativa para este projeto está sendo discutida.
18 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, saúda os presentes nesta Casa. Ressalta o compromisso de votação do PL 874 na próxima semana. Lembra o governador Geraldo Alckmin que os funcionários do estado de São Paulo estão há 1209 dias sem reajuste salarial. Pede que o governador lembre da polícia de São Paulo, que presta um grande serviço ao Governo e à população.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação, requerimento de alteração da Ordem do Dia, do deputado Alencar Santana Braga.
20 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
21 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
22 -  MARCO VINHOLI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSDB.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
24 -  JOSÉ AMÉRICO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
25 -  RICARDO MADALENA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp