29/06/2000 - 99ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / ALBERTO CALVO / NABI CHEDID / JUNJI ABE / MARIA DO CARMO PIUNTI / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Posiciona-se favorável à PEC nº 4, do Banespa. Expressa sua preocupação com notícia de envolvimento de policiais federais com o narcotráfico no aeroporto de Cumbica.
3 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
4 -  JAMIL MURAD
Defende o papel do Banespa como banco estadual voltado a desenvolvimento da economia. Comenta voto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado acerca da dívida do Estado de São Paulo.
5 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
6 -  VITOR SAPIENZA
Parabeniza o Sindicato dos Agentes Fiscais e sua presidência pela edição do livro "História dos Tributos no Brasil". Apóia a PEC nº 4.
7 -  DIMAS RAMALHO
Comenta a concessão de liminar pelo STF ao Governo do Estado reconhecendo que a chamada "guerra fiscal" é inconstitucional. Posiciona-se favorável à PEC nº 4.
8 -  CESAR CALLEGARI
Reclama da não-repartição com os municípios paulistas dos recursos do salário-educação.
9 -  DUARTE NOGUEIRA
Reporta-se aos investimentos em Segurança Pública feitos pelo Governo Covas, destacando os feitos na região de Ribeirão Preto.
10 -  CICERO DE FREITAS
Parabeniza os banespianos por sua luta para salvar o Banespa.
11 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Apóia as palavras do Deputado que o antecedeu na tribuna e apóia os banespianos.
12 -  WADIH HELÚ
Manifesta seu apoio a PEC nº 4. Lê carta enviada ao Governador pelos representantes da Apampesp, Apase, Apeoesp, CPP e da Udemo.
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Solidariza-se com o movimento dos banespianos.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MILTON FLÁVIO
Agradece as manifestações de solidariedade, recebidas por ocasião de sua saída transitória da Casa. Apóia a posição do Deputado Edson Aparecido em relação à PEC nº 4. Mostra-se surpreso pelo fato de o Secretário de Segurança ter vindo à Comissão de Fiscalização e Controle para ser inquirido e os Deputados não estiveram lá presentes (aparteado pelos Deputados Wadih Helú e Maria do Carmo Piunti).
15 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Pede respeito ao orador na tribuna.
16 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
17 -  WADIH HELÚ
Comunica à Deputada Maria do Carmo Piunti que não foi avisado da presença do Secretário de Segurança hoje na Casa. Comenta a negativa de empréstimo para a Sabesp pelo Governo Estadual. Lê artigos do "Diário Popular" de 28 e 29/06 sobre a Sabesp (aparteado pelos Deputados Maria do Carmo Piunti e Edmir Chedid).
18 -  HENRIQUE PACHECO
Manifesta o apoio do PT à PEC nº 4. Aborda o assunto dos assaltos às escolas municipais da região de Pirituba, Parada de Taipas e do Jardim Rodrigo. Protesta contra o despreparo da Guarda Municipal, que lhes deveria dar proteção (aparteado pela Deputado Mariângela Duarte).
19 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Afirma ser inadmissível que a Casa entre em recesso sem apreciar a PEC nº 4, do Banespa. Pede a transcrição do apoio que fez aos órgãos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento: "Apoio à Cati, CDA e Codeagro".
20 -  NEWTON BRANDÃO
Pede apoio a PL que cria o Parque Estadual Chácara da Baronesa, em Santo André.
21 -  CELSO TANAUI
Justifica sua ausência hoje na Comissão de Fiscalização e Controle. Posiciona o PTB favorável à PEC nº 4, sobre o Banespa.
22 -  MARIÂNGELA DUARTE
Pelo art. 82, lê o "Jornal da Afubesp", da Associação dos Funcionários do Banespa. Reclama da política social e econômica implantada pelo Governo Covas, que considera perversa. Defende a votação hoje da PEC nº4.
23 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, justifica o PL criando parque em Santo André.
24 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, posiciona-se contra a privatização do Banespa. Afirma que o Governo Covas não aplicou o percentual devido de verbas na Saúde, na Educação e na Segurança.
25 -  NEWTON BRANDÃO
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 60 minutos.
26 -  Presidente ALBERTO CALVO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h57min.
27 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h 20min.
28 -  MILTON FLÁVIO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 18h50min.
29 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h20min.
30 -  JUNJI ABE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h47min.
31 -  MILTON FLÁVIO
Solicita a prorrogação dos trabalhos até as 19h30min.
32 -  Presidente JUNJI ABE
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão até as 19h30min.
33 -  MILTON FLÁVIO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a suspensão da sessão até 19h25min.
34 -  Presidente JUNJI ABE
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h48min.
35 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h27min.
36 -  MILTON FLÁVIO
Requer a prorrogação da sessão até as 20h.
37 -  Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos até as 20h.
38 -  MILTON FLÁVIO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos até as 19h55min.
39 -  Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h28min.
40 -  NABI CHEDID
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h01min.
41 -  MILTON FLÁVIO
Requer a prorrogação da sessão por 1h30min.
42 -  Presidente NABI CHEDID
Acolhe a solicitação. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 1h30min.

ORDEM DO DIA
43 -  Presidente NABI CHEDID
Põe em votação e declara, sem debate aprovado requerimento do Deputado Roberto Engler, propondo regime de urgência para o PL 242/2000.
44 -  MILTON FLÁVIO
De comum acordo entre as lideranças, e por estar havendo Congresso de Comissões, solicita a suspensão dos trabalhos por uma hora.
45 -  Presidente NABI CHEDID
Acolhe o pedido. Lê comunicado da Presidência efetiva, convocando a Comissão de Finanças e Orçamento para uma reunião extraordinária a realizar-se, hoje, às 20h30min. Suspende a sessão às 20h04min, reabrindo-a às 21h03min.
46 -  MILTON FLÁVIO
Por solicitação da Presidência da Comissão de Finanças, requer a suspensão dos trabalhos até as 21h25min.
47 -  Presidente NABI CHEDID
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 21h04min.
48 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h31min. Registra a importância da luta dos banespianos e comunica sobre a urgência de ser aprovada a LDO até 30/06. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 min após a presente sessão, e para a sessão ordinária de 30/06, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp