13/12/2017 - 187ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / DAVI ZAIA / ADILSON ROSSI / CAUÊ MACRIS / MILTON VIEIRA
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Tece considerações sobre seminários realizados com o apoio do Instituto do Legislativo Paulista e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação desta Casa, cujos temas foram o incentivo a pequenas empresas, pesquisas relacionadas ao mosquito causador da dengue e os impactos das mudanças climáticas no mundo.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Saúda alunos da Faculdade Damásio - Liberdade, São Paulo, acompanhados pelo professor Anderson Eliseu da Silva, a convite do deputado André Soares.
4 -  CORONEL CAMILO
Discorre sobre a importância do Programa Vizinhança Solidária, que atua em conjunto com as ações policiais no combate ao crime. Clama por reajuste salarial aos servidores do estado de São Paulo, em especial aos de Segurança Pública.
5 -  GIL LANCASTER
Para comunicação, lamenta o falecimento do policial militar Thiago Mauricio da Silva Guedes, durante troca de tiros em São Bernardo do Campo. Discorre sobre os perigos inerentes à profissão dos policiais. Defende reajuste salarial para essa categoria.
6 -  CORONEL TELHADA
Considera que o Governo trata com descaso as forças de Segurança do estado de São Paulo. Pleiteia aumento salarial para os servidores públicos estaduais. Lembra que hoje é comemorado o Dia do Marinheiro.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia irregularidades na merenda distribuída em escolas estaduais da zona sul da cidade de São Paulo. Mostra imagens que comprovam a denúncia. Defende a realização de auditoria da merenda escolar da Rede Estadual de Ensino. Cita projeto de lei, de sua autoria, que visa assegurar uma alimentação saudável aos alunos do Estado.
8 -  MARCOS MARTINS
Tece críticas ao presidente Michel Temer. Comemora decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibira o uso do amianto em todo o País devido ao seu potencial cancerígeno. Alerta para o fato de que a rede de tubulação da Sabesp é composta pela substância. Defende a troca de telhas de escolas estaduais que têm o amianto em sua composição.
9 -  ENIO TATTO
Critica repressão policial contra grupo de ciclistas que planejavam passeio na Rodovia dos Imigrantes, no dia 10 de dezembro. Mostra vídeo sobre a ocorrência. Menciona que o referido evento acontece uma vez ao ano, em homenagem a ciclista falecida naquela estrada.
10 -  VITOR SAPIENZA
Menciona que participara de audiência pública sobre a doação de créditos da Nota Fiscal Paulista para instituições filantrópicas. Faz comentários sobre os sorteios de prêmios da Nota Fiscal Paulista promovidos pela Secretaria da Fazenda do Estado.
11 -  MARCO VINHOLI
Tece comentários sobre relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, sobre a filantropia no Brasil. Discorre sobre a relevância do Fundo Nacional da Solidariedade no País. Destaca a importância do incentivo à filantropia como forma de distribuição de renda.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, faz histórico sobre os 50 anos do Instituto de Moléstias Cardiovasculares, de São José do Rio Preto. Saúda a instituição pela efeméride, destacando sua importância para a população da região.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, em nome do SD, saúda o jornal "O Diário de Mogi" pelos seus 60 anos. Traça panorama histórico do veículo de comunicação e sua relação com conquistas para a região de Mogi das Cruzes.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h44min.
16 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
17 -  PEDRO KAKÁ
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h34min.
19 -  ADILSON ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h57min.
20 -  PEDRO TOBIAS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE ADILSON ROSSI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h57min.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min. Convoca duas sessões extraordinárias a serem realizadas hoje, a primeira 10 minutos após o término desta sessão, e a segunda 10 minutos após o término da primeira.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz comentários sobre as matérias a serem apreciadas nesta sessão.
24 -  MÁRCIA LIA
Para comunicação, defende a apreciação da PEC nº 14, em 2º turno, no dia de hoje, 13/12.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comunica que realizou denúncias ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, além de requerimentos de informação enviados à Secretaria da Educação, em relação à merenda escolar servida nas escolas da rede estadual de ensino. Apresenta fotos e vídeo da preparação do alimento, da marca JBS-Friboi, que considera de má qualidade.
26 -  MILTON VIEIRA
Assume a Presidência.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi sobre a merenda oferecida nas escolas da rede estadual de ensino.
28 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Solicita manutenção da ordem aos visitantes nas galerias.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, responde o posicionamento do deputado Campos Machado. Critica a alimentação oferecida pelo governo estadual aos estudantes da rede pública.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, responde o posicionamento do deputado Carlos Giannazi. Considera que profissionais da área da nutrição devem ser ouvidos a respeito da merenda escolar da rede pública estadual.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, discorre sobre sua trajetória política e lembra sua saída do Partido dos Trabalhadores.
32 -  VITOR SAPIENZA
Pelo art. 82, defende a aprovação da PEC nº 5 a fim de aumentar a arrecadação tributária.
33 -  JOSÉ AMÉRICO
Pelo art. 82, faz críticas ao governo do Estado de São Paulo em sua gestão orçamentária. Considera que os gastos com a construção dos monotrilhos do metrô são excessivos. Considera a Justiça brasileira partidarizada. Faz denúncias de corrupção relacionadas a membros do PSDB.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado José Américo.
35 -  MÁRCIA LIA
Pelo art. 82, defende a votação da PEC nº 5. Realiza análise do orçamento para o ano de 2018. Lê parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em que é solicitada transparência ao Governo em relação às renúncias fiscais.
36 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, comenta ameaça de que os Estados Unidos poderão ganhar uma ação contra o governo brasileiro. Fala sobre crise política em Ribeirão Preto. Defende as reivindicações dos servidores públicos. Tece considerações sobre a moralidade na vida política.
37 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, defende a apreciação da PEC nº 5. Enfatiza a importância da aprovação de PEC que estabelece o Orçamento impositivo. Solicita apoio de seus pares em relação a estas proposituras.

ORDEM DO DIA
38 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Dá conhecimento e coloca em votação requerimento de alteração da ordem do dia.
39 -  MÁRCIA LIA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, pela liderança da Minoria.
40 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, informa que o jornal "Diário de Mogi das Cruzes" completa, hoje, dia 13/12/17, 60 anos de sua fundação. Enaltece a trajetória do jornalista Tirreno da San Biagio, conhecido como 'Tote', fundador da publicação.
41 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, ressalta sua discordância à fala da deputada Márcia Lia. Considera que os benefícios fiscais oferecidos pelo governo estadual são essenciais para gerar empregos.
42 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, como líder do PTB.
43 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PSOL.
44 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
45 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Anota o pedido.
46 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Campos Machado, de prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
47 -  CAMPOS MACHADO
Pede verificação de votação.
48 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja realizada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
49 -  RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
50 -  WELLINGTON MOURA
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
51 -  CÁSSIO NAVARRO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
52 -  RICARDO MADALENA
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
53 -  MARCO VINHOLI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo de votação.
54 -  TEONILIO BARBA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
55 -  MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
56 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo de votação.
57 -  ROBERTO MORAIS
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
58 -  PAULO CORREA JR
Informa que a bancada do PEN está em obstrução ao processo de votação.
59 -  JUNIOR APRILLANTI
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
60 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
61 -  PEDRO KAKÁ
Informa que a bancada do PODE está em obstrução ao processo de votação.
62 -  CHICO SARDELLI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
63 -  FELICIANO FILHO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
64 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que rejeita o requerimento de prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da primeira sessão extraordinária, prevista para as 19 horas e 10 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp