21/12/2017 - 193ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/12/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / PEDRO KAKÁ / CAUÊ MACRIS
Secretaria : HÉLIO NISHIMOTO / CHICO SARDELLI / EDMIR CHEDID

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca, para hoje, uma reunião extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, a ter início às 15 horas e 30 minutos.
2 -  DAVI ZAIA
Afirma que o estado de São Paulo chegou ao final de 2017 em boas condições fiscais. Discorre sobre os trabalhos desta Casa ao longo do ano. Menciona sua participação em audiência pública com ciclistas.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Comenta a situação de diversos estados do País, que enfrentam dificuldades econômicas. Argumenta que São Paulo foi preservado da crise por conta das políticas aplicadas pelo Executivo. Elogia o trabalho dos secretários estaduais.
4 -  WELSON GASPARINI
Dá conhecimento de relatório da OMS sobre o financiamento da Saúde no Brasil. Alude aos vários problemas que afligem o sistema público de Saúde. Defende que o Poder Público destine maiores recursos ao setor.
5 -  MARCOS MARTINS
Menciona reportagem acerca de denúncias que, a seu ver, atingem o governo estadual. Pede o apoio de seus pares para derrubar veto a lei, de sua autoria, que tomava precauções para diminuir a dispersão do benzeno.
6 -  PEDRO KAKÁ
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL TELHADA
Manifesta sua esperança de que projeto de lei, de sua autoria, que trata da instalação de câmeras de vigilância em transportes coletivos, seja sancionado. Destaca a importância da proposta para a inibição de casos de assédio sexual.
8 -  DELEGADO OLIM
Faz comentários sobre discussões, em 20/12, nesta Casa, acerca de projeto que libera a venda de bebidas alcoólicas em estádios. Declara seu apoio à proposta. Tece críticas à postura do deputado Coronel Camilo quanto à questão.
9 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Delegado Olim. Diz ser favorável a que a segurança de eventos esportivos seja feita por empresas particulares, e não pela Polícia Militar.
10 -  CORONEL CAMILO
Rebate a fala do deputado Delegado Olim. Argumenta que, nesta Casa, sempre buscou o bem da população paulista, e não unicamente da Polícia. Explica sua oposição à venda de bebidas alcoólicas em estádios.
11 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas.
12 -  WELLINGTON MOURA
Discorda do pedido do deputado Coronel Telhada. Requer a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE PEDRO KAKÁ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h24min.
14 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h25min.
15 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h25min.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 16h30min. Convoca reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para hoje, às 16 horas e 45 minutos; às 17 horas e 15 minutos; e às 17 horas e 45 minutos; e reunião extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle a realizar-se hoje, às 17 horas; às 17 horas e 30 minutos; e às 18 horas.
18 -  MÁRCIA LIA
Pelo art. 82, discorre sobre recente decisão do STF, que determinou a prisão do deputado federal Paulo Maluf. Manifesta solidariedade aos familiares do político. Faz comentários sobre a PEC 33, que trata da redução da maioridade penal. Declara-se veementemente contra a matéria.

ORDEM DO DIA
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Consulta os senhores líderes se haveria acordo para a suspensão da sessão até as 18 horas e 45 minutos.
20 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Responde que a bancada petista discorda da proposta apresentada pelo presidente.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
22 -  CAMPOS MACHADO
Requer verificação de presença.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
24 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas e 45 minutos, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h44min, reabrindo-a às 18h45min.
26 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
28 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, pede esclarecimentos quanto ao acordo firmado antes da suspensão da sessão.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Confirma o entendimento do parlamentar.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a Presidência quanto ao acordo firmado entre o Partido dos Trabalhadores e a liderança do Governo.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera o teor do acordo já informado ao deputado Alencar Santana Braga.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças, às 18h47min, reabrindo-a às 18h54min.
33 -  ANDRÉ SOARES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
35 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, manifesta-se acerca do pedido de prorrogação de tempo da presente sessão.
36 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, posiciona-se contra a prorrogação da sessão.
37 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, pede esclarecimentos sobre a prorrogação de tempo da sessão.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, por acordo de lideranças, às 18h56min, reabrindo-a às 19h. Coloca em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação de tempo da sessão, apresentada pelo deputado Campos Machado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, para as 19 horas e 10 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp