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Sessão
21/02/2018 - 11ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/02/2018:
Resumo da Sessão
Presidência : MARCO VINHOLI / WELSON GASPARINI
Secretaria : LECI BRANDÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - WELSON GASPARINI
Discorre sobre a importância de decisão do STF, que beneficia detentas gestantes ou mães de crianças, concedendo-lhes o direito de cumprir prisão domiciliar. Considera catastrófico o estado do sistema penitenciário brasileiro. Sugere que aos presos sejam abertas mais possibilidades de estudar e trabalhar.
3 - LECI BRANDÃO
Comenta a situação das presidiárias gestantes ou cujos filhos moram com elas na prisão. Afirma que a decisão do STF que beneficia essas mulheres é histórica. Avalia que muitos debates, nesta Casa, só ocorrem quando há espectadores nas galerias. Defende que haja respeito entre os parlamentares.
4 - WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
5 - CARLOS GIANNAZI
Critica as atitudes tomadas pelo governo estadual em relação aos professores categoria "O". Acusa o Executivo de não pagar rescisões contratuais aos professores demitidos. Combate veto governamental a proposituras, aprovadas nesta Casa, que, a seu ver, favoreciam a Educação. Presta apoio a projetos de reajuste para os servidores.
6 - BETH SAHÃO
Concorda com o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi quanto às dificuldades enfrentadas pela Rede Estadual de Ensino. Lamenta que projetos de concessão de reajuste aos servidores não tenham sido aprovados nesta Casa, em 20/02. Defende a independência deste Parlamento em relação ao Executivo.
7 - CARLOS GIANNAZI
Apela aos seus pares para que se aprove projeto de concessão de reajuste aos servidores. Critica a política de desonerações fiscais do governo estadual. Menciona que serão realizadas duas audiências públicas, em defesa das bandas e fanfarras das escolas da Capital e dos alunos autistas da Rede Estadual de Ensino.
8 - MARCOS MARTINS
Discorre sobre os trabalhos do dia 20/02, nesta Casa. Tece críticas ao governo Michel Temer. Opõe-se à intervenção federal no Rio de Janeiro. Queixa-se da não deliberação, na Comissão de Saúde, de requerimentos que convocariam o secretário da Pasta para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos.
9 - LUIZ CARLOS GONDIM
Afirma que o Iamspe passa por sérias dificuldades financeiras. Frisa que a instituição não possui verba suficiente para se manter até o final do ano. Pede ao governo estadual que preste ajuda à Santa Casa de Mogi das Cruzes. Comenta problemas do programa "Viva Leite".
10 - LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido. Convoca uma sessão solene, a realizar-se às 20 horas de 12/03, em "Comemoração do Dia Internacional da Mulher", por solicitação das deputadas Maria Lúcia Amary, Leci Brandão, Rita Passos, Ana do Carmo e Célia Leão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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