14/03/2018 - 25ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/03/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CARLOS GONDIM / CARLOS GIANNAZI / MARCOS MARTINS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta o ocorrido na Câmara Municipal de São Paulo, em que a Polícia Militar foi acionada por conta de manifestantes que tentavam acompanhar discussão de projeto acerca da previdência dos servidores. Ressalta que os funcionários públicos municipais estão em greve. Tece críticas ao prefeito João Doria.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre a água captada do Tietê para distribuição em Mogi das Cruzes, a qual considera imprópria para consumo. Cobra providências das instituições responsáveis. Comemora o início das obras de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra. Concorda com o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
5 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Faz comentário sobre o que vê como repressão da manifestação de servidores na Câmara Municipal de São Paulo.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
7 -  MARCOS MARTINS
Descreve sua luta para que o uso do amianto fosse proibido no Brasil. Avalia que o desafio agora é fazer com que a lei seja cumprida. Pede o apoio da população à iniciativa. Cita o uso de amianto em prédios e obras públicas, cobrando sua substituição.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona o caso de escola de tempo integral, que conta com apenas um agente de organização escolar. Exibe vídeo a respeito do assunto. Considera que o problema de falta de funcionários afeta toda a Rede Estadual de Ensino.
9 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Anota o pedido.
12 -  RODRIGO MORAES
Faz histórico da Igreja Mundial do Poder de Deus, que completa 20 anos de existência neste mês. Alude ao trabalho social realizado pela instituição em diversos lugares. Parabeniza os habitantes do bairro Cidade Nova, em Itu, pelo aniversário de 30 anos do local.
13 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi e suspende a sessão às 15h10min.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 16h32min. Faz um comunicado a respeito da solicitação do deputado Caio França de retirada da sua assinatura do requerimento que solicitava a inclusão da PEC nº 5 em Ordem do Dia. Sintetiza o parecer da Procuradoria da Casa sobre este caso. Diz que não há no Regimento Interno dispositivo que discipline a possibilidade de retirada da assinatura de um dos líderes do requerimento. Afirma ter sido prejudicada a questão de ordem apresentada pelo deputado Campos Machado, já que a mesma indagava a fundamentação legal e regimental que ampararia a retirada da assinatura do deputado Caio França. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão, com a Ordem do Dia que anunciou.
15 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, reconhece que o presidente Cauê Macris cumpriu sua obrigação constitucional, atendendo sua questão de ordem. Afirma que o presidente seguiu o Regimento Interno desta Casa e convocou a pauta da PEC para a sessão extraordinária. Ressalta que compete àqueles que assinaram a PEC estarem aqui para aprovarem a proposta na sessão extraordinária. Agradece ao presidente. Parabeniza o mesmo pela pauta da sessão.
16 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, cumprimenta o presidente Cauê Macris pela pauta da sessão extraordinária.
17 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Carlão Pignatari. Parabeniza o presidente Cauê Macris. Diz ter acompanhado o projeto desde o seu início. Agradece o presidente pela pauta da matéria.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz estar cumprindo a sua obrigação como presidente desta Casa, assim como o Regimento Interno. Afirma ser este seu dever e obrigação. Menciona que a pauta da PEC nº 5 foi uma solicitação unânime dos líderes da Casa.
19 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, cumprimenta a Procuradoria da Casa pelo parecer emitido. Afirma que a resposta dada pela Procuradoria faz justiça à experiência da instituição. Ressalta que seria um despropósito se não fosse esta a resposta dada. Cumprimenta a Presidência pela pauta da sessão extraordinária. Pede que o presidente Cauê Macris convoque sessões extraordinárias todos os dias com esta pauta, até a sua aprovação.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lamenta a ausência em plenário dos deputados pertencentes ao Bloco.
21 -  VITOR SAPIENZA
Para comunicação, faz coro aos pronunciamentos dos deputados Campos Machado e Vaz de Lima. Manifesta seu apoio ao presidente Cauê Macris. Afirma que política é a arte do impossível. Diz ser a decisão do presidente honesta, coerente e jurídica. Parabeniza o presidente.
22 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, parabeniza o presidente desta Casa. Faz coro ao pronunciamento do deputado Campos Machado. Solicita a presença de todos os deputados, hoje, às 19 horas no plenário, para votar a PEC nº 5.
23 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, cumprimenta o presidente Cauê Macris. Diz acompanhar a sua carreira desde o início. Faz coro aos pronunciamentos dos deputados que o antecederam.
24 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, parabeniza o presidente Cauê Macris por pautar a PEC nº 5. Agradece ao presidente.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por cinco minutos por conveniência da Ordem às 16h51min; reabrindo-a às 16h58min.

ORDEM DO DIA
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia, para que o item 85 conste como primeiro; o item 210 conste como segundo; o item 214 conste como terceiro; o item 215 conste como quarto; o item 222 conste como quinto; o item 224 conste como sexto; o item 232 conste como sétimo; o item 236 conste como oitavo; o item 243 conste como nono; o item 245 conste como décimo; o item 246 conste como 11º; o item 250 conste como 12º; o item 253 conste como 13º; o item 259 conste como 14º; o item 261 conste como 15º; o item 266 conste como 16º; o item 267 conste como 17º; o item 271 conste como 18º; o item 274 conste como 19º; o item 281 conste como 20º; o item 287 conste como 21º; o item 288 conste como 22º; e o item 293 conste como 23º; renumerando-se os demais itens. Encerra a discussão, coloca em votação separadamente e declara aprovados os PLs nºs 43/12; 1592 e 1640/15; 5, 124, 189, 408, 517, 656, 712, 725, 781, 824, 848 e 865/16; 56, 68, 204, 214, 346, 568, 592 e 761/17, rejeitando os respectivos vetos.
27 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Agradece a presença do ex-deputado estadual Vinícius Camarinha. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
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