22/03/2018 - 31ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/03/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CORONEL CAMILO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do curso de Direito da Universidade Unicsul - Anália Franco, acompanhados dos professores José Carlos Viana e Wellington Ferreira.
2 -  LECI BRANDÃO
Saúda os visitantes. Critica o teor das discussões entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão no citado tribunal, ontem. Afirma que o País vivencia momento de instabilidade e que extrema responsabilidade envolve autoridades judiciárias. Defende o fortalecimento das instituições. Lembra reivindicações e manifestações populares.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que o prefeito João Doria fora acusado por improbidade administrativa, em razão de promoção pessoal de imagem, pelo uso do símbolo "Cidade Linda". Acrescenta que a Lei 14.166, de 2006, permite apenas a utilização do brasão oficial da Capital, com a inscrição "Cidade de São Paulo". Lamenta a intenção do governo municipal de alterar a citada lei, via aprovação do PL 76. Afirma que deve acompanhar manifestação de professores da rede municipal de ensino, em greve há duas semanas. Critica o Governo Doria por política de fechamento de linhas de ônibus e de Amas - Ambulatórios Médico-Assistenciais.
4 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita de Fabrício Furlan, deputado estadual pelo Amapá.
5 -  JOSÉ AMÉRICO
Registra que Habeas Corpus Preventivo, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Afirma que a Rede Globo influencia a decisão da ministra Carmem Lúcia, a respeito da relação do tema com o julgamento de prisão em segunda instância. Clama ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Ministério Público Federal que denunciem Paulo Vieira de Souza e Sérgio Corrêa Brasil, citados em delações premiadas que envolvem o Governo Alckmin. Acrescenta que a revista Época veiculara matéria sobre o cunhado do governador Geraldo Alckmin, Adhemar César Ribeiro.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao pronunciamento do deputado José Américo. Acrescenta que há blindagem aos governos tucanos, pela Justiça e pela mídia empresarial. Clama por investimentos do Governo no Iamspe - Instituto de Assitência Médica ao Servidor Público Estadual. Informa que há precariedade na instituição. Compara o pronto-socorro e a enfermaria do hospital a ambiente semelhante ao de acampamento de guerra. Defende a criação de comissão deliberativa para tratar do tema. Conclui que existem cerca de 20 empresas terceirizadas na entidade.
7 -  JOSÉ AMÉRICO
Solidariza-se com as manifestações de professores contra a reforma na previdência municipal. Critica o prefeito João Doria por medidas a afetar o transporte público e a Saúde. Revela que dos 825 milhões de reais destinados à prevenção de enchentes, somente 32% foram usados pelo governo municipal. Clama por obras na rede de galerias pluviais, a seu ver antigas e assoreadas. Afirma que o Governo Doria é incompetente.
8 -  CORONEL CAMILO
Elogia o Exército Brasileiro por missão no Haiti. Acrescenta que a instituição é exemplo de moral, de civismo e de correção. Comenta obra realizada pela entidade, no aeroporto de Cumbica. Lembra que na oportunidade houve devolução de recursos, em razão de economia nos gastos. Comenta o apoio de antropóloga ao trabalho do Exército no Rio de Janeiro. Anuncia que estivera em Osasco, em contato com o vereador Josias da Juco - Juventude Cívica de Osasco, programa de assistência a menores carentes, destinado a acolher os adolescentes, ensinar valores e promover a inclusão no mercado de trabalho.
9 -  CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15 horas e 11 minutos.

ORDEM DO DIA
11 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos, com o número regimental de assinaturas, de Urgência ao PR 22/17; e ao PLC 09/18. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Léo Oliveira, com o número regimental de assinaturas, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no evento da Agrishow, a realizar-se no período de 30 de abril a 04 de maio, em Ribeirão Preto. Convida todos a frequentarem esta Casa. Informa que as sessões são abertas para acompanhamento do público. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23 de março, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, a realizar-se amanhã, às 10 horas, para a "Entrega da medalha Theodosina Rosário Ribeiro". Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala