02/05/2018 - 54ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/05/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / CORONEL TELHADA / MARCO VINHOLI / MARCOS LULA MARTINS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela sessão solene anteriormente convocada para o dia 18/05, às 10h, para "Comemoração do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", a pedido do deputado Marco Vinholi. Convoca sessões solenes a serem realizadas: em 17/05, às 20h, com a finalidade de realizar "Concessão do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à apresentadora e modelo Luisa Mell, por sua atuação como ativista em defesa dos animais", por solicitação do deputado Fernando Capez; em 29/06, às 10h, para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Padre Rosalvino Morán Viñayo", a pedido do deputado Vitor Sapienza; no dia 04/06, às 20h, para "Homenagem ao 10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", por solicitação do deputado Fernando Capez; no dia 11/06, às 10h, com a finalidade de prestar "Homenagem ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo", a pedido do deputado Coronel Camilo; em 15/06, às 20h, para "Homenagem aos trabalhadores da Indústria Química", por solicitação do deputado Luiz Fernado T. Ferreira; em 22/06, às 20h, para "Homenagem aos 70 anos da Sociedade Bíblica do Brasil", a pedido do deputado Vaz de Lima; e no dia 25/06, às 10h, com a finalidade de realizar "Comemoração dos 95 anos do Sindigraf-SP - Sindicato das Insdústrias Gráficas no Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Welson Gasparini.
2 -  CORONEL TELHADA
Anuncia a visita da major Madalena e do tenente Renato, da Polícia Militar. Comunica comparecimento em solenidade de formatura de novos agentes penitenciários do Estado. Saúda o secretário de Administração Penitenciária Lourival Gomes e o governador Márcio França. Narra ocorrências em que foram mortos três policiais militares de São Paulo e Rio de Janeiro.
3 -  GILENO GOMES
Para comunicação, anuncia a visita de estudantes e professores da Escola Estadual Professor Manoel Ferraz, de Bom Jesus dos Perdões. Agradece autoridades da cidade pela iniciativa. Fala sobre a relevância dos jovens para a política.
4 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência. Saúda os visitantes.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta estudantes e professores presentes às galerias. Comunica participação em ato na Praça da Sé, em função do Dia do Trabalho. Critica a precarização das condições de trabalho no Brasil. Reprova a reforma trabalhista aprovada em âmbito federal. Fala sobre incêndio em edifício ocupado por movimento de moradia. Diz que, a seu ver, a ocorrência se deve à crise habitacional do País por falta de investimento em políticas de moradia popular. Reprova teor dos pronunciamentos do presidente Michel Temer e do ex-prefeito João Doria sobre a tragédia. Tece elogios à atuação do movimento de moradia, cuja criminalização desaprova. Faz críticas à atuação de João Doria na prefeitura de São Paulo. Acentua a necessidade de assistência governamental aos moradores do prédio incendiado.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido. Parabeniza o Corpo de Bombeiros pela atuação na tragédia. Fala sobre PEC, de sua autoria, para emancipação desse órgão. Defere o pedido anteriormente elaborado pelo deputado Carlos Giannazi e suspende a sessão às 15 horas.
8 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h31min.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  MARCOS LULA MARTINS
Pelo art. 82, considera que não houve o que comemorar no Dia do Trabalho com a atual situação econômica e política do Brasil. Anuncia a realização da 3ª Feira Nacional da Reforma Agrária nos dias 3 a 6/5, em São Paulo. Destaca a importância da reforma agrária e da agricultura familiar.
10 -  MARCOS LULA MARTINS
Assume a Presidência.
11 -  MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, menciona que esteve na feira de tecnologia agrícola Agrishow, cuja importância destaca. Discorre sobre as perspectivas de crescimento do agronegócio no Estado. Ressalta a importância do programa estadual Feap, que incentiva as atividades dos produtores rurais. Manifesta preocupação com a mudança da instituição financeira Desenvolve São Paulo da Secretaria de Estado de Finanças para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
12 -  MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE MARCOS LULA MARTINS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 3 de maio, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp