09/05/2018 - 59ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/05/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / ORLANDO BOLÇONE / CÉLIA LEÃO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reuniões conjuntas: entre as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento; entre as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento; entre as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento; entre as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento; entre as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura; entre as Comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento; entre as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação Social e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e entre as Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e reuniões extraordinárias: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; da Comissão de Assuntos Desportivos; da Comissão de Educação e Cultura; e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a serem realizadas hoje, com intervalo de um minuto entre si, tendo a primeira delas início às 16 horas ou, em segunda chamada, às 17 horas.
2 -  LECI BRANDÃO
Anuncia a visita de estudantes da Faculdade Drummond, acompanhados pela professora Regina Pinna. Protesta contra o fechamento de grande quantidade de agências do Correio, com demissão de milhares de funcionários. Critica o processo de privatização da rede. Situa o serviço público de comunicação como direito fundamental. Defende a divulgação de boas notícias e de uma visão respeitosa acerca do trabalho realizado por esta Casa.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Informa que o governador Márcio França fez visitas a São José do Rio Preto e Votuporanga. Tece elogios às iniciativas do governo estadual de melhorias para a região, sobretudo em relação à malha viária. Defende o desenvolvimento local sustentável. Felicita-se por sua eleição como vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Demonstra compromisso com a boa gestão desse colegiado.
4 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita do vereador de Santa Gertrudes, Aécio Bisesto.
5 -  ED THOMAS
Tece esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos desta Casa. Faz agradecimentos ao secretário de Estado de Educação João Cury Neto por seu comprometimento em torno da prestação de serviços públicos na região do Oeste Paulista.
6 -  CORONEL TELHADA
Fala sobre reunião, hoje, de CPI que investiga relações do Condepe com o crime organizado. Narra ocorrências de assassinato de dois policiais militares, em Diadema e no Rio Grande do Norte. Indigna-se pela violência contra forças policiais. Faz apelo pela mudança de legislação federal que impede o porte de arma por guardas municipais fora de serviço em cidades com menos de 500 mil habitantes.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Critica avanço do Projeto Escola sem Partido em âmbito federal. Fala sobre interesses políticos e ideológicos da proposição, a qual, acrescenta, já foi considerada anticonstitucional por diversos parlamentos do País, inclusive esta Casa. Lista pareceres de órgãos públicos e internacionais contrários ao projeto. Informa medidas de seu gabinete acerca do assunto. Relaciona proibições e medidas da proposta que atentam, a seu ver, contra o currículo crítico e a liberdade de cátedra.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Noticia reabertura da Rodovia Mogi-Bertioga, com a presença do governador Márcio França e outras autoridades. Agradece seus pares pela aprovação, ontem, de projeto de lei de sua autoria que determina a instalação de telas de segurança em rodovias para proteger motoristas de tentativas de assalto. Aponta a necessidade, a seu ver, de adotar a mesma medida em rodovias federais. Saúda os visitantes Aécio Bisesto e sua assessora.
10 -  WELSON GASPARINI
Discorre acerca da importância de fortalecer laços familiares no Brasil. Lista dados sobre divórcios e assassinatos no País. Diz que, a seu ver, medidas para melhorar a situação devem ser tomadas na educação escolar e religiosa.
11 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Anota o pedido.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Critica prejuízos causados a professores e funcionários da rede privada de ensino pela reforma trabalhista. Reprova o desrespeito do sindicato patronal às convenções coletivas do setor. Lista direitos que estão sendo perdidos por esses profissionais. Informa a realização de assembleia, dia 19, no Sinpro, para debater o tema.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, reprova o fechamento de mais de 500 agências dos Correios e a demissão de mais de cinco mil trabalhadores da empresa. Faz convite para audiência, nesta Casa, na próxima semana, para debater o tema. Critica medidas privatistas do Governo Temer.
15 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Solidariza-se com o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Defere o pedido de suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 30 minutos, anteriormente elaborado pelo deputado Carlão Pignatari. Suspende a sessão às 15h36min.
16 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h34min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término da presente sessão.
17 -  CARLÃO PIGNATARI
Pelo art. 82, discorre sobre a intenção dos Correios de fechar diversas agências. Cita declaração de ministro do governo federal, segundo a qual a estatal não deu prejuízos recentemente. Defende a manutenção das agências. Faz comentários acerca de tragédia em edifício ocupado no Largo do Paissandu.
18 -  BETH LULA SAHÃO
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do deputado Carlão Pignatari. Afirma que o Poder Público é responsável pela tragédia no edifício do Largo do Paissandu, por não promover políticas públicas de moradia. Critica o posicionamento do ex-prefeito João Doria em relação às ocupações de prédios sem uso.
19 -  CARLÃO PIGNATARI
Para reclamação, reitera e esclarece seu pronunciamento anterior.
20 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, enaltece ato, de centrais sindicais, contrário à prisão do ex-presidente Lula. Tece críticas ao STF e ao Ministério Público. Avalia que o Poder Judiciário tem assumido funções que são de responsabilidade do Legislativo. Solidariza-se com as vítimas da tragédia no edifício do Largo do Paissandu.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, prevista para as 19 horas e 10 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp
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