15/05/2018 - 63ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/05/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / GILMAR GIMENES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Dá boas-vindas aos visitantes da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, acompanhados pela Sra. Karina Celeste Moura, presidente da Câmara de Bom Jesus dos Perdões, pelo vereador José Estevo Franco e pelo vereador Hélio José Viana Gonçalves. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se dia 29/05, às 10h, em "Comemoração ao Dia da Comunidade Turca".
2 -  CORONEL TELHADA
Relata o assassinato de diversos agentes de Segurança Pública no Rio de Janeiro. Defende a reação de mãe PM que atirou em assaltante em frente à escola em São Paulo.
3 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Menciona que há tempo não ocorre reunião da Comissão de Saúde nesta Casa. Manifesta preocupação com problemas nos hospitais das cidades do Alto Tietê. Pede às autoridades competentes pelo aumento do número de vagas hospitalares na região. Parabeniza a cidade de Monte Alto, pelo seu aniversário.
4 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Suspende a sessão às 14h51min, reabrindo-a às 15h31min.

GRANDE EXPEDIENTE
6 -  GUSTAVO PETTA
Menciona que tomou posse ontem, nesta Casa. Discorre sobre seus objetivos no mandato como deputado estadual. Defende a valorização do serviço público do Estado, em especial a Educação pública. Comenta que sua trajetória política se iniciou no movimento estudantil. Enaltece a deputada Leci Brandão, líder de seu partido. Ressalta seu papel como representante da Região Metropolitana de Campinas.
7 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Deseja sucesso ao recém-empossado deputado estadual Gustavo Petta. Suspende a sessão às 15h42min.
9 -  GILMAR GIMENES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
10 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 45 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE GILMAR GIMENES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min; reabrindo-a às 16h47min.
12 -  CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE GILMAR GIMENES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h47min.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 17h01min.
15 -  ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, menciona que Paulo Preto foi solto na última sexta-feira. Informa que o mesmo permaneceu preso durante um mês, e que estava trabalhando em uma delação. Afirma ser ele o "homem do dinheiro" do PSDB. Lembra que o mesmo abriu quatro contas na Suíça logo após assumir a diretoria da Dersa. Destaca que ontem também não compareceu ao depoimento marcado. Mostra sua indignação por ele e outros políticos do PSDB estarem soltos, enquanto diversos políticos do PT estão presos. Relata que Lula, apesar de preso, está subindo nas pesquisas de intenção de votos para a Presidência da República, enquanto Geraldo Alckmin está perdendo para Jair Bolsonaro no estado de São Paulo.
16 -  BETH LULA SAHÃO
Pelo art. 82, diz ter passado hoje pelos moradores do prédio que desabou, no Largo Paissandu. Afirma que os mesmos estão acampados na praça, aguardando uma solução das autoridades competentes. Ressalta que a falta de moradia é falta de políticas públicas que atendam esta camada de baixa renda da população. Destaca que o direito à moradia é constitucional e que não houve investimento necessário para que esta situação fosse resolvida. Considera estas ocupações de prédios públicos, ociosos e desocupados, sem serventia alguma e que não foram fiscalizados corretamente. Discorre sobre solicitação para que possa se reunir com o procurador, e pedir novas medidas para atender esta população. Relata que o governo municipal está pressionando as pessoas para saírem de lá e irem para abrigos da prefeitura. Lamenta que enquanto estão acampados na praça, as pessoas passam e lembram da existência deles, o que não aconteceria se estivessem nos abrigos. Afirma que os movimentos sociais merecem o nosso respeito, já que por meio de sua luta, muitas conquistas foram alcançadas.
17 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discorre sobre o pronunciamento do deputado Enio Tatto. Cita a trajetória de João Doria nas pesquisas de intenção de voto na última eleição. Afirma que em quase todas as pesquisas Geraldo Alckmin, Marina, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes estão empatados tecnicamente. Questiona se Lula será candidato. Diz estar ele preso injustamente, já que suas condenações não foram transitadas em julgado. Informa que o candidato do PTB é Geraldo Alckmin. Menciona que seu partido terá candidatos indígenas para cargos estaduais e também federais. Esclarece que estão sendo discutidas maneiras de aprovar a PEC 5.
18 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, cita a presença de membros do Hospital Universitário da Usp hoje, nesta Casa. Diz ser o HU um formador da classe médica paulista. Pede que o Governo envie para esta Casa projeto relacionado ao hospital.

ORDEM DO DIA
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação requerimento, do deputado Carlão Pignatari, com a finalidade de participar do evento "Agrishow", a realizar-se entre os dias 15 a 18 de maio, em Santa Fé do Sul, São Paulo.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento do deputado Carlão Pignatari.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca reuniões conjuntas: das Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas e 45 minutos; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; e Comissões Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da última reunião.
22 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h39min; reabrindo-a as 18h12min.
24 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do requerimento do deputado Carlão Pignatari.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento para constituição de comissão de representação do deputado Carlão Pignatari. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de Urgência ao PR 3/18; PLC 16/18; e PL 683/17. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
26 -  DAVI ZAIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp