16/05/2018 - 64ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/05/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / ORLANDO BOLÇONE / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos alunos de Direito da Universidade Uninove - Campus Santo Amaro, São Paulo, acompanhados dos professores Silvia Andreia Vasconcelos, Roberto Del Manto, Maria Angélica Chichera dos Santos e João Gustavo Dantas Jacob, a convite do deputado Fernando Capez. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje às 16 horas; e Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje um minuto após o término da reunião anterior.
2 -  CORONEL TELHADA
Combate aqueles que criticaram a atitude da cabo da Polícia Militar que matou um ladrão em frente à uma escola infantil. Descreve duas ocorrências de morte de policiais. Informa o falecimento do policial Robert Nogueira de Almeida, no Rio de Janeiro. Ressalta que já foram mortos 48 policiais este ano no Estado. Cita a morte do sargento Hernandes José Rosa, no Distrito Federal. Menciona o início da "Operação Cavalo de Aço", da Polícia Militar, em 14 vias da zona norte da Capital, hoje a partir das seis horas da manhã, com a participação de 105 policiais. Diz terem sido realizadas 107 destas operações no primeiro semestre.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Altera o horário da convocação das reuniões conjuntas para: a primeira a ter início às 16 horas e 30 minutos; e a segunda, um minuto após o término da primeira reunião.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Mostra-se indignado com o decreto, publicado no Diário Oficial de São Paulo, relacionado aos servidores municipais. Diz que o decreto abre espaço e induz a Secretaria da Educação a convocar os professores readaptados a voltarem para as salas de aula, mesmo que adoentados. Informa que estes professores, após passarem por perícia médica, possuem um laudo comprovando sua situação. Afirma ter acionado diversos órgãos para que esta situação seja investigada. Ressalta que a Prefeitura de São Paulo está copiando o modelo do governo estadual, com o qual não concorda. Lembra que estes professores readaptados estão atualmente prestando outros tipos de serviço nas escolas e cumprindo também um papel fundamental, mas não nas salas de aula. Relata que a Prefeitura não quer abrir concurso público, aproveitando assim os professores que adoeceram em serviço.
5 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre a realização da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que recebeu hoje o reitor da USP Vahan Agopyan, além de pró-reitores e diretores da universidade. Informa que o mesmo apresentou os resultados do seu trabalho na USP. Diz ter sido a mesma muito produtiva. Destaca a importância da universidade no Estado e no País. Ressalta que o reitor assumiu a gestão da USP há poucos meses e acredita que irá realizar um excelente trabalho, auxiliado pelo seu quadro de pró-reitores e diretores. Lembra que as universidades possuem autonomia científica e também financeira. Afirma que os deputados devem propor soluções para os problemas levantados. Esclarece que a USP tem aproximadamente 110 mil pessoas, entre alunos da graduação, da pós-graduação e os servidores. Agradece aos deputados que participaram da reunião e todos os presentes da Usp.
6 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Informa que os horários das reuniões conjuntas, convocadas anteriormente, serão mantidos às 16 horas para a primeira e caso não haja quórum, para as 16 horas e 30 minutos.
7 -  WELSON GASPARINI
Pede que as entidades façam uma programação para atendimento das pessoas idosas. Informa que o Lar Padre Euclides lançou na sua sede o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa da Alta Mogiana. Afirma que este núcleo visa atender a população mais velha, vítima da violência, ajudando a melhorar a qualidade de vida, com a convivência e o fortalecimento de vínculos. Diz terem sido oferecidas mil vagas em diversas oficinas. Destaca o envelhecimento da população e o despreparo da sociedade e das políticas. Ressalta a promoção do empoderamento da pessoa idosa e a disseminação de seus direitos. Relata ser este um projeto pioneiro e que acredita ser o divisor de águas no tratamento das pessoas idosas e na melhoria da qualidade de vida. Discorre sobre o aumento da população idosa. Considera este um exemplo a ser seguido por outras entidades e pelos poderes públicos.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
9 -  ROBERTO MASSAFERA
Discorre sobre a visita, hoje, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, do reitor da USP Vahan Agopyan, para prestar contas de suas obrigações constitucionais. Informa que há quatro anos a USP gastava 102% do seu orçamento com pessoal e que hoje, o nível de despesa está em torno de 92% da sua receita. Afirma que vivemos um período nebuloso na economia, com a queda da atividade econômica nos meses de abril e maio, assim como queda na receita de tributos. Lembra da crise de 1929. Esclarece que a agricultura vai muito bem no País e que é preciso gerar emprego para reativar a economia. Cita a construção civil como forma de gerar estes empregos. Diz que serão apresentadas inovações, pela Fapesp, na segunda-feira. Diz que devemos lutar para que a economia se recupere e o País volte a crescer.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Diz estar indignado com a falta de disposição do reitor da USP em salvar o Hospital Universitário. Afirma que o novo reitor segue a mesma ideologia do reitor anterior, Marco Antonio Zago. Discorre sobre o sucateamento da Escola de Aplicação da Usp, que já perdeu 19 professores, sem nenhuma contratação no lugar. Menciona o fechamento da creche oeste da USP, com a consequente superlotação das outras creches. Informa que a pediatria do HU foi fechada, assim como outros departamentos. Critica o reitor por não ter recebido ainda a comunidade acadêmica. Ressalta que pedirá nova convocação do reitor para que seja continuado o debate. Combate a nomeação de Marco Antonio Zago como secretário de Saúde do Estado.
11 -  WELSON GASPARINI
Diz ser este ano de grande importância para a vida nacional. Afirma que esta é a oportunidade de escolhermos novos governantes para o País, já que o povo reclama que a classe política existente não atende os anseios nacionais. Pede que a população use o voto para conduzir aos postos mais importantes do Brasil pessoas que possam dar um rumo ao País. Apela para que sejam escolhidos os melhores candidatos, para que o Brasil possa ter uma política decente e competente. Ressalta a importância de esclarecimento para a população do quanto é importante o processo eleitoral. Lembra que aqueles políticos que roubam o dinheiro público foram eleitos pela própria população. Discorre sobre as quatro principais características necessárias aos candidatos. Afirma que os mesmos devem ser comprometidos com as promessas feitas aos eleitores.
12 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h32min.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 17 horas.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta que, no distrito de Taboão do Itapeti, um bairro entre a Ayrton Senna e a Dutra, há uma indústria da General Motors, entre outras 53 indústrias e mais 20 a serem instaladas. Discorre sobre a necessidade de uma rotatória, uma via de acesso ou um viaduto que saia da Ayrton Senna para Taboão Itapeti. Reclama dos altos impostos cobrados a estas indústrias. Pede o desenvolvimento das indústrias na região do Alto Tietê. Apela ao governador Márcio França em relação a esta questão. Lamenta a situação da pediatria e da obstetrícia em hospitais públicos nos municípios que compõem o Alto Tietê.
16 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, lembra ataque feito em 31/07/16 ao Instituto Lula com bomba caseira. Lamenta ataque a tiros ocorrido no acampamento Marisa Letícia, em Curitiba. Pede a resolução destes casos. Faz críticas ao Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus ao ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Comunica que exonerou assessor de seu gabinete, Maninho, que se envolveu em confronto em frente ao Instituto Lula. Critica a judicialização da política.
17 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, parabeniza os trabalhadores dos metalúrgicos do ABC, que se encontram em greve.

ORDEM DO DIA
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação requerimento, do deputado Welson Gasparini, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar de conferência, a realizar-se entre os dias 17 a 20/05, em Poços de Caldas.
19 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de constituição de comissão de representação, em nome do PTB.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz críticas ao promotor de Justiça Silvio Marques, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
21 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, elogia a conduta da policial militar Kátia da Silva Sastre, que reagiu a assalto matando ladrão na frente da escola de sua filha. Critica sociólogos que combateram a atitude da policial.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de constituição de comissão de representação. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 11/18. Coloca em votação o PLC 11/18, salvo emendas.
23 -  BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação do PLC 11/18, como líder do PT.
24 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 11/18, por indicação da Minoria.
25 -  MARCO VINHOLI
Encaminha a votação do PLC 11/18, como líder do PSDB.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 11/18, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 4, englobadamente.
27 -  BETH LULA SAHÃO
Declara voto favorável às emendas do PT.
28 -  DAVI ZAIA
Para comunicação, agradece a atuação de todos os seus pares na aprovação do PLC 11/18, que trata de correção de parcela das demandas de determinadas categorias do Estado. Destaca a importância do governador fazer as correções necessárias no salário dos servidores.
29 -  MARCO VINHOLI
Declara voto favorável às emendas nºs 1,2, 3 e 4.
30 -  CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas, com a Ordem do Dia que anunciou.
31 -  DAVI ZAIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp
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