24/05/2018 - 70ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/05/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos alunos do Colégio Sapiens, das unidades de Araraquara e São Carlos; e dos alunos do curso de Direito da Faculdade Uninove, campus Memorial de São Paulo. Informa o cancelamento da sessão solene, que seria realizada dia 25 de maio, às 10 horas, em "Homenagem aos 60 anos da Igreja Nazareno", por solicitação do deputado Carlos Bezerra Jr.
2 -  LECI BRANDÃO
Recorda pronunciamento do senador Cássio Cunha Lima, do PSDB, questionando a falta de manifestação do presidente da República Michel Temer. Diz ser esta uma situação grave. Informa que na região Nordeste várias cidades já estão paralisadas. Esclarece que haverá a falta de remédios, assim como de alimentação para os hospitais. Considera que uma medida provisória poderia resolver esta questão. Diz ser um retrocesso o que está acontecendo no País. Afirma que Pedro Parente deveria mudar a sua postura, que considera arrogante. Destaca que ele precisa entender que o povo brasileiro é maior do que ele. Demonstra sua indignação com esta situação.
3 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre a greve dos caminhoneiros. Afirma que, apesar de sempre ter sido contra greves e manifestações, é favorável a esta. Critica o alto preço da gasolina e dos pedágios, além dos impostos. Afirma que o povo brasileiro está sendo prejudicado. Cita a falta de combustível, de alimentos, de remédios, além da paralisação dos serviços de emergência e dos aviões. Combate a falta de providências para resolver esta situação. Pede que o governador Márcio França abaixe o preço dos pedágios no Estado. Questiona o valor da gasolina nos países vizinhos ao Brasil. Destaca que os caminhoneiros não podem impedir as pessoas de passarem nas estradas e avenidas. Considera este problema como responsabilidade do Governo. Ressalta que mesmo que o preço dos pedágios seja reduzido em 50%, as concessionárias continuarão a lucrar.
4 -  MARCOS LULA MARTINS
Menciona lei, de sua autoria, que trata do abastecimento nos postos de gasolina somente até o automático. Lembra que o combustível já aumentou 20 vezes seguidas, assim como os diversos aumentos do pedágio. Considera o movimento dos caminhoneiros justo. Discorre sobre o motivo desta paralisação. Diz ter acompanhado três postos de gasolina hoje, em Osasco, estando todos eles fechados. Questiona se as empresas que fornecem combustível estão interessadas nesta parada. Ressalta que, apesar de ser solidário aos caminhoneiros, não concorda com as empresas do mesmo grupo fazendo greve para aumentar os seus lucros. Afirma ser isto um reflexo do golpe dado no Governo da presidente Dilma Rousseff. Demonstra sua preocupação com o que está acontecendo hoje.
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Considera a greve legítima. Afirma que o presidente Michel Temer precisa tomar uma atitude. Ressalta que os impostos e o valor do diesel devem ser diminuídos. Afirma que o País não pode virar um caos. Exibe fotos das famílias despejadas em Mogi das Cruzes, que moravam em baixo da linha de transmissão da Cetesb. Critica a falta de planejamento da prefeitura para a retirada destes moradores. Anuncia a presença dos padres Orlando e Jovi em plenário. Informa que eles levaram as famílias para as suas paróquias, providenciando roupas e comidas para os desabrigados. Parabeniza o vereador Valverde, do PT e todos os voluntários que ajudaram nesta causa. Informa serem 400 famílias. Pede que as autoridades consigam algum lugar para estes moradores, já que as igrejas conseguem abrigar poucas famílias.
6 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Enaltece o trabalho dos padres presentes nesta Casa.
7 -  LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Discorre sobre os problemas da AES Eletropaulo no estado de São Paulo. Cita os cortes de energia frequentes, gerando prejuízos aos empresários e a população. Menciona os fios pendurados nas ruas, causando apreensão nos pedestres, assim como acidentes. Lembra que o incêndio no prédio do largo do Paissandu começou com um curto circuito. Diz ser a Eletropaulo uma das campeãs de reclamação no Procon. Ressalta que a empresa americana AES, vencedora do leilão em 1999, deixou a Eletropaulo falida e endividada, sem nenhuma capacidade de investimento. Esclarece que o conselho da empresa recebeu uma proposta de uma empresa do mercado, que aportaria 1,5 bilhão de reais, mas a proposta foi recusada, tendo preferido colocar as ações da companhia em leilão público. Comenta os possíveis cenários para a companhia. Esclarece que é necessário que uma empresa brasileira invista na Eletropaulo.
8 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Informa o cancelamento da sessão solene, que seria realizada amanhã, dia 25 de maio, às 20 horas, para a "Comemoração do Dia Internacional da Família", a pedido dos deputados Celso Nascimento e Afonso Lobato.
9 -  RAUL MARCELO
Demonstra sua preocupação com a falta de combustível na cidade de Sorocaba. Considera necessária a estocagem de alimentos pela população em suas casas, caso o impasse se mantenha. Critica a política do Governo, que, ao invés de refinar o petróleo no Brasil e distribuir de forma barata para a população, envia a matéria prima para os Estados Unidos, e depois compra deles o petróleo bruto e refinado, pagando em dólar. Afirma que hoje a Petrobras funciona como uma empresa privada, trabalhando de acordo com os interesses dos seus acionistas. Esclarece que o Brasil está enriquecendo as refinarias americanas. Comenta a matéria em pauta no Senado, isentando a CIDE dos combustíveis. Informa que os caminhoneiros continuarão com a greve enquanto a isenção da CIDE não for publicada. Tece comentários sobre a falta de posição do presidente da República em relação à Petrobras. Compara a situação atual com o ocorrido com a Sabesp. Solidariza-se com os caminhoneiros.
10 -  LECI BRANDÃO
Discorre sobre a política atual na Petrobras, comparando-a com a exercida nos Governos Lula e Dilma. Afirma que a política atual não é adequada para o povo. Diz ser cidadã que respeita o povo brasileiro, independente de partido e religião. Critica a falta de pronunciamento do presidente da República. Esclarece ter sido eleitora de Lula e Dilma, sempre a favor dos movimentos sociais, e brigando pelos menos favorecidos. Diz ser necessário exigir mudança na política e na política de preços.
11 -  LECI BRANDÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp