05/06/2018 - 76ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/06/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA / MARCO VINHOLI / CARLÃO PIGNATARI / CELSO NASCIMENTO / CAUÊ MACRIS / VAZ DE LIMA
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes a serem realizadas: no dia 10/08, às 10 horas, para "Comemoração do Dia do Estudante", por solicitação do deputado Marco Vinholi; em 13/08, às 20 horas, para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao professor Dr. Marco Antonio Marques da Silva, por sua atuação como jurista e, em especial, como docente, tanto no Brasil como em outros países", a pedido do deputado Fernando Capez; e no dia 17/08, às 20 horas, com a finalidade de realizar "Celebração dos 107 anos da igreja Assembleia de Deus no Brasil", por solicitação do deputado Adilson Rossi.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Informa que o governador Márcio França assinara hoje, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, atos relacionados à temática. Discorre sobre o decreto de criação da Floresta do Noroeste Paulista, destacando suas contribuições à sustentabilidade.
3 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Comunica participação em evento de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente. Destaca a destinação de verbas, pelo governador Márcio França e o secretário de Meio Ambiente, Maurício Brusadin, para a compra de viaturas da Polícia Militar Ambiental, para batalhão da corporação no litoral, e para a operação Dejem. Discorre sobre a possível votação, hoje, da PEC 5/16, cuja aprovação defende. Faz apelo pela apreciação da PEC 2/18. Informa assassinato de policial aposentado em tentativa de assalto no Rio de Janeiro.
5 -  WELSON GASPARINI
Lista dados acerca do baixo estoque de sangue no hemocentro de Ribeirão Preto. Faz apelo pela doação de sangue por pessoas aptas, na região.
6 -  CELSO NASCIMENTO
Declara-se favorável às reivindicações dos caminhoneiros brasileiros. Explicita a necessidade de fiscalização dos postos de combustível para garantia do cumprimento de acordos feitos com a categoria. Frisa a importância da renovação, a seu ver, do quadro político do País. Cita a comemoração, hoje, do Dia Mundial do Meio Ambiente.
7 -  ABELARDO CAMARINHA
Discorre a respeito de dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos caminhoneiros. Faz críticas ao uso político da Petrobras. Reprova os altos preços de pedágios e combustível, sobretudo em São Paulo. Afirma que o baixo investimento brasileiro na produção de energia eólica se deve aos custos de transporte de peças para essa indústria. Critica políticas encabeçadas pelo PT e pelo presidente Michel Temer. Declara-se favorável à PEC 5/16.
8 -  ALENCAR LULA SANTANA
Faz eco ao pronunciamento do deputado Abelardo Camarinha acerca da greve de caminhoneiros e da necessidade de redução de preços de pedágios. Critica administração de linha de trem, em Guarulhos, em relação a preços de tarifas, ausência de integração com transporte municipal e favorecimento de deslocamento para o aeroporto, em detrimento de outras regiões do Município.
9 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
10 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, atribui preços abusivos do transporte público paulista ao PT. Faz críticas a políticas de juros, relações internacionais e à corrupção existente, segundo ele, em gestões do PT e do PSDB. Frisa a vinculação do presidente Michel Temer à chapa eleitoral do PT.
11 -  ALENCAR LULA SANTANA
Para comunicação, afirma que a gestão da CPTM é estadual. Pede apoio à CPI proposta pelo PT para investigação de esquemas de corrupção do PSDB em São Paulo. Faz críticas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
12 -  CHICO SARDELLI
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h36min.
14 -  CELSO NASCIMENTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min.
15 -  DAVI ZAIA
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE CELSO NASCIMENTO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h01min.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.
18 -  BETH LULA SAHÃO
Pelo art. 82, saúda os auditores fiscais pela presença constante nesta Casa, em busca da aprovação da PEC 5. Informa ter recebido o título de cidadã de Santo Anastácio. Afirma que foi o vereador Dida quem teve esta iniciativa, aprovada por unanimidade pela Câmara dos Vereadores da cidade. Saúda todos os companheiros do PT desta cidade. Diz admirá-los pela capacidade de mobilização e pela forma como lutam pelos seus ideais. Demonstra sua felicidade em fazer parte desta cidade. Agradece a homenagem recebida. Ressalta que, a partir deste momento, suas responsabilidades com a cidade serão ainda maiores. Pede que os deputados assinem um pedido de instalação de CPI para investigar o suposto caixa dois de recebimento de propina entregue pela CCR para figuras do PSDB. Lembra que uma das funções desta Casa é fiscalizar o Executivo. Menciona que o pedido foi fartamente veiculado por importantes veículos de comunicação.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os servidores presentes em plenário. Discorre sobre a realização de reunião da Comissão de Saúde, que recebeu o secretário Marco Antonio Zago, ex-reitor da USP. Diz estar chocado com o pouco caso e a falta de compromisso do secretário com a Saúde. Considera que o mesmo promoveu a destruição do Hospital Universitário, com o fechamento de vários setores de atendimento e o abandono da população do Butantã, que utilizava os serviços deste hospital. Afirma ter questionado o secretário sobre a política de atendimento para a região do Butantã, mas não recebeu qualquer resposta. Critica a posição de alguns deputados da base do Governo, que consideraram correto o secretário não responder. Considera esta atitude como uma blindagem dos membros do Governo.
20 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, destaca a importância de aprovação, hoje, da PEC 5, que foi pautada em duas extras pelo presidente Cauê Macris. Pede que os fiscais, delegados tributários, professores universitários e pesquisadores científicos procurem os gabinetes dos deputados, pedindo que os mesmos votem a favor da matéria. Ressalta que todos os deputados que votaram a favor da PEC no primeiro turno, confirmem hoje seus votos, aprovando a matéria. Lembra que o PTB é o maior partido que apoia o Governo Márcio França. Cita números do seu partido.
21 -  ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, ressalta que, de acordo com a bancada do PT, não é necessário haver mais discussão para a aprovação da PEC 5. Lembra que tanto o Governo de Márcio França, como o de Geraldo Alckmin e também o presidente desta Casa, Cauê Macris, não queriam votar esta matéria. Considera Geraldo Alckmin como o grande responsável pela não aprovação da proposta até o momento. Informa o início das audiências públicas, pela Comissão de Finanças, para discutir a LDO e o Orçamento. Discorre sobre o funcionamento precário da linha 7 Rubi da CPTM, que liga a região de Francisco Morato ao Brás. Relata que a nova estação ficou parada durante sete anos e que foi reiniciada em razão das audiências públicas. Comenta os investimentos realizados neste segmento nos últimos anos. Afirma que este ano foram gastos apenas 3% da quantia destinada à pasta de Transportes e que a população está preocupada, pois precisa desta estação. Enfatiza que a linha que chegaria até o Aeroporto de Cumbica não chega até lá e que é preciso descer antes, pegar um ônibus para poder chegar ao aeroporto.
22 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica o pronunciamento do deputado Enio Tatto em relação ao presidente Cauê Macris. Afirma que foram solicitadas 21 assinaturas pelo Tribunal de Justiça e assim que foram conseguidas, o presidente pautou a matéria. Rende suas homenagens ao presidente. Ressalta que o presidente Cauê Macris merece todos os elogios. Reconhece que ele foi extremamente justo. Mostra que esta Casa tem independência.

ORDEM DO DIA
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação, requerimento do presidente do Tribunal de Contas, solicitando a retirada do PLC 20/14.
24 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PT.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do Tribunal de Contas, de retirada do projeto em tela. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado: requerimento, do Tribunal de Contas, para a retirada do PLC 39/14; requerimentos de urgência aos PLs nºs 988/15; 1174/17; 1185/17; 91/18; e 237/18.
26 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca reuniões conjuntas das Comissões: de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, para hoje, às 18 horas e 20 minutos; de Constituição, Justiça e Redação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Finanças, Orçamento e Planejamento, para hoje, um minuto após o término da anterior. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para hoje, um minuto após o término da reunião anterior. Convoca reuniões conjuntas das Comissões: de Constituição, Justiça e Redação e Defesa dos Direitos do Consumidor, para hoje, um minuto após o término da reunião anterior; Constituição, Justiça e Redação; Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, para hoje, um minuto após o término da reunião anterior; Constituição, Justiça e Redação e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Cidadania, da Participação Social e das Questões Sociais, para hoje, um minuto após o término da reunião anterior. Defere o pedido do deputado Marco Vinholi e suspende a sessão por 30 minutos, às 18h17min.
28 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h46min.
29 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças e a suspensão da sessão por 15 minutos.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos. Convoca reuniões conjuntas das Comissões: de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, para hoje, às 18 horas e 57 minutos; de Constituição, Justiça e Redação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Atividades Econômicas e Finanças, Orçamento e Planejamento, para hoje, um minuto após o término da reunião anterior; Constituição, Justiça e Redação e Defesa dos Direitos do Consumidor, para hoje, um minuto após o término da reunião anterior; de Constituição, Justiça e Redação; Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, para hoje, um minuto após o término da reunião anterior; e Constituição, Justiça e Redação e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Cidadania, da Participação Social e das Questões Sociais, para hoje, um minuto após o término da reunião anterior. Defere o pedido do deputado Campos Machado e suspende a sessão por 15 minutos, às 18h48min.
31 -  VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h09min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
32 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06 de junho, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje às 19 horas e 20 minutos. Levanta a sessão.
alesp