02/08/2000 - 102ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/08/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : ARY FOSSEN / NEWTON BRANDÃO / ROBERTO MORAIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Dá conta da agenda de visitas do Governador ao interior do Estado. Convida para instalação do Fórum Regional de Piraju. Comenta a realização este mês de duas reuniões do Fórum Parlamentar para Assuntos Latino-Americanos.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Refere-se à condenação do Secretário de Comunicação do Estado a devolver dinheiro usado na campanha da Teletaxa para a segurança.
4 -  DUARTE NOGUEIRA
Discorre sobre o programa Jovem Cidadão, que vem sendo implantado pelo Governo do Estado, e que visa a incorporação ao mercado de trabalho de jovens entre 16 e 21 anos de idade.
5 -  JILMAR TATTO
Anuncia estar recolhendo assinaturas para instalação da CPI da Cosesp. Discorre sobre as razões que o levaram a pedir a investigação.
6 -  GILBERTO NASCIMENTO
Afirma que o recesso parlamentar não é férias, mas serve para que os deputados visitem suas bases e cuidem dos problemas municipais. Fala do problema da Segurança Pública.
7 -  LOBBE NETO
Solidariza-se com o Deputado Gilberto Nascimento sobre o problema da segurança pública no Estado.
8 -  DIMAS RAMALHO
Anuncia que a CPI do narcotráfico da Casa conseguiu direito de acesso a documentos do Banco Central, por mandato de segurança expedido por uma juíza federal de Brasília.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Analisa a situação do PT, em Santo André, às vésperas das eleições municipais.
10 -  WILSON MORAIS
Pede tramitação urgente do PLC 40, que trata do plano de carreira para cabos e soldados da Polícia Militar. Pede reajuste salarial para os policiais.
11 -  RAFAEL SILVA
Reclama que a violência assumiu proporções assustadoras. Cobra medidas efetivas do Governo para melhorar a vida da população, que já paga impostos excessivos.
12 -  Presidente ARY FOSSEN
Em nome da Presidência efetiva, convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento para hoje, às 16h, para análise do PLC 39/2000.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ROBERTO GOUVEIA
Trata de questões relativas à saúde, como o preço dos medicamentos, a indústria farmacêutica e a necessidade de ampliação do número de medicamentos genéricos.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Discorre sobrre a necessidade e vantagens da transformação de Santo André em região metropolitana.
15 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência. Em nome da Presidência efetiva, convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Promoção Social para hoje, às 16h15min, para apreciar o PL 319/2000.
16 -  JILMAR TATTO
Justifica a necessidade da criação de CPI para apurar possíveis irregularidades na Cosesp.
17 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Em nome da Presidência efetiva convoca 2 reuniões conjuntas das comissões: de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h25min, para análise do PLC 39/2000; de Constituição e Justiça e de Promoção Social, hoje, às 16h26min par apreciar o PL 319/2000.
18 -  CARLINHOS ALMEIDA
Analisa o veto do Governador Mário Covas ao PL 242 sobre a LDO. Lamenta a decisão do Governador de vetar emenda à propositura. Defende o orçamento participativo que vem sendo aplicado em diversas prefeituras e, agora, no Estado do Mato Grosso do Sul.
19 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, cita a fala de Ciro Gomes sobre o Presidente da República "ele não rouba, mas deixa roubar" para comentar a associação entre Fernando Henrique e Eduardo Jorge. Solicita a instalação de CPI para investigar a ligação José Monteiro com Eduardo Jorge através da Cosesp.
20 -  CESAR CALLEGARI
Para questão de ordem, solicita que seja apreciada suas contra-razões à questão de ordem do Deputado Roberto Engler propondo nulidade da decisão final da CPI da Educação.
21 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Comunica que levará a questão à Presidência efetiva.
22 -  JAMIL MURAD
Para reclamação, destaca a importância da TV Legislativa para divulgar as atividades parlamentares.
23 -  JILMAR TATTO
Pelo art. 82, contesta a informação da Secretaria da Segurança de que investiu 30% a mais em policiamento. Alerta que a Zona Sul da Capital se encontra abandonada pela polícia. Duvida da propaganda da CDHU de que construiu 25 mil casas na região de Capela do Socorro.
24 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, concorda com os pronunciamentos dos Deputados Jilmar Tatto e Jamil Murad. Reclama do aumento no preço do álcool de reajuste salarial para o funcionalismo e dos problemas de Segurança Pública.
25 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, preocupa-se com PL enviado pelo Executivo sobre a distribuição dos recursos do salário-educação para os municípios.
26 -  ALBERTO CALVO
Para reclamação, protesta contra atitude do Presidente da República, que impede que se esclareça rombo no erário nacional. Reclama da suspensão da transmissão, ao vivo, pela TV Legislativa, dos prounciamento dos Deputados.
27 -  ALBERTO CALVO
De comum acordo entre as lideranças, requer o levantamento da sessão.
28 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, às 19h e para a sessão ordinária de 03/08, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp