04/07/2018 - 38ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/07/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão do PLC 14/17. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 14/17.
2 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
4 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, felicita o presidente Cauê Macris e todos os deputados desta Casa pela aprovação do PLC 14/17.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido do deputado Marco Vinholi e suspende a sessão por cinco minutos às 21h21min; reabrindo-a às 21h24min. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão, com a Ordem do Dia que anunciou. Coloca em discussão o PLC 24/18.
6 -  CARLÃO PIGNATARI
Discute o PLC 24/18 (aparteado pelos deputados Davi Zaia, Rogério Nogueira e Beth Lula Sahão).
7 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, diz terem sido aprovados apenas cinco projetos de deputados no congresso de comissões. Pede que a sessão seja suspensa para que haja nova convocação de congresso de comissões para a aprovação do restante dos projetos, conforme discutido no Colégio de Líderes.
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Destaca a importância do projeto do Detran. Afirma que fará o congresso de comissões entre a primeira e a segunda sessão extraordinária.
9 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, concorda com as colocações do presidente Cauê Macris. Pede que seja votado o projeto do Detran sem verificação, para então suspender a sessão e continuar com os congressos de comissões.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que houve concordância entre os deputados apenas para colocar o projeto do Detran em pauta.
11 -  GILMAR GIMENES
Para comunicação, afirma que o projeto do Detran precisa ser votado com urgência. Ressalta que os trabalhos no órgão estão sendo prejudicados, assim como a população.
12 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido em razão da não concordância de todos os líderes presentes.
14 -  FELICIANO FILHO
Para comunicação, pede que os deputados que apoiam o PL 31/18 estejam presentes amanhã, na segunda extraordinária, para votarem o mesmo.
15 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h40min; reabrindo-a às 21h55min. Encerra a discussão do PLC 24/18. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao PLC 24/18, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 24/18. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 24/18, salvo emendas e subemenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara rejeitada a subemenda à emenda nº 3. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
17 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, cumprimenta o presidente Cauê Macris e os deputados desta Casa pela aprovação do projeto. Cita diversas dificuldades encontradas em sua cidade, desde a última sexta-feira, em razão de problemas com o Detran. Felicita os servidores e o presidente do Detran.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, declara seu voto favorável às emendas nºs 4 e 6, solicitadas pelos servidores do Detran.
19 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, cumprimenta o líder do Governo, o presidente Cauê Macris, a deputada Beth Lula Sahão e todas as bancadas desta Casa pela aprovação do projeto. Parabeniza o Detran e seus funcionários. Ressalta que esta aprovação é um reconhecimento do bom trabalho prestado pela instituição, que trabalha a favor do povo paulista.
20 -  BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, destaca a importância da construção desta emenda aglutinativa, que, além de corrigir as distorções do projeto, dará ao Governo um prazo de dois anos para preparar o concurso para novos servidores. Cumprimenta os trabalhadores do Detran. Considera a instituição imprescindível para o Estado. Destaca a responsabilidade desta Casa por votar este projeto em um prazo tão curto. Felicita todas as bancadas, em especial a do PT.
21 -  ROQUE BARBIERE
Para comunicação, parabeniza os funcionários do Detran pelo excelente trabalho realizado. Cumprimenta todos os deputados desta Casa, em especial seu líder Campos Machado.
22 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, parabeniza o presidente Cauê Macris, a bancada do DEM, os líderes de partidos e a deputada Beth Lula Sahão. Ressalta a importância dos servidores do Detran. Discorre sobre o funcionamento prejudicado do Poupatempo de Indaiatuba, em razão da demissão de dois diretores. Deseja boa sorte a todos os envolvidos.
23 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, considera um gesto de grandeza desta Casa a aprovação deste projeto. Afirma que o atendimento do Detran foi prejudicado desde a última sexta-feira em razão das paralisações das diretorias. Cumprimenta o presidente Cauê Macris e os líderes desta Casa, que entenderam a necessidade de votar o projeto com urgência.
24 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, parabeniza o presidente Cauê Macris, os líderes e as bancadas desta Casa, assim como os funcionários do Detran. Afirma que quem ganha com a aprovação deste projeto são os contribuintes, que estavam sofrendo um grande transtorno em razão das exonerações de diversos cargos. Afirma que a emenda, que aumenta o prazo para dois anos, dará ao Governo a possibilidade de preparação do concurso para novos servidores. Parabeniza esta Casa pela aprovação do projeto.
25 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, cumprimenta os oficiais administrativos do Detran. Declara o seu voto favorável às emendas nºs 4 e 6.
26 -  CHICO SARDELLI
Para comunicação, parabeniza os trabalhos desta Casa. Elogia a perseverança dos servidores do Detran.
27 -  ED THOMAS
Para comunicação, parabeniza os líderes das bancadas, a deputada Beth Lula Sahão, e os servidores do Detran, que estão representando todas as cidades do Estado. Declara seu voto favorável às emendas nºs 4 e 6. Parabeniza o Detran.
28 -  GILENO GOMES
Para comunicação, parabeniza todos os deputados, líderes das bancadas e o presidente Cauê Macris. Menciona a dificuldade dos trabalhos no Detran em uma cidade grande como Guarulhos, com um milhão e 400 mil habitantes. Parabeniza esta Casa pelo compromisso e responsabilidade de aprovar o projeto. Afirma que dois anos é um tempo suficiente para preparar um concurso para suprir a demanda de pessoal do Detran.
29 -  BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, declara seu voto favorável às emendas da bancada do PT.
30 -  ADILSON ROSSI
Para comunicação, ressalta seu orgulho de pertencer a este Parlamento. Destaca a sensibilidade dos líderes e do presidente desta Casa. Parabeniza todos os envolvidos. Considera que o governador Márcio França deverá sancionar este projeto. Diz ser este um momento ímpar para esta Casa.
31 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, destaca a cidadania e a participação do cidadão, na defesa de seus direitos. Parabeniza esta Casa pela aprovação do projeto. Pede que todos os projetos que tenham participação dos cidadãos sejam acolhidos desta forma pelos deputados. Diz ter certeza de que o governador irá agir da melhor maneira possível, já que vem demonstrando seriedade e vontade de servir.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, cinco minutos após o encerramento da presente sessão; reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; e reunião conjunta das Comissões de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior. Retifica que a segunda sessão extraordinária será realizada às 22 horas e 30 minutos.
33 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, cumprimenta os deputados Rogério Nogueira e Roberto Morais pelo trabalho realizado.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
alesp