24/07/2018 - 104ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/07/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CARLÃO PIGNATARI / ANALICE FERNANDES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Pede apoio a seus pares para aprovação do PL 500/17, que institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço. Cita número de pessoas afetadas pela enfermidade no Brasil. Lista medidas para prevenção da doença.
3 -  LECI BRANDÃO
Menciona que membros do Comitê Central do PCdoB se reuniram para discussão e definição do projeto eleitoral da sigla para o pleito de outubro. Ressalta o compromisso do partido com as causas populares. Parabeniza o deputado Coronel Telhada pela iniciativa de elaboração de projeto em prol da saúde.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Congratula o jornal "Diário da Região", de São José do Rio Preto, por seus 68 anos de fundação. Destaca que nos últimos anos houve multiplicação e diversificação de seu público. Comenta a variedade de temas abordados pelo periódico e sua importância para a região.
5 -  CARLÃO PIGNATARI
Lê correspondência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, endereçada ao Governo, sobre a Lei 16784/18, que proíbe a caça no Estado. Defende a criação de emenda que permita o abate controlado de javalis, que, adiciona, causam danos ambientais e ao setor agrícola, já que é uma espécie introduzida no Brasil. Destaca a necessidade de realização de estudos adicionais sobre o assunto.
6 -  SEBASTIÃO SANTOS
Manifesta apoio ao deputado Carlão Pignatari em relação ao abate de javalis. Defende a votação, hoje, de projeto de lei que classifica diversas cidades estaduais como municípios de interesse turístico. Discorre sobre a importância da aprovação da matéria para as cidades inclusas na propositura.
7 -  ED THOMAS
Comenta que Presidente Prudente fora berço de medalhistas olímpicos que treinaram na pista de atletismo da Unesp do município. Aponta para a falta de centros de treinamento esportivo no País. Pede pela desburocratização do processo que libera recursos para a reforma da pista de treinamento da universidade.
8 -  WELSON GASPARINI
Destaca a necessidade de reforma política no País. Critica o financiamento público para campanhas eleitorais. Adiciona que o recurso seria mais bem investido em Educação. Defende o voto distrital, por acreditar que, com a medida, não haveria necessidade da utilização de grandes recursos eleitorais. Chama atenção para o elevado número de partidos políticos existentes no Brasil.
9 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h22min.
11 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h27min.
12 -  PEDRO KAKÁ
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h27min.
14 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
15 -  CARLÃO PIGNATARI
Pelo art. 82, discorre acerca de projeto que proibira a caça no estado de São Paulo. Defende a manutenção da caça ao javali, a seu ver um animal invasor e causador de transtorno à produção agrícola. Manifesta-se contrariamente ao PL 31/18. Afirma que maus-tratos a animais não se confundem com o transporte de boi vivo para exportação.
16 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Solicita à plateia comportamento regimental.
17 -  ROBERTO TRIPOLI
Pelo art. 82, tece manifestações contrárias à caça do javali, a seu ver realizada por cidadãos ricos e com pretensão esportiva. Informa dados a confirmar que a caça não é manejo da população do javali. Manifesta-se a favor da permissão de caçar dada ao índio, em razão da necessidade alimentar.
18 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, argumenta que eventual pedido de prorrogação da sessão, por parte do Governo, deve ser tido como descumprimento do acordo firmado no Colégio de Líderes, haja vista o Congresso de Comissões a ser realizado hoje.
19 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, afirma que o Governo compromete-se a sancionar o PL 31/18, caso seja aprovado. Acrescenta que o PSB estivera presente em todas as reuniões a respeito do tema.
20 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, ratifica seu discurso anterior.
21 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, defende a inclusão na pauta da sessão, de 25 projetos de lei que classificam cidades como de interesses turísticos. Assevera que os recursos seriam destinados inclusive para a geração de empregos. Lista os municípios a serem beneficiados.
22 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, reafirma que não há movimentação do Governo para a prorrogação da sessão. Solicita ao deputado Marco Vinholi que auxilie o avanço do trâmite do PL 31/18, no Congresso de Comissões.
23 -  FELICIANO FILHO
Pelo art. 82, clama à Presidência que estenda o tempo destinado ao Colégio de Comissões, a ser realizado hoje. Afirma que o PL 31/18 é de interesse da sociedade. Parabeniza a presidente Analice Fernandes pela condução da sessão. Defende o controle governamental da população de javalis, e não por caçadores.
24 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Solicita à plateia comportamento regimental.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
26 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, afirma que fora infeliz em discurso proferido na semana passada. Pede desculpas, inclusive ao deputado João Paulo Rillo. Defende a votação de projeto sobre o Ipesp - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo. Acrescenta que somente o PSDB e aliados de João Doria são contrários ao projeto. Justifica emenda de sua autoria ao PL 31/18.
27 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, elogia a deputada Analice Fernandes pela condução da sessão. Explica a admiração que nutre pelo deputado Barros Munhoz. Discorre acerca da influência dos manifestantes no avanço do trâmite do PL 31/18. Comemora a aprovação de projeto que corrige o Orçamento Impositivo e que deve garantir a concessão de 48 milhões de reais para o Hospital Universitário da USP. Comenta posição favorável à aprovação dos PLs 31/18 e 347/18.
28 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, tece considerações sobre seu exercício na Presidência efetiva, quando da ausência do presidente Cauê Macris. Clama à Presidência que os projetos pautados estejam prontos para serem votados com brevidade, sem a convocação de sessão extraordinária.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Elogia a deputada Analice Fernandes. Acrescenta que não deve modificar a posição construída pelo Congresso de Comissões.
30 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, afirma que há 28 anos exerce a liderança do partido, nesta Casa. Rebate o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo. Assevera que não aceita ser pressionado para votar projeto. Aduz que deve obstruir, amanhã, o projeto do deputado Marco Vinholi.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita à plateia comportamento regimental.
32 -  ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, afirma que a bancada do PT apoia a aprovação do PL 31/18. Comenta o indiciamento de Laurence Casagrande, ex-secretário do Governo Alckmin, por suspeita de fraude em obras do Rodoanel, trecho norte. Exibe reportagem a respeito do tema. Critica órgãos de fiscalização do Estado, inclusive a Assembleia Legislativa, por não investigarem o PSDB. Acrescenta que Geraldo Alckmin deve explicar a questão em sua campanha à Presidência da República.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto. Aduz que não há acusação contra o ex-governador Geraldo Alckmin.
34 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, ratifica a necessidade de apuração contra denúncias a envolver o PSDB, pelos órgãos fiscalizadores do Estado. Acrescenta que a campanha eleitoral que se avizinha deve esclarecer a prática do PSDB, em São Paulo.
35 -  BETH LULA SAHÃO
Pelo art. 82, reitera a posição favorável do PT à aprovação dos Projetos de lei nºs 31/18 e 347/18. Comenta reunião realizada no Colégio de Líderes sobre a relevância da proteção aos animais. Informa que a exportação de animais vivos representa somente 5% dos negócios do setor, portanto, sem risco de desemprego e efeitos na economia estadual.
36 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por 10 minutos, por conveniência da ordem, às 18h21min, reabrindo-a às 18h30min.
38 -  MÁRCIA LULA LIA
Para comunicação, critica o PSDB pela obstrução da LDO. Comenta a intenção de voto do ex-presidente Lula, verificada em pesquisa eleitoral.
39 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto. Ressalta a ponderação e a seriedade do ex-governador Geraldo Alckmin, inclusive no programa "Roda Viva". Exibe trecho da entrevista.
40 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, informa que a bancada do PT não se reunira no Palácio dos Bandeirantes para defender o projeto pertinente ao Ipesp. Critica o vídeo apresentado pelo deputado Barros Munhoz.
41 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, argumenta que não fizera ironia ao discurso da deputada Márcia Lula Lia. Afirma que tem vida ilibada.
42 -  BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, critica o PSDB pelo apoio a João Doria. Acrescenta que falta dignidade ao citado candidato ao Governo do Estado.
43 -  JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, contesta a fala do deputado Carlão Pignatari quanto a acordo realizado entre o Governo e o PT. Pede à bancada do PSDB que preocupe-se em defender pronunciamentos contra o ex-governador Geraldo Alckmin. Parabeniza o deputado Barros Munhoz.
44 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta apoio aos PLs 31/18, 47/18, 788/17, e ao PLC 34/18.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lê respostas a duas questões de ordem formuladas pelo deputado Itamar Borges, na 101ª Sessão Ordinária. Lembra Congresso de Comissões a ser realizado hoje, às 19 horas e 15 minutos. Encerra a sessão.
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