02/08/2018 - 110ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/08/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCO VINHOLI / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : LUIZ CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Registra a presença de Darlene e de Márcio, cartorários que defendem a aprovação do PL 123/18, pela dignidade dos aposentados da categoria. Manifesta apoio à aprovação do citado projeto, de iniciativa do PSDB mas obstruído pelo próprio partido, a seu ver. Lamenta a majoração na alíquota de contribuição, de 5 para 20%, dos proventos dos aposentados do setor. Lembra Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetradas no Supremo Tribunal Federal, sobre o tema.
3 -  PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessão solene a ser realizada dia 28/08, às 10 horas, para a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Sra. Maria Clara Machado da Silva, por solicitação do deputado Vítor Sapienza.
4 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre acerca da comemoração dos 90 anos do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, de Mogi das Cruzes. Afirma que outrora destinava-se a atender pacientes hansenianos. Valoriza a instituição como patrimônio histórico, pois nela há uma igreja, um teatro e um cinema. Informa que cerca de 90 médicos trabalham no local. Clama ao Governo do Estado que dê atenção ao atendimento laboratorial do hospital e favoreça, assim, pacientes de cidades adjacentes, como Jundiapeba, Pindorama e Taiaçupeba.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 -  MARCO VINHOLI
Comenta dúvidas a respeito da destinação de recursos, a ser realizada pelo Governo do Estado, em caso de aprovação de projeto a envolver o Ipesp. Manifesta-se a favor do projeto, mas não o admite para fins eleitoreiros. Questiona o custo da publicidade da Sabesp, de cerca de 55 milhões de reais. Critica a intenção do governador Márcio França de estabelecer taxa de contribuição para residências nas proximidades de linhas de metrô. Critica a aliança do PT e do PSB. Menciona parecer do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, a considerar ilegal decisão do Governo do Estado sobre o cancelamento de restos a pagar. Assevera que compromissos assumidos devem ser cumpridos. Acrescenta que deve protocolar PDL sobre o tema.
7 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a reforma do Ensino Médio e da base nacional curricular, levada a cabo pelo governo federal. Argumenta que a medida é impraticável pelas escolas. Exibe documento emitido pela Escola Estadual Residencial São José, de Campinas, contra a consolidação da citada política. Argumenta que a intenção governamental é favorecer interesses particulares, e promover a passividade e a submissão de alunos. Comenta dados estatísticos que comprovam o aumento do número de agressões a professores, no Estado. Responsabiliza o Governo Alckmin, em razão da demissão de professores mediadores e de coordenadores pedagógicos.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h15min, reabrindo-a às 15h40min.
11 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, dá conhecimento de acordo entre as lideranças, para que se dê por discutido, por uma hora e 30 minutos, o PL 129/18.
12 -  CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido. Desconvoca a sessão extraordinária, antes prevista para as 19 horas de hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de duas sessões solenes: a primeira, às 20 horas de hoje, em "Comemoração do 86º aniversário do Movimento Constitucionalista de 1932"; e a segunda, às 10 horas de 03/08, para fazer a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Associação Okinawa Kenjin do Brasil e ao senhor governador da província de Okinawa, Takeshi Onaga". Levanta a sessão.
alesp