07/08/2018 - 113ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/08/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES
Secretaria : WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para duas Sessões Extraordinárias, a serem realizadas hoje: a primeira dez minutos após o término desta sessão e a segunda a ter início dez minutos após o término da primeira. Informa a transferência da sessão solene, convocada para o dia 24/08, às 20 horas, para prestar "Homenagem aos trabalhadores da construção civil e das indústrias moveleiras do estado de São Paulo" para o dia 28/09, às 20 horas, por solicitação do deputado Luiz Fernando Lula da Silva.
2 -  WELSON GASPARINI
Considera indispensável a volta das ferrovias no estado de São Paulo como forma de desenvolver o transporte de cargas e humano. Informa que dia 09/07 foi aprovado o Programa Nacional de Logística, que define as obras de infraestrutura prioritárias para reduzir o gargalo no transporte de cargas. Cita a formação de um Comitê de Governança para definir as prioridades de investimento. Diz estar feliz por esta iniciativa do governo federal, que, se levada a sério pelo próximo presidente do País, poderá gerar uma economia de 54 bilhões de reais em sete anos. Menciona que em seu último pronunciamento, pediu que o governador Márcio França elaborasse um Plano Estadual de Logística para o retorno do transporte ferroviário em São Paulo. Discorre sobre o abandono de trilhos em diversas regiões do Estado. Faz apelo para que o eleitorado brasileiro participe ativamente do processo eleitoral, não votando em branco e nem anulando o seu voto. Defende a reforma eleitoral no País, que pode ser realizada pelos eleitores, escolhendo candidatos da sua região e cidade, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o trabalho de quem votou.
3 -  MARCOS LULA MARTINS
Discorre sobre a crise de água ocorrida no Governo Geraldo Alckmin. Menciona a realização, hoje, do seminário "O papel do saneamento na redução da desigualdade social". Considera os números dramáticos. Cita que em São Paulo já há falta de água à noite. Relata números em relação ao desperdício de água. Lembra que as tubulações de água são velhas, aumentando as possibilidades de vazamento e perda de pressão. Destaca que é necessário trocar a rede de água e fazer investimentos neste setor. Afirma que a situação do povo continua piorando em todos os aspectos da vida.
4 -  MARCO VINHOLI
Informa que na última semana, a OAB entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar, impedindo o aumento da contribuição dos advogados para a Ipesp de 5 para 20 por cento. Diz ser possível agora analisar o projeto com calma, dando as contribuições necessárias. Cita notícia, divulgada ontem no portal UOL, de que o Governo de São Paulo suspendeu uma licitação por saber o vencedor 12 dias antes do pregão. Afirma que o vencedor não apresentou a proposta mais barata. Menciona que irá iniciar hoje a coleta de assinaturas para instalação de uma CPI para investigar a Secretaria de Educação, para que seja feita a correta apuração deste caso.
5 -  ENIO LULA TATTO
Discorre sobre notícia, divulgada em jornal, que uma empresa subornou o Tribunal de Contas em quatro linhas do metrô. Informa que uma destas é a linha lilás, que vai até a Chácara Klabin, e que teve o seu início na época do Governo Mário Covas. Afirma que a bancada do PT irá assinar a CPI do deputado Marco Vinholi, mas que também gostaria de investigar os outros escândalos do PSDB. Discorre sobre a entrevista do pré-candidato Geraldo Alckmin na Globonews, na qual ele defendeu o seu secretário Wallace Casagrande, que hoje está preso. Destaca que não se apura nada no estado de São Paulo. Comenta que as duas últimas reuniões da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa não deram quórum. Lamenta que os trabalhos na Casa estejam paralisados e nenhum projeto é votado, inclusive a LDO. Lista os vários projetos a serem votados.
6 -  TEONILIO BARBA LULA
Comenta sua visita ontem na Ecovias, para discutir o problema de falta de segurança e de péssimas condições em um túnel que dá acesso à Volkswagen, em São Bernardo do Campo. Menciona que durante o governo de Luiz Marinho na cidade, uma patrulha da Guarda Municipal fiscalizava o local no período da noite. Informa que a Ecovias comprometeu-se em resolver o problema, mas pediu contribuição do Poder Público na questão de segurança. Menciona a necessidade de envolvimento da Volkswagen nesta causa também. Agradece a direção da Ecovias pela atenção. Considera que o ideal seria a construção de uma passarela para atender a população, assim como os trabalhadores da empresa. Ratifica as palavras do deputado Enio Lula Tatto. Discorre sobre o confronto entre oposição e situação nesta Casa, impedindo o bom funcionamento dos trabalhos legislativos. Pede que a Casa volte a cumprir o seu papel legislativo.
7 -  RAUL MARCELO
Menciona sua visita, ontem, a servidores da Procuradoria Geral do Estado, que defendem o Estado em questões de interesse público. Considera que foram abandonados pelo Governo os servidores que realizam a atividade meio do órgão. Relata que o Governo diz que não tem dinheiro para atender as reivindicações da categoria. Afirma que o Estado tem 350 bilhões de reais em dívida ativa, em razão do não pagamento de impostos pelas grandes empresas. Lamenta a falta de propostas do atual governador para recuperar este ativo e para melhorar a vida do Estado. Considera necessária a realização de grandes auditorias para verificar todas as empresas que não pagam os seus impostos. Destaca que, apesar dos servidores da Procuradoria Geral do Estado fazerem o trabalho de cobrança desta dívida, estão com o trabalho paralisado, em função da falta de reconhecimento de suas carreiras. Faz apelo ao governador Márcio França para que abra negociação com estes servidores.
8 -  AFONSO LOBATO
Lamenta o ritmo lento dos trabalhos nesta Casa. Diz estar acompanhando atentamente a discussão sobre a discriminalização do aborto até 12 semanas no Supremo Tribunal Federal. Informa que o aborto não é crime em somente três casos e no restante é criminalizado. Demonstra sua perplexidade com a possibilidade da vida de um ser humano não valer mais nada. Afirma ser esta a sociedade do descartável. Considera que apesar do aborto ser uma questão de Saúde pública, a vida tem o seu valor. Assume a defesa da vida desde a sua concepção até a morte natural. Considera que está havendo uma inversão dos valores, com a defesa da vida de animais, mas não dos seres humanos. Pede que todos acompanhem esta ação. Diz estar indignado com a desvalorização da vida.
9 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, para reuniões conjuntas, a serem realizadas hoje às 17 horas e 30 minutos, 18 horas e 18 horas e 30 minutos.
10 -  WELSON GASPARINI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp
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