09/08/2018 - 115ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/08/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCO VINHOLI / CORONEL TELHADA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e abre a sessão. Convida os Srs. Deputados para sessões solenes, a serem realizadas nos dias: 27/09, às 20 horas, para a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao presidente do Instituto Olga Kos, Dr. Wolf Vel Kos Trambuch", a pedido do deputado Fernando Capez; 24/09, às 20 horas, para a "Comemoração do Dia do Profissional de Relações Internacionais", por solicitação do deputado Marco Vinholi; e dia 21/09, às 20 horas, para a "Comemoração do Dia da Ordem da Estrela do Oriente".
2 -  CORONEL TELHADA
Saúda a população de Elisiário e de Socorro pelo aniversario hoje. Critica a saída temporária da penitenciária de Suzane Von Richthofen e de Ana Jatobá em datas comemorativas. Lembra os crimes cometidos por ambas. Comenta sobre candidatos a presidente e vice-presidente para as próximas eleições. Discorre sobre julgamento de policiais, absolvidos pela Justiça, pela morte de 10 pessoas e tentativa de homicídio contra outras quatro pessoas. Menciona que as investigações da Polícia Civil suspeitavam que os policiais quisessem vingar a morte de outro policial. Ressalta que os policiais, apesar de inocentes, ficaram presos mais de cinco anos, em razão de uma investigação equivocada. Diz que vários criminosos, com penas de mais de 30 anos para cumprir, saem em menos de cinco anos. Discute matéria da UOL a respeito de moradores da favela de Paraisópolis, que relataram abuso da Polícia Militar em abordagens por busca de policial assassinada. Destaca a necessidade de o povo brasileiro acordar para a realidade e mudar radicalmente este País. Afirma que os cidadãos de bem tem que ser respeitados.
3 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 -  MARCO VINHOLI
Cumprimenta a funcionária Adriana, da liderança do PSDB pelo aniversário e também o vereador Silas, de Andradina. Informa que protocolou projeto que altera a Lei nº 677/99, de autoria do seu pai, Geraldo Vinholi, que incluiu o suco de laranja na merenda escolar. Diz ter sido este período conturbado para os pequenos produtores de laranja. Esclarece que a alteração tem como objetivo incluir o suco de laranja 100% na merenda escolar, assim como incentivar as pequenas e médias empresas a fornecerem este suco. Pede que denúncia, encaminhada pelo prefeito de São Bernardo do Campo seja encaminhada ao Ministério Público. Ressalta que está colhendo assinaturas para a CPI da Educação, para investigar licitação, cujo vencedor já era conhecido 12 dias antes do seu término. Cita a criação da CPI da Fake News. Considera que esta CPI visa somente entrar na frente da CPI da Educação.
5 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido. Cumprimenta a funcionária Adriana pelo seu aniversário e informa que a funcionária Anabela teve um problema de saúde e está sendo operada no momento. Defere o pedido do deputado Marco Vinholi. Suspende a sessão às 14h50min.
7 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 16h30min.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda Darlene e Márcio, presentes nas galerias, defensores da aprovação do PL 123/18. Afirma que o PSDB tem obstruído a votação da matéria, neste Parlamento. Reflete acerca de prejuízos a advogados e a serventuários de cartórios, em razão da demora. Clama pela aprovação urgente do citado projeto. Argumenta que há conflito de interesses entre o Governo do Estado e o PSDB. Critica a bancada da referida sigla partidária.
9 -  CORONEL CAMILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que atendera mulher de 88 anos, submetida a cirurgia, e que somente recebera 10 bolsas para colostomia, a serem usadas em um mês. Clama ao Governo do Estado que conceda 30 bolsas a todos os pacientes delas necessitados.
12 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, manifesta preocupação com uso eleitoral de recursos, por parte do Governo do Estado, relativos ao PL 123/18. Argumenta que o PSOL faz obstrução ao projeto que visa à concessão de empréstimo para a Sabesp, com o intuito de despoluir o Rio Tietê.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, discorda do pronunciamento do deputado Marco Vinholi. Acrescenta que liminar judicial suspendera a cobrança de 20% dos proventos de advogados e de serventuários aposentados. Assevera que o PL 123/18, garante a destinação dos recursos ao pagamento das remunerações das referidas categorias.
14 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, ratifica seu posicionamento distinto em relação ao tema. Informa que em reunião com o secretário da Fazenda, fora dito que o Estado deve usar cerca de 1 bilhão e 500 mil reais em outros fins, distintos do Ipesp.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido do deputado Coronel Camilo. Discorre sobre a relevância do diálogo, na busca do entendimento, a favor da população do Estado; e o respeito à vontade da maioria, sem intolerância. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
alesp