15/10/2018 - 129ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/10/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / MARCO VINHOLI / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de Adriana Borgo, eleita deputada estadual no pleito eleitoral em curso.
2 -  LECI BRANDÃO
Parabeniza o deputado Coronel Telhada pela reeleição. Saúda Adriana Borgo, pela presença. Exibe camiseta com mensagem a favor do respeito ao magistério. Afirma que a Educação, a Cultura e o Esporte são pilares da sociedade. Comenta música de sua autoria, Anjos da Guarda. Lembra que hoje comemora-se o "Dia do Professor". Clama pela valorização salarial da categoria, de forma prioritária. Defende a inclusão de questões de gênero no Plano Nacional de Educação. Requer respeito recíproco entre as siglas partidárias.
3 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza a Rota - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, pela data comemorativa de seu aniversário. Cumprimenta os professores pelo seu dia, igualmente comemorado nesta data. Manifesta-se contrário à discussão de gênero nas escolas. Clama pela valorização salarial de professores. Assevera que deve fiscalizar o cumprimento de promessas realizadas em campanha ao Governo do Estado, notadamente em relação à valorização do funcionalismo público. Noticia e lamenta o falecimento de dois policiais: Darci Aparecido de Freitas, do Paraná, e Anchises Avelino de Azevedo Neto, de Niterói. Comenta dados estatísticos sobre ataques à categoria. Exibe foto e informa que Leandro Marques Verli, agente da Polícia Rodoviária Federal, fora morto em São João do Meriti, na Baixada Fluminense.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza os profissionais da Educação. Ratifica o compromisso de seu mandato em valorizar a categoria. Critica o Governo do Estado por não respeitar o piso salarial do setor. Lembra resistências, mobilizações e passeatas em defesa das convenções coletivas dos professores. Critica o posicionamento de general a respeito da intenção de rever currículos escolares, publicado em jornal impresso. Combate posicionamento de Jair Bolsonaro contrário a Paulo Freire. Critica o programa Escola sem Partido. Defende a votação do PL 788/17.
6 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
7 -  MARCO VINHOLI
Tece considerações a respeito de divergências entre o que diz o governador Márcio França e a realidade do projeto de Orçamento encaminhado, pelo governo, a esta Casa. Acrescenta que há acréscimos de recursos destinados para a Casa Civil. Defende a relevância do Hospital Universitário da USP. Reivindica atenção governamental ao Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que estivera em reunião na USP, com professores, para debater sobre o fechamento de creches, desmontadas pelas reitorias. Acrescenta que a instituição não cumpre a Lei Complementar nº 1202, de 2013. Informa que a Comissão de Educação aguarda a visita do reitor da entidade, a fim de prestar esclarecimentos. Manifesta preocupação com projeto que visa a transformar o Iamspe em autarquia. Afirma que protocolara emendas em apoio a servidores públicos estaduais.
9 -  LECI BRANDÃO
Endossa o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  LECI BRANDÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 16/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp