22/10/2018 - 133ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / MARCO VINHOLI / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : MARCO VINHOLI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia o cancelamento de sessões solenes, anteriormente convocadas para os dias: 22/10, às 20 horas, para "Homenagear o Dia da Polícia Civil", a pedido do deputado Itamar Borges; e dia 12/11, às 19 horas, em "Comemoração do 88º aniversário de fundação da Sokka Gakkai", por solicitação do deputado João Caramez.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre denúncias recebidas de fechamento de salas, principalmente de Educação de Jovens e Adultos, tanto na rede municipal como na estadual de ensino. Menciona a obrigação do Estado de erradicar o analfabetismo e oferecer o Ensino Fundamental e Médio para aqueles que não tiveram acesso na idade própria. Critica a possibilidade de fechamento do EJA1 e EJA2 de três escolas da capital. Informa que levará estes casos para a Diretoria de Ensino, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Pede providências imediatas.
3 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Saúda a cidade de Mogi Mirim pelo seu aniversário. Comenta sua participação em sessão solene, hoje pela manhã, em homenagem ao Dia do Aviador. Parabeniza a Força Aérea pelo aniversário de 50 anos do primeiro voo do Bandeirante. Discorre sobre a morte de diversos policiais militares em serviço. Solidariza-se com a família dos policiais mortos. Disse ser esta a triste realidade da Polícia Militar. Clama por uma mudança urgente na legislação.
5 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
6 -  MARCO VINHOLI
Considera a manifestação ocorrida na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia do PT Não como um dia importante para a democracia brasileira, em defesa do Bolsodoria. Informa vantagem de João Doria na última pesquisa divulgada. Combate vídeo sobre a relação de João Doria com as entidades do terceiro setor em São Paulo. Compara a atuação dos candidatos em relação a estas entidades, assim como os valores gastos nas campanhas. Critica notícias veiculadas em propagandas de Márcio França, e propostas do atual governador. Lê mensagem recebida hoje de oftalmologista em Bauru, sobre o rompimento de um contrato com a OS que comanda a AME de Promissão. Afirma que irá investigar o caso.
7 -  CORONEL CAMILO
Lembra que o próximo domingo pode ser um momento da mudança. Pede que todos comparem e analisem as propostas dos candidatos. Discorre sobre a proposta de Márcio França de contratar 80 mil civis para a Segurança Pública, o que considera inexequível no momento. Afirma que é necessária uma força de reação no mesmo nível do crime, como propõe João Doria. Cita também o aumento das bases comunitárias, a atuação dos Deics regionais junto com os Baeps na Segurança, assim como a recomposição salarial de fato. Informa que o jornal "O Estado de S. Paulo" apresenta hoje um resumo das propostas dos dois candidatos ao cargo de governador de São Paulo.
8 -  FERNANDO CAPEZ
Exibe o relatório resumido do balanço orçamentário. Discute sobre as previsões de receita e de despesas para o ano de 2018. Comenta as razões que levaram à queda das receitas do Estado e ao aumento das despesas, projetando um déficit de aproximadamente nove bilhões de reais. Afirma que no último ano não houve déficit. Lembra que, se a meta determinada no acordo de rolagem e pagamento da dívida com a União não for atingida, o Estado será sancionado em 30 bilhões de reais. Ressalta que devemos tomar cuidado com as promessas de campanha.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Combate os pronunciamentos dos deputados que defenderam o candidato João Doria na tribuna. Afirma que ele representa uma política velha e que o mesmo abandonou a cidade de São Paulo, além de trair Geraldo Alckmin por duas vezes. Exibe matéria do jornal "Folha de S.Paulo" sobre o corredor verde feito pelo ex-prefeito. Cita diversas ações que prejudicaram a Educação na cidade de São Paulo. Menciona também o corte do Programa Leve Leite, do Transporte Escolar Gratuito e a tentativa de modificação da Previdência municipal. Considera que João Doria usou a prefeitura como trampolim para ser presidente da República, assim como fará se for eleito governador do Estado. Critica o apoio de Doria a Bolsonaro.
10 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, lembra que João Doria foi eleito prefeito em primeiro turno em São Paulo. Afirma que os partidos de esquerda como PT, PSOL e PCdoB defendem Márcio França. Discorda do pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
11 -  CORONEL CAMILO
Combate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Afirma que no Parlamento, cada um dos deputados pode falar de quem e o que quiser. Afirma que João Doria não fez mais na Prefeitura de São Paulo pois pegou a mesma destruída pelo PT e PSOL. Ressalta que defende a Segurança, as boas ações, a boa gestão e aqueles que procuram fazer o melhor para o estado de São Paulo. Pede que a população compare os candidatos para que vença o melhor.
12 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência.
13 -  FERNANDO CAPEZ
Defende o debate e o conflito de ideias. Informa a existência de uma visão liberal e uma de esquerda, que conta com o apoio do atual governador Marcio França. Diz que estes defendem o Estado forte, provedor e que supre as necessidades. Afirma que a visão liberal defende um realinhamento estratégico no plano econômico para evitar a quebra do País. Ressalta que o Estado deve reduzir seu tamanho para que possa investir em Saúde, Educação e Segurança. Critica o estado assistencialista, que diz não conseguir arcar com as despesas. Destaca o desequilíbrio nas contas durante o curto período do governo Márcio França. Discute a previsão de déficit para este ano, a perda dos benefícios da renegociação da dívida e a dívida com precatórios. Considera que Márcio França não tem experiência para gerir o estado de São Paulo e que irá comprometer o equilíbrio fiscal.
14 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Discorda do pronunciamento do deputado Fernando Capez. Considera Márcio França um liberal. Lembra que o mesmo é aliado de Geraldo Alckmin. Afirma que o senador Major Olímpio está contra João Doria. Considera que o mesmo não tem caráter, além de ser oportunista. Pede uma maior discussão sobre o programa de desoneração do PSDB. Discorre sobre empresas devedoras do fisco estadual, como a Sadia. Comenta o valor da dívida ativa e a falta de fiscalização. Afirma que continuará fiscalizando qualquer governo eleito, já que não é base aliada de nenhum.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, teme a implantação do SampaPrev para os servidores do Estado. Pede uma reflexão dos deputados que apoiam João Doria. Afirma que os funcionários públicos serão massacrados. Demonstra sua preocupação com o atual clima de medo, intolerância, ataque ao Estado Democrático de Direito e o estímulo à violência. Repudia os vídeos de Jair Bolsonaro, gravado para os participantes das manifestações, e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, sobre um possível fechamento do Supremo Tribunal Federal. Cita a retirada de mais direitos dos trabalhadores, assim como a realização da reforma da Previdência.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
18 -  MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, afirma que o PSB, partido do governador Márcio França, apoia a esquerda. Destaca que o que importa neste momento é ter clara a posição política de ambos os candidatos.
19 -  FERNANDO CAPEZ
Pelo art. 82, elogia o nível do debate estabelecido com o deputado Carlos Giannazi. Afirma que o estado de São Paulo já aprovou a SPPrev e que não será feita nova reforma da Previdência. Informa que o próprio Márcio França disse ser de esquerda, em um programa chamado "Discussão Nacional". Lembra que PSB é o Partido Socialista Brasileiro. Lamenta o vídeo exibido de Eduardo Bolsonaro. Diz que o Brasil não é uma republiqueta em que se fecha um dos Poderes da República desta forma. Critica o excesso de gastos no Brasil e os empréstimos realizados pelo BNDES para outros países. Defende um Estado enxuto, eficiente e capaz de pagar suas contas, além da redução dos órgãos de controle. Esclarece que onde existe dinheiro público, existe também a má gestão e a corrupção. Informa que para cada agente público, são contratados outros cinco para fiscalizá-lo.
20 -  MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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