31/10/2018 - 140ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/11/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / ROBERTO MASSAFERA
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Parabeniza o deputado Doutor Ulysses pelo seu aniversário. Relata episódio, de professor brasileiro, em visita a uma estação de metrô em Estocolmo. Informa que uma das catracas é destinada àqueles que não possuem dinheiro para pagar a passagem e que é efetivamente usada somente por estas pessoas. Afirma que, no Brasil, muitas pessoas utilizariam a mesma, apesar de terem recursos para pagar a passagem. Critica o abuso das pessoas em busca de oportunidades de ganhos ilegais e imorais. Destaca que os ensinamentos éticos e morais de respeito e amor ao próximo devem ser transmitidos às crianças nas famílias, escolas e igrejas.
3 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta a cidade de Pedreira pelo seu aniversário. Ressalta sua satisfação na volta dos trabalhos nesta Casa ontem. Parabeniza o deputado Doutor Ulysses pelo seu aniversário. Afirma que irá cobrar as promessas de campanha do governador eleito, João Doria, em relação ao funcionalismo público. Exibe parte de matéria, exibida ontem no SPTV, sobre a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano e as necessidades de adaptação do mesmo em função da troca de Governo. Parabeniza o deputado Marco Vinholi pela sua luta em busca do reajuste dos policiais militares e do funcionalismo público. Apoia o novo governador João Doria.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Demonstra sua indignação e perplexidade com o movimento da Escola sem Partido. Discorre sobre deputada recém eleita em Santa Catarina, que incentiva os alunos a filmarem as aulas e denunciar professores que estejam fazendo manifestações político-partidárias ou ideológicas em sala de aula. Afirma que a escola tem a obrigação de formar o aluno para cumprir o dever da cidadania. Ressalta que a liberdade de ensinar do professor está na Constituição Federal. Relata que a Escola sem Partido foi considerada ilegal e inconstitucional tanto pela PGR como pelo STF. Considera a Escola sem Partido uma forma de censura e de mordaça nas escolas. Informa que seu mandato fez um disque-denúncia contra este movimento, com diversos canais de comunicação. Diz ser o racismo estrutural no País, e que o mesmo deve ser combatido desde as escolas.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita dos alunos do High School Alumni - unidade Morumbi, acompanhados pelas professoras Débora Angelino e Priscila Tudella.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Considera os resultados da eleição um desastre para o Brasil. Diz ser o presidente eleito racista, machista, homofóbico e fascista. Discorre sobre uma das primeiras medidas do novo presidente, de retomar a reforma da Previdência. Critica a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Afirma que o novo Congresso Nacional está pior do que já temos hoje. Combate as ações de João Doria na prefeitura de São Paulo. Informa que o mesmo foi eleito no interior do Estado e não na capital. Ressalta que fiscalizará o Governo e fará oposição com propostas construtivas, para evitar que os servidores públicos sejam prejudicados. Destaca os 24 anos de PSDB no estado de São Paulo.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h06min.
9 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda servidores executivos públicos, presentes nas galerias, defensores da aprovação da emenda 4, ao PLC 32. Critica o movimento Escola sem Partido. Acrescenta que a medida pretendida é inconstitucional. Relata ameaças a professores. Exibe canais de comunicação para que denúncias sejam feitas. Manifesta-se contra a intimidação de educadores.

ORDEM DO DIA
11 -  PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 635/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 876/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 830/15. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento de licença, do deputado Rodrigo Moraes, para "Participar de um Programa de Intercâmbio Legislativo, no período de 09 a 18 de dezembro, em Berlim, Alemanha".
12 -  CÁSSIO NAVARRO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 1° de novembro, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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