12/12/2018 - 164ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/12/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / GILMAR GIMENES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos alunos participantes do Parlamento Jovem 2018 da Câmara Municipal de Jaboticabal, acompanhados da Sra. Silvia Cristina Mazaro Fermino, diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal. Convoca os Srs. Deputados para sessão solene a realizar-se no dia 04/12/19, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 65 anos da Sociedade Paulista de Nutrição", a pedido do deputado Itamar Borges.
2 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Ibirá por seu aniversário. Lembra que em 12/12 comemora-se o aniversário do apresentador Silvio Santos. Comenta o atentado a tiros ocorrido na Cadetral Metropolitana de Campinas, realizado por Euler Fernando Grandolfo, que matou quatro pessoas e se suicidou em seguida. Elogia a atuação da Polícia Militar no caso. Defende o armamento da população.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para sessão solene a realizar-se no dia 08/02/19, às 19 horas, com a finalidade de conceder o "Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo aos Srs. Takashi Morita, Kunihiro Bonkohara e à Sra. Junko Watanabe, sobreviventes da bomba atômica em Hiroshima - Japão, e também aos Srs. Rogério Nagai e Shinji Yonamine", a pedido do deputado Pedro Kaká.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Apoia a reivindicação dos policiais militares em defesa da PEC 02. Defende a aprovação dos PLCs 34 e 49, de 2018, referentes à carreira dos cirurgiões dentistas e dos defensores públicos, respectivamente. Comemora a derrota, na Câmara dos Deputados, do projeto Escola Sem Partido. Destaca que este projeto é inconstitucional, de acordo com decisão do Supremo Federal Federal, da Procuradoria-Geral da República, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública estadual. Considera que o verdadeiro problema da Educação não é a doutrinação política, mas a falta de investimento público na área.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para sessão solene a realizar-se no dia 13/02/19, às 10 horas, com a finalidade de outorgar o "Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Sra. Maria Clara Machado da Silva", a pedido do deputado Vitor Sapienza.
6 -  MÁRCIA LULA LIA
Faz críticas ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, que considera autoritário e conivente com casos de corrupção. Lamenta a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou política, devido à ausência de provas contra o acusado. Faz críticas ao juiz federal Sérgio Moro por assumir o Ministério da Justiça. Destaca suposto envolvimento de Flávio Bolsonaro no "Mensalinho da Alerj", escândalo de corrupção ocorrido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Demonstra preocupação com a política externa brasileira que, devido à declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, enfrenta animosidade de países como Rússia e Irã. Lamenta que dois milhões de brasileiros voltaram para a miséria nos últimos dois anos.
7 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita de dez estudantes das escolas públicas de Itapeva do Programa Parlamento Jovem de 2018.
8 -  VITOR SAPIENZA
Discorre sobre a situação fiscal do Estado. Comenta as alterações de secretários estaduais na pasta da Fazenda, em São Paulo. Defende a legitimidade da PEC 05, aprovada nesta Casa. Saúda os estudantes da cidade de Itapeva, presentes na Casa.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Faz críticas à proposta de alteração da Previdência municipal, conhecido como Sampaprev, que tramita da Câmara Municipal de São Paulo. Condena o aumento da contribuição previdenciária dos servidores para até 19%, o que considera um confisco salarial. Afirma que haverá resistência das entidades de classe à aprovação desta matéria. Informa que dia 21/12 deve ocorrer ato contrário ao Sampaprev em frente à Câmara Municipal de São Paulo. Manifesta seu repúdio à Instrução Normativa 26/18, que considera autoritária em relação aos conselhos de escola. Apoia a aprovação de diversos projetos de lei relativos à carreira dos funcionários públicos.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até às 17 horas, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h15min.
12 -  GILMAR GIMENES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h13min.
13 -  MARCOS LULA MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE GILMAR GIMENES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h14min, reabrindo-a às 18h01min.
15 -  DOUTOR ULYSSES
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE GILMAR GIMENES
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h01min.
17 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h36min.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art 82, manifesta apoio à aprovação dos PLCs 34 e 49, do PL 31, e da PEC 2. Critica o fechamento de salas e de turnos, em escolas estaduais. Acrescenta que deve acionar o Ministério Público. Lamenta cortes de salários de professores. Clama pela adoção, pelo Governo do Estado, de folha de pagamento suplementar.
19 -  ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, reflete acerca do Orçamento de 2019 e de seus efeitos diretos no cotidiano dos cidadãos. Critica medidas do deputado Marco Vinholi, relator do projeto. Lista pastas acometidas por redução de recursos orçamentários. Lamenta a concentração de aporte financeiro na Secretaria de Planejamento, na Casa Civil e na Secretaria de Governo, sem detalhamento. Assevera que a aprovação do Orçamento requer melhoria no projeto.
20 -  JOSÉ ZICO LULA PRADO
Pelo art. 82, afirma que a Secretaria da Agricultura deve receber somente 0,34% do Orçamento, segundo o projeto apresentado a seus pares. Manifesta preocupação com os 521 municípios paulistas, com menos de 50 mil habitantes. Lamentou a não valorização da citada Pasta. Reflete sobre dificuldades vivenciadas por pequenos produtores. Alerta que em 2019 pode haver calamidade pública no Estado.

ORDEM DO DIA
21 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
22 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Coloca em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por uma hora.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h55min.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h11min.
26 -  DAVI ZAIA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h11min, reabrindo-a às 19h20min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência aos PLCs 2/13, e 3 e 49/18; e aos PLs 358/12, 30/16, 1012/17, 352, 406, 516, 627, 684, e 694/18.
28 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após a suspensão da sessão; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as Comissões de Atividades Econômicas, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; a Comissão de Assuntos Metropolitanos Municipais, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Defesa dos Direitos do Consumidor, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior.
30 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, lembra que em 2019 deve assumir mandato de deputado federal. Agradece a seus pares e aos servidores desta Casa. Deseja persistência aos derrotados no último pleito eleitoral.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Parabeniza o deputado Milton Vieira pelo êxito nas eleições.
32 -  VITOR SAPIENZA
Para comunicação, parabeniza a Presidência pela forma como conduzira o Colégio de Líderes, hoje.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Agradece ao deputado Vitor Sapienza.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, elogia o deputado Milton Vieira. Estabelece relação entre o caráter de um homem e seu destino.
35 -  MARCO VINHOLI
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
37 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, cumprimenta os deputados Milton Vieira e Cezinha de Madureira, eleitos deputados federais.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o pedido, do deputado Marco Vinholi, de prorrogação da sessão por 30 minutos.
39 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, elogia os deputados Marco Vinholi e Caio França. Agradece a seus pares e à Assembleia de Deus Madureira.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra que o irmão do deputado Cezinha de Madureira, Alex de Madureira, fora eleito deputado estadual no último pleito.
41 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, encaminha saudação a Gilberto Kassab.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido do deputado Wellington Moura e suspende a sessão por 20 minutos, às 19h43min, reabrindo-a às 20h19min.
43 -  MARCO VINHOLI
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Marco Vinholi, de prorrogação da sessão por 15 minutos.
45 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos, por acordo de lideranças.
46 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h19min, reabrindo-a às 20h38min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o fim da presente sessão.
47 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona sobre a possibilidade de realização de novos congressos de comissões, no dia de hoje.
48 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos a respeito da pergunta do deputado Campos Machado.
49 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga acerca de projeto de lei sobre Municípios de Interesse Turístico, afirmando que a propositura apresenta diversos problemas. Considera que o entendimento entre as lideranças partidárias não está sendo cumprido.
50 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Discorre sobre o entendimento entre as lideranças partidárias. Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para às 20 horas e 57 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp