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Sessão
13/12/2018 - 61ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2018:
Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão do
PL 717/09
. Coloca em votação e declara aprovado Requerimento de Preferência para apreciação do
PL 649/16
. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 649/16
, salvo emendas, restando prejudicados os
PLs 717/09
, 214, 729 e 971/13; 511 e 1024/17. Coloca em votação e declara rejeitada emenda da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara aprovada a Emenda nº 01. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 184/11
e 1303/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 158/16
, e rejeitado o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 53/17
.
2 - CARLÃO PIGNATARI
Faz questionamento sobre a apreciação de projetos de lei nesta Ordem do Dia.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz esclarecimentos sobre a pauta da Ordem do Dia a ser apreciada nesta noite.
4 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, por acordo de lideranças.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h35min; reabrindo-a às 21h43min. Encerra a discussão do
PL 857/17
. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao
PL 857/17
, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 857/17
, salvo emendas, restando prejudicado o substitutivo. Coloca em votação e declara aprovada emenda aglutinativa. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1059/17
, rejeitado o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 1189/17
; 81/18; e 231/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 480/18
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 527/18
; 582/18; 600/18; e 720/18.
6 - BETH LULA SAHÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos, por acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h48min; reabrindo-a às 21h49min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 721/18
, salvo emenda.
8 - BETH LULA SAHÃO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
9 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitadas as emenda de nºs 1 e 2. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 853/17
.
10 - LECI BRANDÃO
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do
PL 853/17
, de sua autoria.
11 - RICARDO MADALENA
Solicita a suspensão dos trabalhos por três minutos.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido por desacordo entre as lideranças.
13 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, comemora a aprovação do
PL 158/16
. Explica que a finalidade do projeto é garantir o transporte gratuito para todas as pessoas que tenham que fazer tratamento de doenças crônicas no estado de São Paulo.
14 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão, em 1º turno, o
PR 04/18
.
15 - MARCO VINHOLI
Discute o
PR 04/18
.
16 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Enaltece a conduta política do deputado Marco Vinholi. Parabeniza-o por sua indicação como secretário do Desenvolvimento Regional do Governo Doria.
17 - CELSO NASCIMENTO
Para comunicação, congratula-se com seus pares pela aprovação do
PL 1189/17
, que declara o sanduíche bauru patrimônio cultural imaterial do Estado. Saúda os deputados Pedro Tobias e Marco Vinholi.
18 - CÉLIA LEÃO
Discute o
PR 04/18
.
19 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Elogia a atuação parlamentar da deputada Célia Leão nesta Casa.
20 - CORONEL CAMILO
Discute o
PR 04/18
(aparteado pelas deputadas Beth Lula Sahão e Marta Costa).
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Elogia a conduta parlamentar do deputado estadual Coronel Camilo, futuro secretário executivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
22 - VAZ DE LIMA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para hoje, cinco minutos após o término desta sessão; reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Atividades Econômicas, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior.
24 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita resposta para Questão de Ordem de sua autoria anteriormente apresentada. Destaca a importância deste questionamento para a apreciação fundamentada de projeto de lei referente aos municípios de interesse turístico.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Compromete-se a responder a Questão de Ordem oportunamente. Defere o pedido do deputado Vaz de Lima e suspende a sessão às 22h35min; reabrindo-a às 23h20min. Encerra a discussão e coloca em votação o
PR 04/18
.
26 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PR 04/18
, em nome do PSOL.
27 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a possibilidade da apreciação do
PLC 32/18
, referente à carreira dos executivos públicos, nesta noite.
28 - ITAMAR BORGES
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 ou 30 minutos.
29 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido por desacordo entre as lideranças.
30 - BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação do
PR 04/18
, em nome do PT.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o
PR 04/18
, em primeiro turno. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o encerramento desta sessão com a Ordem do Dia que anunciou. Convoca reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, e Atividades Econômicas a realizar-se hoje, um minuto após o término desta sessão extraordinária. Encerra a sessão.
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