14/12/2018 - 166ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCO VINHOLI / CORONEL TELHADA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia o pronunciamento feito pelo prefeito Bruno Covas, que a seu ver, tentou desqualificar os professores e o Magistério. Destaca a tentativa do prefeito em aprovar o Sampaprev entre o Natal e o Ano Novo, para tentar evitar a mobilização da categoria. Lamenta a publicação de instruções normativas atacando a gestão democrática da escola pública. Cita a perda de autonomia das escolas e conselhos de escolas. Discorre sobre a desvalorização de professores que não estão em sala de aula, atuando em outras funções dentro das escolas. Diz que o prefeito Bruno Covas não chamou até o momento os aprovados em concursos, prejudicando a rede municipal, os alunos e a comunidade escolar.
3 -  PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se em 18/02, às 20 horas, para a "Concessão do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Almino Monteiro Álvares Affonso".
4 -  CORONEL TELHADA
Saúda as cidades de Caieiras e Jundiaí pelos aniversários. Deseja um excelente Natal e Ano Novo para todos. Agradece todos os eleitores que o reelegeram. Solidariza-se com os deputados que não foram reeleitos. Deseja sucesso aos deputados que assumirão secretarias estaduais. Discorre sobre os seus desejos para o próximo ano, de realizações para todos e da retomada do crescimento do Brasil. Diz esperar que os novos deputados cumpram as suas promessas de campanha. Lembra que sua única promessa de campanha foi a de trabalhar, o que sempre fez. Agradece os assessores das bancadas presentes em plenário.
5 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
6 -  MARCO VINHOLI
Cumprimenta todos os funcionários da Casa. Deseja que os deputados da próxima legislatura possam fortalecer o Parlamento paulista, apresentando trabalhos de relevância e equilíbrio. Deseja que nesta Casa seja construída a democracia. Discorre sobre a sua futura atuação como secretário de Desenvolvimento Regional. Comenta o plano de modernização a ser implantado, fazendo com que os recursos cheguem até os municípios mais distantes. Coloca-se à disposição de todos os parlamentares, eleitores e população.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Considera o Orçamento aprovado ontem antissocial e antidemocrático. Afirma que nestes quatro anos da atual legislatura não avançamos em diversas áreas, principalmente na Educação. Destaca o não pagamento do reajuste de 10,15% para os professores, aprovado em todas as instâncias da Justiça. Informa que o STF concedeu uma liminar suspendendo o reajuste, apesar de ter concedido aos seus juízes um reajuste de 16%. Lembra promessa do atual Governo para a concessão de aposentadoria especial aos especialistas de Educação. Menciona que o estado de São Paulo não reconhece a aposentadoria especial para os gestores. Discorre sobre projetos de lei, de sua autoria, para aprovação na Casa. Critica o Governo pela falta de apoio aos agentes de organização escolar, que de acordo com o deputado, possuem os piores salários da Educação.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h.

ORDEM DO DIA
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, para que o item 287, referente ao PL 615/18 passe a figurar como o item primeiro, renumerando-se os demais. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 615/18. Informa que, tendo sido aprovada a redação final do PL 615/18, que trata do Orçamento para o exercício de 2019, bem como o PDL 12/18, que trata da prestação de contas do Executivo, relativas ao ano de 2017, cumpriu-se disposto constitucional. Encaminha à publicação a resenha dos trabalhos da presente Sessão Legislativa. Suspende a sessão, para a lavratura da Ata desta sessão, às 16h32min; reabrindo-a as 16h33min. Dá por aprovada a Ata desta sessão, sendo dispensada a sua leitura. Convoca os Srs. Parlamentares para a Sessão Solene de Posse do Senhor Governador e do vice-Governador do Estado de São Paulo, a realizar-se neste Plenário, no dia 01/01/19, às 09 horas; bem como para a 1ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, em 01/02/2019, às 14 horas e 30 minutos, sem Ordem do Dia. Faz agradecimentos gerais. Levanta a sessão.
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