19/02/2019 - 12ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/02/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : MÁRCIA LULA LIA / CORONEL TELHADA / ANTONIO CARLOS JUNIOR / BRUNO CAETANO / DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : ANTONIO CARLOS JUNIOR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MÁRCIA LULA LIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Lista e parabeniza cidades paulistas aniversariantes nessa semana. Comemora sentenças judiciais, de magistrados do Rio Grande do Sul, que consideraram inconstitucional a audiência de custódia. Lê e comenta ocorrência criminal solucionada por policiais do 18º Batalhão, da Freguesia do Ó. Informa o falecimento de Marcelo Gardinal, cabo da Polícia Militar, atingido por disparo de fuzil. Agradece ao Governo do Estado por convocar excedentes que devem ingressar na Escola de Soldados.
3 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 -  MÁRCIA LULA LIA
Discorre acerca de projetos aprovados nesta Casa, a favor de municípios com interesses turísticos. Lamenta o teor do Decreto nº 64.067, do Governo do Estado, que reavalia e cancela transferências de recursos para tal fim. Acrescenta que resolução da Secretaria de Turismo visa a encerrar convênios assinados pelo governo estadual com as municipalidades envolvidas.
5 -  ANTONIO CARLOS JUNIOR
Assume a Presidência.
6 -  BRUNO CAETANO
Comenta prisão de Robson Andrade, na operação Fantoche, a envolver o Sistema S. Comenta cortes orçamentários, anunciados pelo ministro Paulo Guedes, no setor. Discorre acerca de medidas adotadas quando fora gestor do Sebrae/SP.
7 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Agradece a seus pares e aos colaboradores desta Casa, pelo apoio ao seu mandato. Tece considerações sobre a relevância do Sistema S. Manifesta preocupação com propostas enunciadas pelo governo federal, na seara trabalhista. Informa que há, no Brasil, cerca de 46 milhões de trabalhadores informais. Reflete sobre motivos geradores de empregos. Afirma que deve seguir sua atividade como dirigente sindical.
8 -  BRUNO CAETANO
Assume a Presidência.
9 -  ANTONIO CARLOS JUNIOR
Informa que fizera reunião com o secretário estadual de Transporte e Logística, para tratar da Rodovia dos Tamoios. Manifesta desapontamento com a Artesp, por recusa em adequar a velocidade na via. Defende diálogo com os prefeitos de cidades do litoral norte de São Paulo, acerca do tema. Comemora a inauguração do Hospital Regional no litoral norte do Estado.
10 -  RODRIGO MORAES
Afirma que não conseguira, até o momento, agendar reunião com Gustavo Junqueira, secretário estadual da Agricultura. Acrescenta que se data não for estabelecida, deve acionar a Comissão de Prerrogativas Parlamentares desta Casa.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Parabeniza o 17º e o 18º Batalhão da Polícia Militar pelo desfecho de ocorrência anunciada pelo deputado Coronel Telhada. Lamenta a velocidade controlada por radar, na Rodovia dos Tamoios. Exibe foto da Santa Casa de Suzano. Comenta a ameaça de fechamento da instituição. Clama ao Governo do Estado que direcione esforços em benefício do citado hospital.
12 -  RAUL MARCELO
Manifesta preocupação com a iminência de conflito militar na Venezuela. Lembra a invasão dos EUA ao Vietnã. Afirma que há politização do Exército Brasileiro. Critica a presença das Forças Armadas no governo federal. Enaltece o valor da indústria da defesa, como meio garantidor da soberania de um país.
13 -  PRESIDENTE BRUNO CAETANO
Suspende a sessão até as 17 horas, às 15h36min.
14 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência a reabre a sessão às 17h03min.
15 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h03min; reabrindo-a às 17h30min.
17 -  PEDRO TOBIAS
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h30min.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 17h51min.
20 -  BETH LULA SAHÃO
Pelo art. 82, faz comentários sobre a prisão do Sr. Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, operador financeiro ligado ao PSDB. Comenta suposto envolvimento do ex-ministro Aloysio Nunes com esquema de propina.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, repudia a aprovação do projeto Sampaprev, referente à reforma da Previdência municipal. Comunica a paralisação de escolas municipais em protesto à aprovação do projeto. Manifesta-se contrariamente à comunicação de falta aos servidores que aderiram à greve. Critica a falta de diálogo do prefeito Bruno Covas com as entidades representativas.
22 -  EVANDRO LOSACCO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi sobre a aprovação da reforma da Previdência municipal.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz explicações em relação ao direito constitucional de greve dos servidores.

ORDEM DO DIA
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Léo Oliveira, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar do evento Agrishow, de 29/04 a 03/05/19, em Ribeirão Preto. Anuncia a votação adiada do PL 640/18. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PL 640/18.
25 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de método ao PL 640/18, em nome do PT.
26 -  BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, informa que o Sr. Aloysio Nunes pediu demissão do cargo de presidente da Investe SP em razão de denúncias de corrupção.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método ao PL 640/18, em nome do PSOL.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método ao PL 640/18. Coloca em votação e declara aprovado o PL 640/18, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada emenda aglutinativa, salvo partes destacadas. Coloca em votação e declara rejeitadas, destacadamente, a expressão "14 membros, sendo", constante no caput do artigo 3º, e a expressão "I a VIII", constante no §1º do artigo 3º. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 1. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 2 a 9, englobadamente. Convoca os Srs. Deputados para reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se amanhã, às 14 horas e 30 minutos, e às 15 horas, para elaborar a redação final do PL 640/18.
29 -  CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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