22/03/2019 - 5ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza municípios que aniversariam nesta data. Informa visita a Mogi das Cruzes. Elogia o prefeito Marcos Melo. Acrescenta que estivera presente em formatura de 39 guardas municipais. Noticia que câmeras de segurança, via convênio com a China, devem ser instaladas na citada cidade. Cumprimenta o coronel Prado. Defende o trabalho conjunto das polícias. Manifesta-se a favor da reforma do Regimento Interno desta Casa.
3 -  ENIO LULA TATTO
Exibe e comenta foto de obra, do programa Minha Casa Minha Vida, paralisada na Av. Roberto Marinho. Responsabiliza o governo estadual, inclusive pela não entrega de apartamentos no Parque dos Búfalos. Mostra foto de paralisação de obra do monotrilho Linha 17. Informa que o consórcio abandonara a obra e que a empresa contratada para a entrega do trem está falida. Critica o governo municipal pelas condições das ruas na capital.
4 -  LECI BRANDÃO
Lê e comenta matéria a respeito de conquistas em olimpíadas de matemática, de beneficiários do Bolsa Família. Informa que professora da zona sul de São Paulo está entre os dez concorrentes ao "Nobel de Educação". Valoriza a Cultura. Comunica que hoje deve haver manifestações populares contra a reforma da Previdência. Clama pela paz e pelo diálogo. Manifesta-se a favor de projetos que beneficiem a população do Estado.
5 -  DOUGLAS GARCIA
Parabeniza a atuação do deputado Delegado Olim, por interceptar assaltantes, ontem. Noticia que Juraci, ativista de Direitos Humanos, vira seu filho falecer em ocorrência de latrocínio. Acrescenta que o autor do disparo já havia cometidos crimes. Critica a audiência de custódia, a seu ver, retrato da "bandidolatria". Exibe e critica foto do Condepe, por compartilhar foto de atividade do PT neste Parlamento. Informa que juiz libertara acusados por crimes violentos. Revela o aumento do número de assassinatos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Exibe vídeo sobre fala de promotor de Justiça, a desconsiderar o tráfico de drogas como problema.
6 -  RICARDO MELLÃO
Cita fala do economista Milton Friedman, a respeito da ineficiência do estado amplo, preocupado com atividades não essenciais. Defende a privatização do Ginásio do Ibirapuera, em razão dos gastos para manutenção e reduzido retorno. Defende o aumento na oferta de empregos.
7 -  GIL DINIZ
Parabeniza a primeira-dama, Michele Bolsonaro, pelo aniversário comemorado hoje. Lembra que a homenageada trabalha a favor de deficientes, inclusive na igreja. Informa que deve viajar a Registro hoje, para contato com produtores agrícolas. Acrescenta que no dia 25/03 deve visitar Votuporanga, para tratar de assuntos da Santa Casa. Coloca-se à disposição de caçadores, atiradores e colecionadores. Lamenta a proibição da caça de javalis.
8 -  CORONEL NISHIKAWA
Discorre acerca do trabalho da Polícia Militar. Afirma que seu mandato visa a suprir anseios de profissionais da categoria. Comenta a carga horária de trabalho, sem horas extras e adicional de insalubridade. Assevera que a Polícia Militar não é inimiga da população civil. Homenageia seus saudosos pais e saudosa esposa. Enaltece a relevância do respeito em sociedade. Defende a redução dos pedágios em rodovias estaduais.
9 -  THIAGO AURICCHIO
Agradece a Deus, à sua família e aos amigos pela possibilidade de representar a população neste Parlamento. Faz breve relato de sua trajetória pessoal e profissional. Valoriza a política como meio de promover melhoria na vida de pessoas. Cita e comenta fala de José de Alencar. Informa que é da região do ABC.
10 -  PAULO LULA FIORILO
Informa que é o presidente do PT nesta capital. Lê e comenta editorial de jornal, acerca da visita do presidente Jair Bolsonaro e alusão ao professor Olavo de Carvalho, nos EUA. Rebate fala da citada autoridade, a respeito do risco de aproximação do Brasil ao socialismo e ao comunismo. Defende a manutenção de direitos sociais. Informa que hoje deve haver manifestação em frente ao Masp.
11 -  GIL DINIZ
Para comunicação, informa que assistira e lera livros do professor Olavo de Carvalho sob influência de amigo petista.
12 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Informa que hoje comemora-se o Dia Mundial da Água. Lê e comenta matéria sobre riscos a rios brasileiros. Informa que propusera CPI a respeito do tema. Defende o combate à poluição dos recursos hídricos. Cita a despoluição do rio Sena, em Paris. Acrescenta que desde 1990 há programas de despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, mas sem resultados satisfatórios. Lembra que este Parlamento deve fiscalizar e dialogar com entidades responsáveis. Enaltece a relevância do citado bem público. Noticia que o jornal "Folha de S.Paulo" dera destaque ao tema.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, comenta editorial do jornal "O Estado de S. Paulo", crítico ao presidente Jair Bolsonaro.
14 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia a visita do ex-deputado estadual Abelardo Camarinha.
15 -  MAJOR MECCA
Agradece ao prefeito de Franco da Rocha e ao secretário estadual da Educação, por terem dado resposta a demandas dos moradores do bairro de Mato Dentro, na cidade mencionada. Tece considerações sobre os usuários de drogas e moradores de rua no centro da Capital. Manifesta-se contrário à reforma da Previdência.
16 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Dá as boas-vindas ao deputado federal Gilberto Nascimento, presente em plenário.
17 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Major Mecca. Cobra do governo estadual a concessão de reajuste para os policiais.
18 -  THIAGO AURICCHIO
Lê e comenta matéria, do jornal "Diário do Grande ABC", acerca dos atrasos na construção da Linha 18-Bronze do Metrô. Cita declaração do governador João Doria, que aponta uma possível troca de modal. Acrescenta que tal mudança seria contrária ao desejo da população (aparteado pelos deputados Vinícius Camarinha e Coronel Nishikawa).
19 -  ALTAIR MORAES
Faz histórico de sua trajetória biográfica. Discorre sobre a importância de amar as pessoas, independentemente de divergências ideológicas. Declara que tratará todos os seus pares com respeito. Defende políticas públicas voltadas à juventude. Coloca-se à disposição de todo o povo paulista. Faz reflexão sobre o "Pai Nosso".
20 -  CORONEL NISHIKAWA
Argumenta que o excesso de embates ideológicos, nesta Casa, prejudica a realização do trabalho legislativo. Relata sua trajetória na Segurança Pública. Apresenta reivindicações dos policiais militares. Pede união entre os parlamentares. Faz coro ao pronunciamento do deputado Thiago Auricchio sobre problemas no Grande ABC.
21 -  THIAGO AURICCHIO
Para comunicação, concorda com o discurso do deputado Coronel Nishikawa.
22 -  PAULO LULA FIORILO
Rebate discurso anterior do deputado Douglas Garcia sobre o Condepe. Alude à quantidade de obras paralisadas em vários locais de São Paulo. Destaca problemas no transporte público. Tece críticas ao governo estadual. Questiona a falta de investimentos na região do Vale do Ribeira. Opõe-se à diminuição do tamanho do Estado.
23 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, lê manifesto de juristas tratando da Segurança Pública. Afirma que existe uma cultura de impunidade no Brasil.
24 -  DOUGLAS GARCIA
Para reclamação, responde às palavras do deputado Paulo Lula Fiorilo. Tece críticas ao Condepe. Acusa partidos de esquerda de serem contrários à Polícia Militar.
25 -  MARINA HELOU
Pelo art. 82, discorre sobre a história de família que não tem água tratada em São Paulo. Lembra que hoje é o dia da água. Menciona números referentes ao Saneamento Básico no estado de São Paulo. Diz que este dia não deve ser comemorado. Lamenta a não instauração da CPI da Sabesp e a não derrubada do veto referente ao projeto de lei que cria um Comitê e o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de São Paulo. Opõe-se ao mecanismo de protocolização das CPIs nesta Casa. Esclarece que esta Casa não pode continuar submissa ao Governo do Estado.
26 -  MARINA HELOU
Para comunicação, afirma que não é oposição e nem base do Governo. Apela aos deputados para que façam seus papéis e que esta Casa possa ser tratada com respeito. Convida todos para participarem, dia 24/03 às 14 horas nesta Casa, da abertura de seu gabinete.
27 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, combate o pronunciamento do deputado Douglas Garcia. Afirma que o Condepe tem representação de vários órgãos. Defende a investigação de diversos assuntos relacionados ao PSL. Discorre sobre as marcas deixadas por governos do PT como a criação de conselhos e Orçamento participativo. Considera a destruição como uma das teorias do Governo Bolsonaro e seu partido. Diz que seu partido irá resistir, defendendo a vida digna e não a precarização. Ressalta que deve ser discutido um Estado que defende os que mais precisam. Esclarece que o papel do Parlamento é discutir e avançar.
28 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp