01/04/2019 - 11ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/04/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / GILMACI SANTOS
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Demonstra sua admiração pelo projeto Guri, que ensina cidadania e música às crianças. Lamenta o encerramento deste projeto pelo governo estadual em razão da falta de verbas. Informa que o mesmo apresenta 600 polos, com atendimento a 50 mil crianças e adolescentes. Critica o fechamento de outros polos culturais pelo mesmo motivo. Afirma que a verba para Cultura e Educação não é gasto, mas sim investimento. Diz ser necessário que os bons e importantes projetos se mantenham. Manifesta preocupação com as várias discussões com viés partidários nesta Casa.
3 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, informa que o governador João Doria acabou de anunciar a manutenção do programa Guri. Afirma que o mesmo irá buscar parcerias para manter o projeto e expandir para outros municípios.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta a publicação de decreto do governador João Doria, que trata do congelamento de investimentos em várias áreas. Pede o apoio dos deputados ao projeto de decreto legislativo, de sua autoria, para revogar este decreto. Diz que o governador manteve o projeto em razão da grande mobilização e pressão da imprensa e da população. Lembra cortes feitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin na área da Cultura. Informa ter protocolado representação no Ministério Público contra os cortes anunciados pelo Governo. Convida todos os deputados para participarem de audiência pública para discutir o assunto. Ressalta que o secretário de Cultura foi convocado a prestar esclarecimentos nesta Casa. Considera que o governo estadual está desmontando o Estado.
6 -  PAULO LULA FIORILO
Discorre sobre o encerramento do projeto Guri. Considera necessário trazer o secretário de Cultura nesta Casa para prestar esclarecimentos. Menciona a redução de vagas nas Fábricas de Cultura. Coloca-se contra a atuação do governo estadual ao ajudar os grandes empresários e prejudicar aqueles que mais necessitam. Compara o Governo de João Doria com o de Jair Bolsonaro. Lamenta a pintura das paredes do Palácio dos Bandeirantes. Critica as atuais preocupações do presidente Jair Bolsonaro.
7 -  GIL DINIZ
Lamenta a gestão do PSDB no estado de São Paulo. Discorre sobre o corte ao projeto Guri e outros projetos culturais. Critica a colocação de guardas municipais para guardar as vidraças da Universidade de São Paulo na Marginal Pinheiros. Adota postura contrária à pintura do Palácio dos Bandeirantes, um dos patrimônios culturais do Estado. Alegra-se com a visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel. Lembra que os parceiros do atual presidente foram citados durante sua campanha.
8 -  CONTE LOPES
Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a colocação de câmeras no peito de cada um dos policiais para gravar suas atuações durante o horário de serviço. Compara os salários dos policiais aos dos promotores e juízes. Defende a valorização dos policiais. Pede maiores salários e melhores condições de trabalho à categoria. Afirma que continuará cobrando salários dignos dos policiais do governador João Doria, que apresentou a proposta durante sua campanha.
9 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta a cidade de Arealva pelo aniversário. Comenta a morte de policiais militares no final de semana. Cita o falecimento do general Torres de Melo aos 94 anos de idade. Fala brevemente sobre o histórico dele. Presta condolências à família do general. Critica a atuação do ouvidor das polícias do estado de São Paulo Benedito Mariano.
10 -  DIRCEU DALBEN
Comenta o encerramento do projeto Guri, principalmente em municípios com comunidades menos favorecidas. Demonstra sua alegria pela decisão do governador em manter o projeto. Discorre sobre a possibilidade do Governo de buscar parcerias com a iniciativa privada. Considera que é necessária a união dos governantes para fazer deste País um lugar melhor para se viver. Ressalta a carência de funcionários como delegados, escrivães, investigadores nas delegacias de defesa da mulher. Cita o exemplo de Sumaré, que não tem nenhuma delegada da mulher.
11 -  RAFA ZIMBALDI
Afirma que o corte do projeto Guri incomodou além dos parlamentares, também os professores e pais das crianças e adolescentes. Informa ter protocolado requerimento de convocação do secretário da Cultura para explicar os cortes em áreas culturais. Ressalta que há outros convênios sendo cortados nos municípios. Manifesta descontentamento com o governador ao anunciar este corte. Esclarece que esta Casa precisa fiscalizar outros atos do Poder Executivo. Lamenta a notícia, divulgada no jornal "Folha de S. Paulo", de intenção do Governo de acabar com a CDHU.
12 -  CORONEL NISHIKAWA
Defende a visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel. Lembra as manifestações nas ruas e os dois milhões de votos da deputada Janaina Paschoal, a mais votada no País. Destaca sua preocupação com a região do ABC e o transbordamento do rio Tamanduateí, causando muitos transtornos na região. Pede que seja feita uma limpeza decente no rio. Relata ter sofrido críticas injustas nas redes sociais. Lamenta que não esteja vendo resultados nesta Casa, somente belas oratórias. Afirma que a crise do País não foi criada pelo atual Governo, mas sim pelo anterior.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre sua visita, na sexta-feira dia 22, à Casa Ângela, de partos humanizados. Diz que a casa aceita somente parturientes sem nenhum sinal de problema de saúde, já que partos são considerados como eventos de risco. Informa que a qualquer sinal diferente, a paciente é indicada a ter o bebê em uma maternidade. Cita sua participação em congresso no Cremerj sobre a diferença entre os diferentes tipos de parto.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, propõe a criação de lei para garantir às mulheres o direito de escolher, no âmbito do SUS, entre parto normal e cesariana.
15 -  MAJOR MECCA
Pelo art. 82, informa que houve uma queda histórica nos índices de criminalidade em São Paulo. Cobra do Executivo a concessão de reajuste aos agentes da Segurança. Ressalta que o respeito à data-base salarial e a recomposição das perdas inflacionárias são preceitos constitucionais.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, endossa o pronunciamento do deputado Major Mecca. Denuncia atraso no pagamento do salário dos professores categoria "O". Exige que o Executivo apresse a posse dos aprovados no último concurso para o cargo de agente de organização escolar.
17 -  EDNA MACEDO
Para comunicação, informa que completa 71 anos hoje. Faz agradecimentos. Discorre sobre os problemas que vê na geração atual.
18 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Parabeniza a deputada Edna Macedo pelo seu aniversário.
19 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, questiona a motivação de críticas feitas à Polícia Militar pelo ouvidor da corporação, Benedito Mariano.
20 -  GIL DINIZ
Para comunicação, concorda com as críticas feitas ao ouvidor das polícias paulistas, Benedito Mariano, pelos deputados Major Mecca e Coronel Telhada. Apoia a proposta da deputada Janaina Paschoal.
21 -  GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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