30/04/2019 - 31ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/05/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : MARINA HELOU / CORONEL TELHADA / CAIO FRANÇA / VALERIA BOLSONARO / CARLÃO PIGNATARI / ERICA MALUNGUINHO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARINA HELOU
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Combate proposta do governo estadual no sentido de alterar os períodos das férias escolares. Acusa o governador João Doria de tomar medidas baseadas no marketing. Avalia que o Executivo não tem projeto para a Educação pública. Cita providências que tomará contra a proposta.
3 -  CORONEL TELHADA
Lembra que hoje é o Dia Nacional das Mulheres. Informa sua participação em evento da Funap, no município de Araraquara. Relata ocorrência policial na Avenida Paulista. Exibe e comenta reportagem televisiva sobre o assalto à casa de um policial, em Mogi Guaçu.
4 -  PRESIDENTE MARINA HELOU
Anuncia a visita de alunos do Colégio Arco-Íris Evolução, de Embu Guaçu.
5 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
6 -  SARGENTO NERI
Comenta o pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Lamenta a violência praticada contra a família de um policial, em Mogi Guaçu.
7 -  MARINA HELOU
Defende-se de acusações que lhe foram feitas pelo deputado Arthur do Val, por conta de doações recebidas durante a campanha eleitoral. Esclarece que é contrária ao PLC 4/19. Sugere que os recursos públicos sejam gastos em outras áreas, a seu ver mais prioritárias.
8 -  MARINA HELOU
Para comunicação, discorre sobre como funciona a tramitação dos projetos de lei nesta Casa. Lê ofensas que lhe foram direcionadas nas redes sociais. Convida o deputado Arthur do Val para o diálogo. Reitera seu compromisso com a boa política.
9 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Parabeniza a deputada Marina Helou pelo seu pronunciamento. Critica a postura do deputado Arthur do Val.
10 -  MARINA HELOU
Assume a Presidência.
11 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, cobra do governo estadual a resposta a requerimentos que enviou por intermédio da Comissão de Saúde desta Casa.
12 -  LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Opõe-se ao PLC 31/19, do deputado Frederico d'Avila, que propõe a extinção da Ouvidoria da Polícia de São Paulo. Rebate acusações feitas pelo parlamentar a integrantes do conselho do órgão, bem como ao ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.
13 -  CAIO FRANÇA
Assume a Presidência.
14 -  SARGENTO NERI
Defende a extinção da Ouvidoria da Polícia. Relata visita à região de Ribeirão Preto. Exibe fotos de trabalho que a Polícia Militar desenvolve com crianças, ensinando-as a adestrar animais de rua. Expressa apoio a projetos de lei do interesse dos agentes da Segurança. Combate o PL 1/19.
15 -  CONTE LOPES
Apoia a extinção da Ouvidoria da Polícia de São Paulo. Acusa o órgão de ter uma postura ideológica contrária aos policiais militares. Tece críticas aos ativistas dos direitos humanos. Defende o deputado Frederico d'Avila. Cobra a concessão de reajuste salarial aos policiais militares.
16 -  VALERIA BOLSONARO
Assume a Presidência.
17 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Relata sua participação em assembleia dos metroviários. Enfatiza a importância da categoria. Opõe-se à privatização do Metrô. Responde ao deputado Conte Lopes acerca das organizações defensoras dos direitos humanos. Tece críticas à postura do deputado Arthur do Val, nesta Casa.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  PROFESSOR KENNY
Discorre acerca de sua prática parlamentar. Informa contato com a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo. Afirma que há escassez de profissionais na área. Tece considerações sobre crimes ambientais, na Baixada Santista. Manifesta preocupação com o crescimento de comunidade em área de manguezal, a aproximar-se da área continental de São Vicente. Acrescenta que há risco de incêndio.
19 -  PRESIDENTE VALERIA BOLSONARO
Suspende a sessão até as 16h30min, às 15h36min.
20 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
21 -  BRUNO GANEM
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
23 -  ERICA MALUNGUINHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
24 -  BRUNO GANEM
Para comunicação, cumprimenta vereador de Indaiatuba, presente nesta Casa.
25 -  BRUNO GANEM
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
26 -  PRESIDENTE ERICA MALUNGUINHO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h04min; reabrindo-a as 17h21min.
27 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, anuncia a visita do coronel da polícia da África do Sul e também do consulado, Veli Makhombothi e de Tim Hundleby, que trabalha com segurança consular. Agradece a presença de ambos. Informa serem parceiros e amigos do Brasil. Avisa os presentes nas galerias que os líderes de partido ainda estão em reunião.
28 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
29 -  PRESIDENTE ERICA MALUNGUINHO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h23min.

ORDEM DO DIA
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 17h36min. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos: da deputada Janaina Paschoal, para participar de audiência oficial da bancada paulista do PSL, a realizar-se dia 30/04, em Brasília; e do deputado Coronel Telhada, para participar de evento em comemoração aos 75 anos do desembarque das Forças Aliadas à Normandia, entre os dias 3 e 10/06, em Paris.
31 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, explica a tradição desta Casa de que sempre que um ex-parlamentar falece, esta Casa levanta a sessão em homenagem ao mesmo. Afirma que o ex-deputado Osvaldo Sbeghen, com o qual conviveu entre os anos de 1991 e 1994 merece esta homenagem.
32 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp