02/05/2019 - 32ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/05/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos do curso de Direito da Faculdade Campos Salles, em São Paulo, acompanhados da Profa. Dra. Irineia Braz Pereira Senise.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Critica posicionamento do presidente Jair Bolsonaro contrário à inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia no currículo escolar. Combate o corte de 30% das verbas destinadas às universidades federais no Brasil. Destaca que o PSOL entrou com representação na Procuradoria Geral da República contra esta medida. Manifesta indignação à criminalização e perseguição de professores em sala de aula em razão de seus posicionamentos ideológicos.
3 -  CORONEL TELHADA
Informa que em 01/05 comemorou-se o aniversário do município de Murutinga do Sul, e, em 02/05, foi celebrado o aniversário das cidades de Guapiara e Macaubal. Comunica que hoje comemora-se o Dia Nacional do Ex-Combatente. Parabeniza o capitão da Polícia Militar Hallison Luiz Pontes por vitória no Campeonato Nacional da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu, na categoria master 3, pesado, e o sargento Danilo, do 22º Batalhão do interior, por vitória na categoria master 2, faixa branca, peso leve. Parabeniza o Corpo de Bombeiros pela atuação em Moçambique, após o ciclone Kenneth. Defende a emancipação do Corpo de Bombeiros em relação à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Informa sua presença no Batalhão de Polícia de Choque Tobias de Aguiar para prestigiar o novo comandante da Rota, tenente-coronel Mário Alves. Parabeniza a Polícia Militar pela realização da operação "Rodovia Mais Segura" e lista seus êxitos.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Informa que participou de debate no CRM e reuniu-se com o secretário da Saúde, Sr. José Henrique Germann, para tratar de projeto de lei de sua autoria que defende a possibilidade de escolha da parturiente pelo tipo de parto. Demonstra preocupação com incentivos econômicos estimulando a realização do parto normal em detrimento de cesáreas, além da ameaça de descredenciamento de convênios dos médicos que realizarem mais de 30% de cesáreas.
5 -  CONTE LOPES
Comunica sua presença no Batalhão de Polícia de Choque Tobias de Aguiar para prestigiar o novo comandante da Rota, tenente-coronel Mário Alves. Demonstra indignação por seu nome e de outros parlamentares não terem sido mencionados durante a cerimônia. Defende a valorização do Poder Legislativo.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pela realização, nos dias 29/04 e 30/04, nesta Casa, de mutirão para conseguir vagas em creches na Capital. Critica o posicionamento do Governo Bolsonaro a favor da retirada das disciplinas de filosofia e sociologia no currículo escolar. Lamenta redução de verbas às universidades federais. Registra sua indignação com fala do presidente sobre retirar do educador Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. Lamenta que entre 2014 a 2018 houve redução de 56% de investimentos na Educação brasileira.
7 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Faz comentários sobre divergências ocorridas em reunião da Comissão de Educação desta Casa. Explica que ser presidente da Apeoesp não é incompatível com seu cargo de deputada estadual. Pede posicionamento da deputada Janaina Paschoal sobre o assunto.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Responde a fala da deputada Professora Bebel, considerando que há instrumentalização sindical da Comissão de Educação desta Casa. Lamenta que cerca de 50 membros da Apeoesp tiveram comportamento inadequado em seu gabinete constrangendo seus assessores.
9 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, responde pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Defende a Apeoesp como instrumento de representação dos professores. Menciona seu currículo como educadora.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica a realização de ato no Anhaganbaú do movimento sindical unificado contra a Reforma da Previdência. Critica a proposta de reforma. Defende a importância da Apeoesp em defesa dos professores estaduais. Lembra que a Apeoesp entrou na justiça em defesa de que o piso nacional salarial fosse cumprido em São Paulo.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, critica comportamento de membros da Apeoesp em constranger funcionários de seu gabinete.
12 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, defende a presença de professores nesta Casa. Rebate o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  DELEGADO BRUNO LIMA
Para comunicação, defende a atuação de policiais militares contra manifestantes não educados, a seu ver. Corrobora o discurso da deputada Janaina Paschoal.
14 -  TENENTE COIMBRA
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Delegado Bruno Lima. Defende o controle no acesso a esta Casa.
15 -  TEONILIO BARBA LULA
Tece considerações sobre a representatividade da democracia, no Brasil. Afirma que há no Parlamento o encontro de conflitos. Defende a deputada Professora Bebel. Clama por respeito entre seus pares. Comenta acordo financeiro a respeito do encerramento das operações na Ford. Parabeniza centrais sindicais por manifestações contra a reforma da Previdência. Discorre sobre fontes de receita da Previdência. Critica a proposta de capitalização pleiteada pelo governo federal. Defende debate acerca do tema, nesta Casa.
16 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, critica o incentivo da violência contra parlamentares e a invasão de gabinetes, por manifestantes.
17 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, afirma que visitara delegacias de Polícia Civil, no Vale do Paraíba. Informa que a partir de julho deve ser iniciada a reestruturação das dependências policiais, pelo Governo do Estado, a favor da dignidade dos profissionais do setor.
18 -  GIL DINIZ
Anuncia que estivera na Agrishow, em Ribeirão Preto, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro. Afirma que demandas do povo de São Paulo foram apresentadas ao governo federal. Anuncia que visitara o Batalhão Tobias Aguiar, para mudança de comando, nesta data. Defende o trabalho de profissionais da Segurança Pública, segundo o estrito cumprimento do dever legal. Parabeniza policial militar que intervira em ocorrência de roubo, na qual falecera um meliante. Defende a emancipação do Corpo de Bombeiros. Clama ao Governo do Estado que cumpra o compromisso de valorização das polícias. Comenta tentativa de invasão do gabinete da deputada Janaina Paschoal. Assevera que faz-se necessária a resposta devida, inclusive contra incentivadores da prática. Lamenta a agressão e assédio moral a assessores da parlamentar. Manifesta-se a favor da reforma da Previdência.
19 -  ADALBERTO FREITAS
Discorre acerca da relevância do diálogo nesta Casa. Corrobora o pronunciamento do deputado Gil Diniz. Critica a postura da deputada Professora Bebel. Afirma que se invadirem seu gabinete a resposta deve ser imediata.
20 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da ordem, às 16h05min, reabrindo-a às 16h10min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 03/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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