03/05/2019 - 33ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de Rosenildo Miúdo, vereador à Câmara Municipal de Monte Castelo, e de Vitinho Palhares, vereador à Câmara Municipal de Dracena.
2 -  FREDERICO D´AVILA
Rebate o pronunciamento do deputado Luiz Fernando Teixeira, proferido na última terça-feira. Narra e critica referido discurso.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia a visita de Claudevi, Juninho do Esporte, e Kielse Muniz, vereadores à Câmara Municipal de Dracena.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que o Governo do Estado não tem cumprido a data-base dos servidores estaduais. Aduz que há violação da Lei 12.391 e do art. 37 da Constituição Federal. Informa que acionara o Ministério Público, para providências. Acrescenta que a Assembleia Legislativa é um órgão que somente homologa decisões do governo estadual. Lamenta o não pagamento do piso nacional salarial para professores.
5 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Lista e parabeniza cidades paulistas que aniversariam nesta data. Informa que estivera no Comando Militar do Sudeste, para troca da chefia do Estado Maior. Afirma que hoje é o Dia dos Netos. Lamenta o falecimento de servidora desta Casa, Patrícia Maria Werner Saddi. Transmite condolências à família enlutada. Critica embate entre parlamentares ocorrido quinta-feira, durante a sessão. Clama a seus pares que cobrem da Presidência, a colocação de projetos de deputados na pauta.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 -  FREDERICO D`AVILA
Para comunicação, deseja boa sorte ao coronel Ricardo Carmona, no Comando Militar do Sudeste.
9 -  CORONEL NISHIKAWA
Lamenta discussão entre parlamentares durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária de ontem. Informa que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro, independente de sigla partidária. Aduz que o PSL não incita a violência. Informa que hoje estivera no Corpo de Bombeiros. Clama ao Governo do Estado que conceda bônus à categoria. Reflete acerca de seu destemor.
10 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta visitantes presentes nas galerias. Manifesta respeito pelas siglas partidárias em exercício neste Parlamento. Mostra-se defensora da Educação e da Cultura. Reflete acerca de música, de sua autoria, para professores. Critica medida do governo federal, relativa a corte de verbas destinadas a instituições de ensino superior. Manifesta-se a favor da liberdade de expressão e da diversidade de ideias. Critica ofensas entre parlamentares. Acrescenta que a campanha eleitoral terminara.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, anuncia evento a favor da atenção ao autismo,a ser realizado nesta Casa.
12 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Endossa o discurso da deputada Janaina Pachoal.
13 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Critica a política de férias escolares repartidas, anunciada pelo Governo do Estado. Clama pelo reajuste salarial para servidores públicos. Defende um programa de segurança nas escolas públicas e a implementação do Plano Estadual de Educação. Manifesta-se a favor de um piso para policiais militares.
14 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Saúda Juliano, prefeito de Dracena. Discorre acerca do seu anseio de aprovar projetos em prol do bem comum. Mostra-se preocupado com casos de dengue, zica e chicungunha, no estado. Defende a adoção de campanhas informativas sobre prevenção. Elogia o trabalho do Exército Brasileiro em municípios de São Paulo, por orientações acerca das referidas doenças.
15 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia a visita de Vinicius Carvalho, deputado federal pelo PRB.
16 -  JANAINA PASCHOAL
Critica o governo municipal pela ausência de plano de mobilidade pública, quanto à obra que pretende transformar o Minhocão em parque. Informa audiência pública sobre o tema, a ser realizada nesta Casa. Revela que sua assessoria deve participar de audiência pública sobre Parcerias Público-Privadas, sobre instituições prisionais. Tece considerações sobre a desestatização do Jardim Zoológico e do Jardim Botânico. Clama pela não realização de manifestações de seus apoiadores, neste Parlamento.
17 -  TEONILIO BARBA LULA
Afirma que há perseguições a servidores municipais de São Bernardo do Campo, pelo governo Orlando Morando. Critica a citada autoridade por tentativa de enfraquecer o sindicato da categoria. Lamenta corte de recursos em áreas sociais. Comenta sua origem na classe operária. Afirma que na terça-feira deve comentar embate entre parlamentares, ocorrido ontem. Defende a instalação de detectores de metais nas dependências do plenário.
18 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que é autor de projeto que visa a favorecer a segurança na Casa.

GRANDE EXPEDIENTE
19 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, diz ser a favor do projeto para aumentar a segurança desta Casa. Considera absurda a entrada de pessoas sem identificação. Ressalta que em todos os lugares, os visitantes devem se identificar.
20 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, diz que lerá o projeto do deputado Coronel Telhada para aumentar a segurança desta Casa. Relata suspeita de deputados que entram armados no plenário, assim como assessores armados em seus gabinetes. Esclarece que somente os policiais devem estar armados. Afirma que irá tomar providências e as medidas cabíveis para combater isto.
21 -  MAJOR MECCA
Lembra que dia primeiro de maio foi comemorado o Dia do Trabalhador. Discorre sobre o surgimento desta data. Comenta sobre a longa jornada de trabalho dos policiais, que, em razão dos baixos salários, necessitam fazer bicos e não descansam. Cita o excesso de carga com que os policiais geralmente trabalham. Diz ter relatado ao governador João Doria sobre o sentimento de abandono das forças policiais do estado de São Paulo e de falta de interesse do Governo com suas famílias. Menciona o início da campanha no estado de São Paulo "Policial nota 10 e salário nota 0". Esclarece que os policiais paulistas são os mais mal pagos do País e mesmo assim não recuam no combate ao crime, expondo suas próprias vidas. Destaca o reconhecimento da sociedade pela categoria. Pede que o governador João Doria sinalize a recomposição salarial dos policiais.
22 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discorre sobre a quantidade de vezes que veio à esta Casa antes de ser parlamentar. Ressalta que não se lembra de nenhum incidente e que nenhum dos professores nunca atingiu alguém. Esclarece que trabalha com diversos partidos na Apeoesp. Esclarece que a entrega de papéis nos gabinetes foi tranquila. Considera que esta Casa deve ter sempre a presença do povo. Diz defender os trabalhadores e propostas que, mesmo não sendo de sua categoria, beneficiam os mesmos. Destaca que em suas vindas à esta Casa nunca teve problemas com a polícia, resolvendo tudo sempre com tranquilidade. Destaca que a pauta da Educação está parada nesta Casa.
23 -  TEONILIO BARBA LULA
Discorre sobre a reforma da Previdência, proposta pelo governo federal. Considera que a economia de um trilhão pode ser conseguida cobrando-se as dívidas de empresas, segurando as desonerações e garantindo o Cofins e PIS/Pasep da receita da Previdência. Critica as alterações sugeridas pelo governo de Jair Bolsonaro. Relata valores recebidos por aposentados hoje no Brasil. Comenta as atuais fontes de receita da Previdência e o modelo proposto. Informa como é feito hoje o cálculo da aposentadoria. Considera que o trabalho informal deve ser proibido no País, sendo tudo registrado na carteira de trabalho.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a lei, aprovada nesta Casa, que colocou o Ipesp em processo de extinção. Esclarece que decreto obriga a Secretaria da Fazenda a restituir todos os aposentados e pensionistas do Ipesp que contribuíram com percentual de 15% a mais para a Previdência. Lê artigo que esclarece que esta restituição deve ser feita em folha de pagamento, em quatro parcelas. Informa que até o momento o Estado não devolveu o que é devido. Pede que o secretário da Fazenda faça a devolução destes recursos para pensionistas e aposentados. Lembra o prazo descrito em lei. Cita Adin no Supremo Tribunal Federal para garantir a responsabilização do Estado com aposentados e pensionistas. Apela para que o governador João Doria tome as devidas providências.
25 -  JANAINA PASCHOAL
Esclarece que deputados de seu partido não ameaçaram ninguém ontem durante a discussão. Afirma que os mesmos exercerão direito de defesa caso voltem a ser constrangidos, assim como seus funcionários. Concorda que seja feito um debate sobre este assunto, juntamente com um plano de segurança para esta Casa. Critica a entrada de pessoas sem identificação e sem passagem por detectores de metais neste Parlamento. Ressalta que a justificativa para pessoas estarem armadas é a absoluta insegurança desta Casa, com objetivo somente de defender aqueles que frequentam este ambiente. Comenta o ocorrido no último dia 30/04, em seu gabinete, com pessoas ligadas à deputada Professora Bebel Lula. Lê trecho de documento público do site da Apeoesp, presidida pela deputada. Considera que neste documento foi dada uma ordem, por escrito, para que fosse dado recado para deputados da extrema direita. Considera grave a situação. Pede que o líder da bancada do PT tome providências. Menciona que, em caso de ferimento, morte ou danos, aqueles que deram a ordem são considerados mandantes e podem responder criminalmente pelo resultado.
26 -  GIL DINIZ
Pelo art. 82, elogia os policiais militares desta Casa pelo seu trabalho. Parabeniza a escola em que seu filho estuda pela iniciativa de levar os alunos para assistir a um ensaio da Osesp. Justifica o posicionamento do PSL nesta Casa, em 02/05. Acusa os parlamentares da esquerda de incitar sua militância à violência.
27 -  GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 06/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala