14/05/2019 - 40ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/05/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CORONEL NISHIKAWA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL NISHIKAWA
Anuncia sua presença, ontem, em cerimônia realizada no auditório Teotônio Vilela desta Casa, em que foi homenageado com medalha por sua atuação policial. Considera desproporcional resposta do governador João Doria ao deputado Major Mecca. Demonstra convicção de que o presidente Jair Bolsonaro fará um bom governo.
3 -  CASTELLO BRANCO
Lamenta as consequências da violência e do narcotráfico. Apresenta vídeo institucional do Simpósio Nacional de Vitimização Policial, que ocorre hoje no Rio de Janeiro. Considera que a situação da Segurança Pública no Rio de Janeiro é considerada calamitosa e semelhante a cenários de guerra. Homenageia os policiais civis e militares. Propõe a realização de evento similar ao Simpósio que está ocorrendo no Rio de Janeiro no estado de São Paulo.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Faz comentários sobre projeto de lei de autoria do deputado Frederico d'Avila e o critica por fazer distinção entre defensores dos direitos humanos e policiais. Defende que os direitos fundamentais não podem ser circunscritos a apenas uma categoria, mas pertencem a todos os seres humanos.
5 -  CORONEL NISHIKAWA
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Saúda a Esquadrilha da Fumaça por seus 67 anos de atividade. Lembra que hoje faz 223 anos que foi criada a vacina. Parabeniza os funcionários do Instituto Dante Pazzanese. Apresenta matéria jornalística sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro ser a maior dos últimos 21 anos. Considera que a Polícia Militar é uma grande defensora dos Direitos Humanos.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 -  CONTE LOPES
Lembra episódio de visita do chefe da polícia de Nova York, William Bratton, à São Paulo no governo de Paulo Maluf. Considera que a diferença entre as condições de trabalho dos policiais nova-iorquinos e dos paulistas é muito grande. Lamenta execução de policiais militares em serviço. Cobra reajuste salarial para a categoria.
9 -  ENIO LULA TATTO
Anuncia o reinício das obras da linha da CPTM que liga Osasco até o Grajaú. Informa que a estação Mendes deverá ser entregue em novembro do próximo ano, e a estação Varginha em 2021. Destaca a importância destas estações de metrô para a população que vive nos locais afetados. Comunica a realização de audiência pública no dia 31/05, às 18 horas, no Jardim Ângela, para debater o cronograma da entrega de estações de metrô da linha Lilás. Destaca que estas obras beneficiarão mais de um milhão de pessoas.
10 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Reforça o comprometimento de seu mandato com a Educação. Faz críticas ao presidente Jair Bolsonaro por corte de orçamento que afetará desde o ensino básico até o ensino universitário. Lembra que 99% das pesquisas no Brasil ocorrem nas universidades públicas. Anuncia a realização de greve geral anunciada para amanhã em defesa da Educação.
11 -  WELLINGTON MOURA
Apresenta video do Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande, que enfrenta situação precária. Lembra que as emendas impositivas são instrumentos para que os deputados possam indicar para quais municípios enviar seus recursos. Demonstra indignação, pois, emenda parlamentar, de sua autoria, em benefício do Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande, não chegou até o estabelecimento de saúde por impedimentos técnicos. Pede providências.
12 -  APRÍGIO
Reforça o pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto em relação à entrega de linhas de metrô em São Paulo. Defende que a Linha 4 Amarela do Metrô alcance Taboão da Serra e região. Lamenta que as condições de água e esgoto estão precárias e sem tratamento em diversas localidades. Denuncia a Sabesp por não respeitar contrato feito com municípios sobre tratamento de esgoto. Pede apoio do governador João Doria quanto ao caso.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ED THOMAS
Discorre acerca de visita ao 18º Batalhão da Polícia Militar, em Presidente Prudente. Valoriza projeto de sua autoria em prol da equoterapia. Destaca a importância da Cavalaria. Tece considerações sobre melhoras na saúde de crianças e de adolescentes que se submetem ao convívio de cavalos. Lembra donativos feitos por Ayrton Senna à Lumen Et Fides, entidade filantrópica da referida cidade. Assevera que há fila de espera, para o uso da equoterapia. Cita especificidades dos equinos destinados a tal fim. Lembra benefícios a crianças autistas. Clama ao Governo do Estado que valorize a Polícia Militar.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Noticia visita a Santa Bárbara d´Oeste, para verificar pontes de conexão entre bairros, os quais cita. Clama à Defesa Civil que avalie tecnicamente as localidades, pois há risco de desabamento. Argumenta que dialogara com autoridades e famílias entusiastas do ensino domiciliar. Discorre acerca do tema. Tece considerações sobre o crime de abandono intelectual. Defende a pluralidade de ideias no país. Manifesta preocupação com a clandestinidade de famílias insatisfeitas com o ambiente escolar e com políticas educacionais vigentes.
15 -  DIRCEU DALBEN
Comenta a precariedade de delegacias de polícia, na região metropolitana de Campinas, especialmente. Discorre acerca da precariedade de hospital público na Baixada Santista. Lê e comenta matéria do jornal "Correio Popular", de Campinas, a respeito de suspensão de atividades médicas em hospitais, os quais lista. Clama por medidas efetivas capazes de solucionar os problemas evidenciados. Lembra falha documental que impossibilitara o envio de emenda parlamentar para entidade hospitalar. Tece considerações sobre cadastro no Cadin, a impossibilitar a aquisição de recursos, por municípios devedores. Opina pelo cumprimento de envio de emendas orçamentárias, no prazo. Defende a liberação ágil de recursos para áreas sociais.
16 -  MAJOR MECCA
Saúda visitantes presentes nas galerias. Agradece ao deputado Ed Thomas por elogios à Cavalaria da Polícia Militar. Discorre acerca de benefícios da equoterapia. Cita o programa Proerd. Informa que o cabo De Paula veste-se de Capitão América, em seu horário de folga, para alegrar crianças hospitalizadas. Revela preocupação com suicídios de policiais militares. Lamenta a remuneração dos profissionais da categoria. Informa que estivera em reunião com servidores da Fundação Casa. Narra experiência de patrulhamento na zona norte desta capital com chefe da polícia de Dallas, em 2015. Acrescenta que a autoridade surpreendera-se com a quantidade de policiais militares mortos em São Paulo. Revela que o policial americano, em início de carreira, recebe cinco mil dólares, além do amparo da lei. Critica a legislação penal do Brasil.
17 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, registra a importância de investimentos em Saúde. Afirma que devem ser aplicados 920 mil reais no AME - Ambulatório Médico de Especialidades, em Taubaté. Clama ao Governo do Estado que o Vale Histórico seja contemplado com hospital regional.
18 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Saúda visitantes presentes nas galerias. Critica o ensino domiciliar. Assevera acreditar na escola como espaço de socialização, conquista histórica da sociedade. Afirma que há o risco de desmonte da escola pública. Defende a democratização do ensino. Clama pelo fortalecimento de todos os serviços públicos. Valoriza o enfrentamento de ideias nas escolas. Afirma que compreendera, em tenra idade, o valor do estudo. Critica o projeto Escola sem Partido. Acrescenta que professores não são doutrinadores. Defende o não isolamento estudantil de filhos. Manifesta-se a favor de coletividades. Afirma que amanhã deve ser realizada manifestação, na Av. Paulista, contra a reforma da Previdência e o corte de verbas das universidades públicas. Defende a implantação do Plano Estadual da Educação.
19 -  RAFA ZIMBALDI
Informa que estivera com funcionários do Ceagesp, para tratar da proposta Ceasa Legal, em benefício de carregadores. Anuncia que é de sua autoria projeto a respeito do tema. Manifesta que a intenção do Governo do Estado de alterar a localização do Ceagesp preocupa os profissionais do setor. Informa dados sobre movimentações financeiras da central de abastecimento. Afirma-se contrário à privatização da entidade. Clama pela manutenção das atividades na localidade atual.
20 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Suspende a sessão até as 17 horas, às 16h32min.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min.
22 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, presta solidariedade à deputada Márcia Lula Lia, por agressão sofrida num restaurante. Afirma que projetos de parlamentares do PT têm sido obstruídos em algumas comissões desta Casa. Expressa apoio à greve dos profissionais da Educação, a ser realizada em 15/05.
23 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, informa que recebeu mensagens de estudantes e professores universitários que não desejam participar da greve da categoria, marcada para o dia 15/05, mas temem ser impedidos de entrar nas salas de aula. Pede que lhe sejam encaminhadas denúncias acerca do assunto.
24 -  MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, relata que sofreu agressões verbais num restaurante, no final de semana, de um apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Avalia que o Brasil vive tempos de intolerância. Diz que é preciso combater o problema. Lê poema de Bertolt Brecht.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solidariza-se com a deputada Márcia Lula Lia por conta da agressão relatada. Considera que esta Casa tem culpa na disseminação da intolerância.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
27 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, comunica que enviará ao presidente Jair Bolsonaro um manifesto contrário à legalização da maconha. Pede o apoio de todos à campanha de oposição às drogas. Argumenta que isso é necessário para promover a defesa das famílias.
28 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, concorda com o posicionamento do deputado Campos Machado. Informa que assinará a moção a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro.
29 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, declara que a paralisação estudantil prevista para o dia 15/05 é espontânea. Pede que os alunos denunciem as escolas públicas em más condições.

ORDEM DO DIA
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação o PLC 4/19.
31 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PT.
32 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, anuncia a presença de sua mãe e de seus irmãos.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Deseja boas-vindas aos familiares do deputado Douglas Garcia.
34 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, relata assassinato cometido por um usuário de drogas. Argumenta que a legalização do comércio de drogas no País seria um erro.
35 -  DELEGADO OLIM
Para comunicação, cumprimenta o deputado Conte Lopes pelo seu aniversário.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Após consulta às lideranças, coloca em votação e declara aprovados requerimentos: do deputado Frederico d'Avila, para criação de comissão de representação para participar da 47ª Exposição da Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá, em 14/05, em Maringá, PR; e do deputado Gilmaci Santos, para criação de comissão de representação com a finalidade de participar, como vice-presidente desta Casa, do Encontro dos Presidentes das Assembleias Legislativas, da União dos Legisladores Estaduais - Unale, em 17/05, em Belo Horizonte, MG. Faz aditamento à Ordem do Dia da sessão extraordinária anteriormente convocada.
37 -  PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome da Minoria.
38 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, agradece ao secretário estadual da Saúde por garantir que resolverá problemas que afetam o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
39 -  GIL DINIZ
Para comunicação, parabeniza o deputado Conte Lopes pelo seu aniversário. Saúda os familiares do deputado Douglas Garcia, em visita a esta Casa.
40 -  GIL DINIZ
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 10 minutos de hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, a ter início às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp