28/05/2019 - 50ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/06/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles.
2 -  MAJOR MECCA
Informa que foi realizada uma reunião, na tarde de 27/05, com representantes dos servidores da Segurança Pública, os quais, afirma, se sentem desmotivados por conta das condições de trabalho. Cobra do Executivo a concessão de reajuste salarial aos funcionários citados. Lamenta a dificuldade de entrar em contato com o secretário estadual da Educação.
3 -  CASTELLO BRANCO
Parabeniza o secretário estadual da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, pelas medidas adotadas em combate ao crime organizado. Reflete sobre as dificuldades que afetam o sistema prisional em todo o País, destacando a crise recente no Amazonas. Avalia que o narcotráfico representa o maior desafio à segurança nacional.
4 -  CORONEL NISHIKAWA
Aprova as manifestações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro, ocorridas no dia 26/05. Tece considerações sobre audiência pública, promovida por esta Casa, acerca da proposta de transformar o Minhocão em um parque. Relata comemoração do Dia da África na Câmara Municipal de São Paulo. Defende a concessão de aumento salarial aos policiais.
5 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
6 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, agradece ao secretário estadual da Saúde pelas providências tomadas em relação a problemas enfrentados pelo Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
7 -  ENIO LULA TATTO
Comenta a 14ª edição do Abraço Guarapiranga, que aconteceu no final de semana. Frisa a importância da represa para toda a região metropolitana. Acrescenta que um dos objetivos do evento é chamar a atenção do Poder Público para as necessidades existentes na área de Saneamento Básico. Exibe vídeo sobre o assunto.
8 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, anuncia a presença do secretário estadual dos Esportes, Aildo Rodrigues Ferreira, que participará da reunião do Colégio de Líderes.
9 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Valinhos pelo seu aniversário. Dá conhecimento da falta de policiais civis em Capivari. Relata o assassinato de um policial militar na Bahia. Menciona audiência pública em que se discutiu o futuro do Minhocão. Combate a proposta de transformar o elevado em um parque. Elogia a Polícia por operação no interior.
10 -  PAULO LULA FIORILO
Convida seus pares para reunião de frente parlamentar dedicada ao desenvolvimento econômico regional. Fala sobre visita que fez a várias cidades do interior paulista. Avalia que é preciso debater o papel do estado no incentivo ao desenvolvimento. Alude a projeto do Executivo que trata da questão. Tece críticas ao governo federal.
11 -  GIL DINIZ
Cita estatística sobre a criação de empregos no mês de abril. Narra ocorrência policial na Avenida Aricanduva, durante a qual um criminoso foi morto. Informa que fez elogio aos policiais envolvidos no episódio. Discorre sobre o contato que teve, depois, com um dos agentes. Considera que a Polícia paulista é a melhor do Brasil.
12 -  CONTE LOPES
Concorda com os elogios do deputado Gil Diniz à Polícia Militar. Critica decisão judicial que considerou Adélio Bispo, autor do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro, inimputável. Argumenta que a determinação criará um precedente perigoso. Faz comentários sobre a crise no sistema prisional do Amazonas.
13 -  DOUGLAS GARCIA
Comemora a realização de manifestações simpáticas ao presidente Jair Bolsonaro, no dia 26/05. Declara que os atos mostram que a população aprova a reforma da Previdência. Critica a postura do governador João Doria em evento da Facesp. Afirma que o governo estadual não concederá reajuste aos agentes da Segurança. Defende emenda apresentada ao PL 91/19.
14 -  ADALBERTO FREITAS
Comunica a indicação de sua filha como presidente do PSL de Itupeva. Expressa satisfação por conta dos atos realizados em apoio ao governo federal. Destaca o caráter pacífico das manifestações. Fala sobre o Abraço Guarapiranga, evento em defesa da conservação da represa. Relata visitas que fez a várias entidades e órgãos públicos.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discorre sobre problemas recorrentes no fundão da zona leste de São Paulo. Afirma que há alguns anos, as famílias desta região ficam submersas nas águas durante meses, nos períodos das chuvas. Informa que está sendo construído um pôlder, com o objetivo de minimizar o risco de inundação no bairro. Lamenta a demora para finalização desta obra. Diz que solicitará informações do DAEE sobre a obra. Comenta os problemas de habitação e de falta de infraestrutura da região do Alto Tietê Menciona o programa Cidade Legal, com o objetivo de regularizar e legalizar propriedades nesta região. Critica a falta de investimento e de recursos neste programa. Saúda vereadores de Nazaré Paulista, Bom Jesus dos Perdões, Piracaia e Ferraz de Vasconcelos. Considera uma honra ser um representante da sociedade paulista nesta Casa.
16 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h43min.
18 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h06min.
19 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, defende a privatização do Parque do Ibirapuera, no entanto, enfatiza a importância da manutenção do Projeto Futuro, que é realizado nas dependências do parque. Pede a criação de nova emenda aglutinativa que garanta a manutenção do projeto, que beneficia crianças e jovens.
20 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, faz esclarecimentos sobre os trâmites regimentais para a aprovação de projeto de lei que autoriza concessão à iniciativa privada do Parque do Ibirapuera. Destaca que a bancada do PT é contrária à matéria. Pede que o Governo negocie a criação de emendas aglutinativas a fim de evitar prejuízo a jovens atletas que utilizam o parque.
21 -  MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, saúda os atletas presentes nesta Casa contrários à privatização do Parque da Ibirapuera. Critica o aumento de isenções fiscais concedidas pelo governador a empresários, sem os devidos esclarecimentos aos deputados desta Casa. Comenta a queda da credibilidade da população em relação ao governo federal. Lembra que no dia 30/05 haverá mobilização contrária aos cortes na Educação. Comunica sua presença na Câmara Municipal de Guatapará, e visitas a demais municípios da região de Ribeirão Preto.
22 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, considera-se afrodescendente. Lembra a criação do PTB Afrodescendente e lista as realizações do partido em defesa da população negra. Manifesta-se contrariamente às cotas raciais.
23 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia a presença do político e empresário Levy Fidélix.

ORDEM DO DIA
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Anuncia a votação adiada do PLC 4/19.
25 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PT.
26 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PTB.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas, para apreciar a Ordem do Dia que anunciou.
28 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome da liderança da Minoria.
29 -  APRÍGIO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do Podemos.
30 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 29/05, à hora regimental, com Ordem do Dia e lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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