25/06/2019 - 27ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/07/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / ALEX DE MADUREIRA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 494/19.
2 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, combate afirmação da deputada Beth Sahão, de que o deputado não deveria participar da Comissão dos Direitos Humanos. Diz ser esta comissão um dos motivos que o trouxe a esta Casa. Afirma que a comissão defendia aquilo que deveria ser criminalizado. Cita a necessidade de visita aos presídios, para comparar a alimentação dos presos com a dos estudantes do Estado. Destaca a proteção exacerbada aos bandidos pela bancada do PT. Menciona o pedido da bancada para que a prisão em segunda instância seja revogada no STF, possibilitando a soltura do ex-presidente Lula.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede comportamento regimental aos presentes nas galerias.
4 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, parabeniza o prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella e os vereadores da cidade pela decisão contrária ao pedido de impeachment do prefeito, possibilitando o restabelecimento da ordem no local.
5 -  CASTELLO BRANCO
Discute o PL 494/19.
6 -  ALEX DE MADUREIRA
Assume a Presidência.
7 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 494/19 (aparteado pelo deputado Vinícius Camarinha).
8 -  PRESIDENTE ALEX DE MADUREIRA
Solicita que seja interrompido o vídeo exibido pelo deputado Paulo Lula Fiorilo, com a justificativa de que o mesmo não teria relação com o projeto discutido.
9 -  CASTELLO BRANCO
Discute o PL 494/19.
10 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 494/19.
11 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discute o PL 494/19 (aparteada pela deputada Professora Bebel Lula).
12 -  BETH LULA SAHÃO
Discute o PL 494/19.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
14 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h48min; reabrindo-a às 20h50min.
16 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Solicita a suspensão da sessão por mais dois minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h50min; reabrindo-a as 20h53min. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 494/19. Coloca em votação requerimento, com o número regimental de assinaturas, de método de votação ao PL 494/19.
18 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de método ao PL 494/19, em nome do PT.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o método de votação ao PL 494/19. Coloca em votação o PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva, em nome do PSOL.
21 -  CASTELLO BRANCO
Encaminha a votação do PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva, em nome do PSL.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva.
23 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de votação.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
26 -  SEBASTIÃO SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
27 -  DELEGADO OLIM
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo de votação.
28 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Informa que a bancada do PODEMOS está em obstrução ao processo de votação.
29 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
30 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
31 -  GIL DINIZ
Informa que a bancada do PSL está em obstrução ao processo de votação.
32 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
33 -  ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PL está em obstrução ao processo de votação.
34 -  ALEX DE MADUREIRA
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
35 -  MARCIO NAKASHIMA
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo de votação.
36 -  ITAMAR BORGES
Informa que a bancada do MDB está em obstrução ao processo de votação.
37 -  SARGENTO NERI
Informa que a bancada do AVANTE está em obstrução ao processo de votação.
38 -  ROQUE BARBIERE
Informa que a bancada do PTB está em obstrução ao processo de votação.
39 -  FERNANDO CURY
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva, restando prejudicado o item 2: substitutivo nº 1. Coloca em votação e declara aprovado o item 3: mensagem aditiva.
41 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de votação.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
43 -  TEONILIO BARBA LULA
Retira o pedido de verificação de votação.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
45 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas do PT.
46 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara voto favorável às emendas do PSB e as de sua autoria.
47 -  THIAGO AURICCHIO
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
48 -  CAIO FRANÇA
Declara voto favorável às emendas do PSB.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem às 21h35min; reabrindo-a as 21h36min. Informa os Srs. Deputados que, conforme acordo no Colégio de Líderes, seria dado por discutido mais três horas e meia o PL 435/19, da deputada Janaina Paschoal, totalizando quatro horas e meia de discussão, faltando uma hora e meia para deliberação em agosto. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Convoca reunião extraordinária, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para hoje, três minutos após o término desta sessão. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 21 horas e 48 minutos. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala