02/08/2019 - 73ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/08/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CONTE LOPES
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessões solenes a serem realizadas nos dias: 06/09, às 10 horas, para "Comemoração dos 120 anos do IPT - Instituto de Pesquisa Tecnológica", a pedido da deputada Beth Sahão; e às 20 horas, para "Homenagem à Reitoria do Centro Universitário São Camilo, composta pelos Srs. Padre João Batista Gomes de Lima (reitor), Padre Anísio Baldessin (vice-reitor e pró- reitor administrativo), e Professor Doutor Carlos Ferrara Junior ( pró- reitor acadêmico), por solicitação do deputado Coronel Nishikawa; e 09/09, às 20 horas, para "Homenagem do Dia Nacional do Karatê", a requerimento do deputado Altair Moraes.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Critica determinação da Secretaria da Educação, que a seu ver visa a intimidar professores. Discorre acerca de sua experiência na Educação. Revela que jamais vira política semelhante. Acrescenta que nem na Ditadura Militar houve perseguição a docentes. Defende o exercício do direito de cátedra. Informa que deve acionar a Comissão de Educação desta Casa e o Ministério Público, para a tomada de providências. Critica o governo estadual por políticas adotadas na citada Pasta.
3 -  CONTE LOPES
Comenta visita ao Anhembi, hoje, em entrega de viaturas para a Polícia Militar. Elogia o trabalho das polícias pela redução dos índices de criminalidade no estado. Afirma que o governo estadual comprometera-se a reajustar a remuneração de policiais até o dia 31/10. Discorre acerca da disciplina na Polícia Militar. Defende a valorização da categoria.
4 -  GIL DINIZ
Informa que durante o mês de julho atendera prefeitos, nesta Casa. Critica o posicionamento de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, por condolências a vítimas do massacre em penitenciária de Altamira, no Pará. Manifesta-se contra a audiência de custódia. Defende agentes penitenciários e repudia a violência de marginais. Aduz que é seu papel fiscalizar o Governo do Estado. Agradece ao governador João Doria a entrega de viaturas para a Polícia Militar.
5 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Afirma que o ministro Gilmar Mendes jamais transmitira condolências a familiares de policiais militares mortos. Exibe fotos de viaturas entregues hoje, pelo Governo do Estado, para a Polícia Militar. Afirma que a nova cor dos automóveis revela economia, por ser obtida via aplicação de adesivo. Comenta promessa de reajuste salarial para a categoria. Afirma que política é a arte do convencimento. Defende a valorização de servidores da Secretaria de Administração Penitenciária e da Fundação Casa. Lista policiais militares mortos em julho, no país.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Justifica seu pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Assevera que nenhuma autoridade pode usar suas prerrogativas para se blindar de investigações. Critica o recolhimento de revista que fizera denúncia contra a autoridade, e a adoção de inquérito sigiloso. Lamenta a determinação da suspensão de apurações contra autoridades, levada a efeito pela citada autoridade. Critica o afastamento de servidores da Receita Federal e o encerramento de investigações realizadas por esses profissionais. Acrescenta que o fundamento do pedido de impeachment é a utilização do poder para inviabilizar apurações. Afirma que há três pedidos de impeachment na mesa do presidente do Senado Federal, a quem solicita providências.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que no dia 25/07 participara de evento no Iamspe, em defesa da instituição. Reflete acerca de crise que acomete o citado hospital, destinado ao atendimento de servidores públicos estaduais. Lista cidades do interior do estado que vivenciam dificuldades semelhantes. Defende investimentos na infraestrutura e a gestão democrática no hospital, com contrapartida governamental. Manifesta-se a favor de emendas ao PL 52/18, que visa a transformar o Iamspe em autarquia estadual.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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