30/08/2019 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Faz convite para audiência pública no dia 2/09, nesta Casa, sobre telemedicina. Explica os objetivos do evento. Anuncia profissionais convidados para a sessão. Informa negativa à liminar que visava à suspensão da Lei 17.137/19. Esclarece procedimentos para que as gestantes façam valer os direitos garantidos pela legislação.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Saúda o município de Itaí por seus 144 anos. Informa a comemoração, hoje, do aniversário de promulgação da lei que transforma em crime hediondo o homicídio qualificado ou praticado por grupos de extermínio. Critica a concessão de cumprimento de pena em regime aberto ao criminoso Carlinhos sem Pescoço. Relata ocorrência que ele protagonizou em 2007. Fornece dados da Operação Rodovia Mais Segura, realizada ontem. Comunica agressão sexual em trem, em Osasco. Lamenta as dificuldades de denúncia enfrentadas pelas mulheres vítimas de violência. Defende a instalação de câmeras de segurança em transportes públicos.
5 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Faz críticas à forma como estão sendo implantados o programa Novotec e o projeto de escola de tempo integral do governo estadual. Afirma que o processo não tem respeitado o princípio de gestão democrática da escola pública. Lamenta a precariedade das condições materiais das escolas estaduais. Lista escolas que fizeram denúncias, nesse ínterim, a seu gabinete. Faz convite para audiência pública sobre o tema, nesta Casa, no dia 5/09. Cobra celeridade para a abertura de concurso de remoção dos servidores da Educação do Estado.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 19 horas, para "Celebração do Dia do Profissional de Educação Física". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 2/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp