17/10/2019 - 127ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO
Secretaria : GILMACI SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Considera a Polícia Militar como a melhor e mais operacional força de Segurança Pública do País. Ressalta a diminuição dos crimes em São Paulo. Informa que o comandante-geral da PM, coronel Salles, representará o Brasil em Chicago, em reunião da Associação Internacional dos Chefes de Polícia, que contará com 169 países. Esclarece que o mesmo exibirá as operações da polícia neste ano, o gráfico de ascensão de resultados e as medidas tomadas para diminuir a interferência do crime organizado. Cita a modernização dos armamentos da polícia. Convida todos a participarem de homenagem à AACD, amanhã, às 10 horas, nesta Casa. Menciona a comemoração, na próxima semana, do Dia do Aviador.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta o ocorrido, ontem, durante sessão extraordinária nesta Casa. Explica o ocorrido. Discorre sobre o funcionamento da reunião do Colégio de Líderes. Afirma que nunca compreendeu que a lista de projetos discutidas no Colégio de Líderes significasse que os mesmos deveriam ser aprovados. Esclarece que durante a sessão extraordinária, solicitou verificação de votação, agindo de acordo com a atuação do parlamentar. Discorda do entendimento de que estes projetos seriam sempre aprovados em plenário. Comenta que, durante a reunião, declarou sua posição contrária ao projeto. Considera importante esclarecer os trâmites da aprovação de projetos.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa sua participação, amanhã, em manifestação da Apeoesp, no Masp, contra a Portaria nº 6/19. Considera que a mesma viola o Estatuto do Magistério Estadual e prejudica milhares de professores. Diz que a Apeoesp conseguiu uma liminar suspendendo esta portaria. Repudia o PL 899/19, que trata do calote dos precatórios. Discorre sobre o conteúdo do projeto. Afirma que o mesmo agride o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. Critica a justificativa do projeto, em razão da baixa arrecadação do Estado. Ressalta que o Orçamento do Estado para o próximo ano aumentou. Lamenta que os servidores estejam sendo prejudicados pela crise fiscal. Pede o apoio dos deputados para derrubar este projeto.
5 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Informa ser comemorado hoje o Dia da Indústria Aeronáutica Brasileira, que é uma referência em todo o mundo. Exibe vídeo do roubo ocorrido à transportadora de valores Brinks, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, hoje pela manhã. Explica o ocorrido. Enaltece a atuação da Polícia Militar. Diz ser este o dia a dia da PM. Parabeniza os policiais de Campinas. Esclarece que o roubo não foi efetuado.
7 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, critica o site "Brasil de Fato". Relata a publicação de notícia incorreta sobre a tramitação do PL 899/19 nesta Casa. Esclarece que o projeto foi rejeitado na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, e não está parado na mesma, como divulgado pelo site. Afirma não ser o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que aprovou o projeto. Pede que o site se inteire dos fatos antes da publicação ou mude os seus jornalistas. Informa a realização, na próxima semana, de audiência pública para discutir este projeto.
8 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, afirma que o deputado Coronel Telhada foi contrário ao PL 899/19, que de acordo com a deputada, confisca o dinheiro dos funcionários públicos. Informa que os servidores receberão um valor aproximado de sete mil reais. Critica a justificativa do projeto, de ajuste fiscal do Estado. Destaca a realização de audiência pública, na próxima terça-feira, às 17 horas, para discutir este projeto.
9 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, informa que o deputado Coronel Nishikawa também se posicionou contra o projeto na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
10 -  CONTE LOPES
Discorre sobre o armamento utilizado pela polícia, quando entrou na instituição, em 1967. Comenta o assalto ocorrido hoje, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Lamenta que não haja alteração das leis brasileiras. Considera uma guerra o que a Polícia Militar vive hoje. Afirma que o treinamento e preparo dos policiais da Rota é diferente. Destaca que as empresas privadas precisam se cuidar mais.
11 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
12 -  CORONEL NISHIKAWA
Critica a declaração do governador sobre os aposentados. Demonstra seu orgulho por ter sido policial durante 30 anos e continuar trabalhando voluntariamente. Destaca a indignação de todas as associações, que se sentiram ofendidas com declaração de João Doria. Afirma que o governador foi humilde ao pedir desculpas para a categoria. Discorre sobre acusação ao deputado Gil Diniz, divulgada em jornal de circulação nacional. Considera que foram feitas acusações sem provas. Lembra ter sofrido uma acusação, da mesma maneira que Gil Diniz. Comenta a participação do comandante geral da Polícia Militar em reunião mundial com chefes de polícias. Diz ser o Brasil um exemplo para o mundo inteiro. Esclarece que as viaturas policiais deveriam ser todas blindadas, o que evitaria a morte de muitos policiais.
13 -  FREDERICO D'AVILA
Mostra-se espantado com os nomes que assinaram a lista contra Eduardo Bolsonaro. Esclarece que seu mandato nesta Casa deve-se justamente ao presidente Jair Bolsonaro e aos outros deputados bem votados. Ressalta que não precisa de política pra viver, fazendo apenas por que gosta. Diz defender nesta Casa as bandeiras do Agronegócio e Segurança. Considera que a lealdade deve ser respeitada. Demonstra sua gratidão ao presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, seus assessores, entre outros. Informa estar nesta Casa para ajudar as duas categorias as quais defende. Cita seu apreço pelo presidente Augusto Pinochet, que transformou o Chile em uma potência.
14 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Registra a presença de Luísa, filha do deputado Frederico d'Avila.
15 -  GIL DINIZ
Discorre sobre a denúncia caluniosa que sofreu esta semana. Considera que a divulgação tem como objetivo atingir o presidente da República. Lamenta que os deputados federais, eleitos em ajuda de Jair Bolsonaro, estejam hoje renegando a popularidade do presidente. Demonstra sua lealdade à família Bolsonaro. Diz não ter apego ao cargo e nem à liderança do partido. Comenta a denúncia, por ex-funcionário de seu gabinete, exonerado em 31 de julho. Afirma que responderá de cabeça erguida e que não tem nada a esconder. Menciona sua participação, amanhã 9 horas, no "Jornal da Manhã", na rádio Jovem Pan. Critica Luciano Bivar, presidente nacional do PSL.
16 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Solidariza-se com o deputado Gil Diniz.
17 -  CARLOS CEZAR
Cita o assalto ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Afirma que São Paulo sofrerá um assalto continuado, que deve se perpetuar por décadas. Diz ser necessário lutar por este estado. Comenta divisão de royalties, aprovada pela Câmara Federal. Menciona o valor destinado ao estado de São Paulo. Exibe o mapa territorial. Pede que este mapa seja revisto. Esclarece que este Estado não pode aceitar pacificamente o financiamento do Rio de Janeiro. Pede o apoio da deputada Janaina Paschoal neste caso.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Cezar.
19 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, declara apoio ao deputado Giz Diniz. Tece críticas aos deputados federais Luciano Bivar e Junior Bozzella. Comunica suspensão aplicada pelo PSL, a seu mandato. Defende o presidente da República, Jair Bolsonaro.
20 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, presta solidariedade ao deputado Gil Diniz, por acusação de envolvimento em esquema de "rachadinha".
21 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, defende o deputado Gil Diniz.
22 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Comunica que criminosos foram mortos pela Polícia Militar após sequestro em Viracopos.
23 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, manifesta-se a favor do deputado Gil Diniz.
24 -  MAJOR MECCA
Declara apoio ao deputado Gil Diniz. Discorre acerca de ocorrência policial em Viracopos. Parabeniza agentes envolvidos na operação. Tece críticas ao discurso de João Doria contra veteranos da Polícia Militar. Exibe tabela salarial destes profissionais. Mostra vídeo de apoiadores da categoria contrários ao discurso do governador Doria.
25 -  GIL DINIZ
Para comunicação, agradece manifestações de parlamentares em sua defesa. Tece críticas às iniciativas de João Doria que, a seu ver, são contrárias à Polícia Militar. Defende a categoria.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia o governador João Doria pelo discurso contra policiais militares veteranos. Defende o reajuste salarial de servidores públicos. Disserta acerca das dívidas do governo estadual com o magistério. Acusa o Conselho Regional de Educação Física de assediar professores. Apela para que o Ministério Público tome providências.
27 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, anuncia visita de João Luiz, deputado estadual no Amazonas.
28 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Comunica visita de artistas da exposição fotográfica "Quebradas: São Paulo na Visão dos Cria".
29 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, discorre acerca do encontro entre o cônsul da Áustria e parlamentares da Alta Áustria com o presidente desta Casa. Comunica sua presença no lançamento do programa "Vale do Futuro", do Governo do Estado, para a região do Vale do Ribeira. Frisa dificuldades vivenciadas pela região. Repudia embates entre Luciano Bivar e membros do PSL.
30 -  FREDERICO D'AVILA
Pelo art. 82, corrobora com o discurso do deputado Paulo Lula Fiorilo acerca da necessidade de instalação de antenas na região do Vale do Ribeira. Agradece a parlamentares que assinaram moção, de sua autoria, contrária à Rede Globo. Critica e exibe post de perfil da Secretaria de Agricultura e Abastecimento acerca de alimentos preparados com insetos. Apela para que providências sejam tomadas sobre o caso.
31 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art.82, solidariza-se com veteranos da Polícia Militar que, a seu ver, foram criticados por João Doria. Afirma que o PT não deve tomar nenhuma atitude contrária ao deputado Gil Diniz antes de esclarecimentos sobre transferência de parte da remuneração de assessores.
32 -  ERICA MALUNGUINHO
Pelo art. 82, lê texto de estudante morta após ataque transfóbico.
33 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada amanhã, às 10 horas, para " Homenagem à AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente". Levanta a sessão.
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