30/10/2019 - 135ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão, com Ordem do Dia.
2 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Prestigia a presença, neste plenário, dos representantes de defesa de políticas públicas Antônio Sampaio, Antônio de Souza e José Luiz. Disserta acerca da regulamentação de loteamentos e núcleos habitacionais, em Embu-Guaçu. Frisa a necessidade de regularização urbana e fundiária do município. Comenta sua visita ao Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André. Prestigia a ex-deputada Ana do Carmo por sua atuação na região do ABC.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia a visita de alunos da Emef Estação Jaraguá, acompanhados pelo professor Henrique Macedo e pela professora Maria Aparecida da Silva.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Repudia questões do processo seletivo para o curso de pós-graduação em Saúde Pública, da Universidade de São Paulo, que, a seu ver, são impertinentes para a aprovação de candidatos.s
5 -  ED THOMAS
Discorre acerca do projeto Vale do Futuro. Apela para que o Executivo encaminhe um projeto similar para a região do Oeste Paulista.
6 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, anuncia que no dia 04/11, às 19 horas, deverá haver uma audiência pública para tratar sobre o projeto Vale do Futuro.
7 -  GIL DINIZ
Comunica que hoje o Executivo deve dar o reajuste salarial à Polícia Militar. Repudia matéria do Jornal Nacional acerca do suposto envolvimento do presidente da República na morte da vereadora Marielle Franco. Defende Jair Bolsonaro. Tece críticas aos noticiários da emissora, que, afirma, o acusou injustamente de esquema de "rachadinha". Declara apoio à família Bolsonaro.
8 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Gil Diniz. Critica PEC aprovada no Congresso Nacional.
9 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Demostra apoio ao discurso do deputado Carlão Pignatari. Comenta que o Orçamento do estado de São Paulo foi apresentado nesta Casa. Exibe vídeo acerca de pequisa desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo, de Ribeirão Preto, em combate ao câncer. Disserta acerca do tema. Afirma que apresentou emenda, de sua autoria, em apoio à pesquisa.
10 -  LECI BRANDÃO
Disserta acerca de manifestações na Argentina e no Chile. Repudia pronunciamento de Eduardo Bolsonaro em que este afirmou que combateria atos parecidos, no Brasil. Demonstra-se orgulhosa por pertencer ao PCdoB. Lembra aniversário de morte de Santo Dias, a ser comemorado nesta data. Questiona quem foi o autor da morte da vereadora Marielle Franco.
11 -  RAFAEL SILVA
Disserta acerca de pesquisas em combate ao câncer, desenvolvidas pela Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto. Frisa a necessidade de ampliação deste trabalho. Clama pela criação de uma frente parlamentar referente ao tema. Ressalta a necessidade de equipamentos para realização de cirurgias de hérnia de disco e nervo ciático em hospitais públicos.
12 -  PAULO LULA FIORILO
Declara apoio à emenda proposta pelo deputado Vinícius Camarinha. Repudia o número de radares em vias estaduais. Critica a instalação de radar na Rodovia SP-320, em Euclides da Cunha Paulista. Tece críticas às iniciativas do governo Doria em relação às rodovias e penitenciárias estaduais. Rebate discurso da deputada Janaina Paschoal acerca de questões de vestibular para o curso de pós-graduação em Saúde Pública, da Universidade de São Paulo. Afirma que cabe aos candidatos questionar as questões propostas pelo processo seletivo.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  PAULO LULA FIORILO
Lembra matérias do Jornal Nacional ofensivas ao ex-presidente Lula. Comenta a reação do presidente Jair Bolsonaro quanto à notícia veiculada pela Rede Globo de Televisão, sobre o assassinato da ex-vereadora da capital fluminense, Marielle Franco. Assevera que Lula jamais ameaçara cassar concessão da citada empresa de televisão. Argumenta que defende a democracia. Critica a reforma da Previdência. Lamenta a postura do presidente Jair Bolsonaro relacionada às eleições presidenciais na Argentina (aparteado pelo deputado Gil Diniz).
14 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, esclarece que não criticara a escolha de respostas corretas em certame. Afirma que pós-graduandos em Saúde devem ser avaliados segundo especificidades da área. Afirma que, segundo tal entendimento, a prova aplicada deve ser anulada.
15 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Critica o presidente Jair Bolsonaro. Defende a unificação e a pacificação do País. Aduz que a citada autoridade e seus filhos são responsáveis por criar crise política no Brasil. Lamenta a postura do deputado federal Eduardo Bolsonaro a respeito de manifestações populares no Chile. Defende o respeito ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. Acrescenta que o governo federal faz uso político do Ministério da Justiça. Explica o comportamento fascista. Indaga quem autorizara a entrada de miliciano em condomínio no qual residia o presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Clama ao Supremo Tribunal Federal que defenda a democracia brasileira e suas instituições. Tece considerações sobre a relação entre Ronnie Lessa e o presidente Jair Bolsonaro, a seu ver. Critica o ministro da Justiça Sergio Moro. Enaltece o valor da Constituição Federal e do povo brasileiro.
16 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz referência a mandamento regimental acerca do uso respeitoso da palavra.
17 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz coro ao pronunciamento do deputado Douglas Garcia.
18 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Informa que deve dar resposta em momento oportuno.
19 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, destaca a vigência da imunidade parlamentar.
20 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Endossa o pronunciamento do deputado Paulo Lula Fiorilo. Solicita ao público comportamento regimental.
21 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Defende a realização de seu discurso sem interrupção. Afirma que o presidente Jair Bolsonaro é fascista. Critica o pronunciamento do presidente da República a respeito de matéria veiculada pela Rede Globo de Televisão, sobre a morte de Marielle Franco. Clama pela investigação do assassinato da ex-veradora pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Critica o deputado Gil Diniz por processar a deputada Erica Malunguinho. Assevera que transfobia é crime. Defende a imunidade parlamentar e a não distinção, pela Casa, entre parlamentares, em obediência ao Regimento Interno.
22 -  DOUGLAS GARCIA
Lista e comenta investimentos levados a efeito pelo governo federal. Critica o ex-presidente Lula. Rebate o pronunciamento do deputado Emidio Lula de Souza. Exibe e comenta notícia sobre acusação de improbidade administrativa contra o parlamentar. Indaga o motivo pelo qual a esposa do deputado Paulo Lula Fiorilo está lotada no gabinete do deputado José Américo Lula. Critica a deputada Isa Penna. Valoriza a imunidade parlamentar. Comenta o financiamento da campanha da deputada Márcia Lula Lia.
23 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, afirma que não deve admitir referência desrespeitosa a ele direcionada.
24 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solicita à plateia comportamento regimental.
25 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, sugere ao deputado Douglas Garcia que estude o fascismo. Rebate o discurso do deputado Douglas Garcia.
26 -  GIL DINIZ
Lembra charge postada pela deputada Monica da Bancada Ativista, contra o presidente Jair Bolsonaro. Rebate o pronunciamento do deputado Emidio Lula de Souza. Lembra tentativa de homicídio contra o presidente Jair Bolsonaro, por Adélio Bispo. Critica o PSOL por usar, a seu ver, a morte de Marielle Franco como bandeira política. Lembra mortes de Anderson Pedro Gomes e de Celso Daniel. Faz referência a índice de desemprego no governo de Dilma Rousseff. Afirma que não deve assinar requerimentos de comissão de representação de parlamentares do PSOL (aparteado pelos deputados Emidio Lula de Souza, Douglas Garcia, e Adalberto Freitas).
27 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, esclarece que o motivo de sua viagem ao Chile é a defesa do progresso na América Latina.
28 -  GIL DINIZ
Para comunicação, critica o PSOL pela ausência de projeto político, a seu ver.
29 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Afirma que este tipo de debate não acrescenta nada à população de São Paulo. Faz apelo para que os deputados usem os microfones deste Parlamento para defender a população do estado de São Paulo, deixando as agressões pessoais de lado. Ressalta que não serão permitidas palavras de baixo calão. Lembra que aqueles que se sentirem ofendidos com alguma citação, poderão usar os meios regimentais. Pede que sejam deixadas de lado as rivalidades e as ofensas pessoais.
30 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, concorda com o posicionamento do presidente Gilmaci Santos em relação ao nível do debate. Afirma que os deputados devem filtrar e controlar as suas expressões. Esclarece que jamais utilizará palavras de baixo calão e inverdades em seus pronunciamentos. Diz que apenas relatará verdades. Destaca que o assassinato da vereadora Marielle deveria ser logo resolvido.
31 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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