12/11/2019 - 144ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CORONEL NISHIKAWA / WELLINGTON MOURA / GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL NISHIKAWA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL NISHIKAWA
Parabeniza o deputado Coronel Telhada pela sessão solene realizada ontem, nesta Casa. Elogia o presidente Jair Bolsonaro. Afirma que, se for convidado, deve ir para o partido em que o presidente estiver. Enaltece a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Assevera que a instituição deve ser valorizada. Detalha sua visita ao Hospital de Câncer de Barretos. Informa que o PSL destinou recursos para a citada instituição.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Cancela sessão solene convocada para o dia 14/11, às 10 horas, para "Abertura da Frente Parlamentar Conservadora Pró-Família", a pedido do deputado Tenente Nascimento.
4 -  CORONEL NISHIKAWA
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Comenta sessão solene realizada ontem, em homenagem aos veteranos militares. Reitera defesa da Segurança Pública. Lamenta críticas da mídia ao seu mandato. Lembra projetos de lei de sua autoria, aprovados nesta Casa. Detalha circunstâncias da morte de policial militar, no Rio de Janeiro.
6 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min., por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h50min.
9 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
10 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
12 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h.
13 -  REINALDO ALGUZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, combate a proposta de reforma previdenciária do governador João Doria. Informa que o governo tem a intenção de aumentar a contribuição compulsória dos servidores ao Iamspe. Pede a todos os seus pares que votem contra a reforma e em prol dos servidores públicos.
17 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, considera insuficiente o reajuste de 5% proposto pelo governo estadual aos servidores da Segurança Pública. Afirma que esta Casa precisa ter um papel ativo no debate acerca da recomposição salarial. Declara que os parlamentares devem agir com independência em relação ao governo.
18 -  MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, lê poema em homenagem à Cooperativa Acácia, de Araraquara. Relata visita que fez ao Vale do Ribeira, onde tomou conhecimento da necessidade de regularização fundiária de terras da região. Defende a concessão de maior reajuste aos servidores da Segurança Pública.
19 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece críticas ao jurista Modesto Carvalhosa, por este ter dirigido ofensas contra os ministros do STF, em razão do julgamento do tribunal acerca da prisão após condenação em 2ª instância. Apoia a decisão da Corte, que, a seu ver, respeita a Constituição Federal.
20 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, discorre sobre os projetos, enviados pelo governo estadual, que tratam da concessão de reajuste salarial aos servidores da Segurança Pública. Pondera que as propostas, ainda que insatisfatórias, trazem melhora à situação dos policiais e devem ser aprovadas.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita comportamento regimental dos presentes nas galerias. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 15 minutos; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 18h01min, reabrindo-a às 18h46min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
22 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, pede aos presentes nas galerias que não se manifestem durante o pronunciamento dos deputados. Agradece ao presidente Cauê Macris.
23 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, concorda com o deputado Teonilio Barba Lula.
24 -  WELLINGTON MOURA
Para reclamação, lamenta não ter sido avisado com antecedência da realização de evento do governo estadual no Vale do Ribeira, durante o qual foi lançado um programa de desenvolvimento da região.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga acerca da convocação de congressos de comissões, antes da suspensão dos trabalhos, por conveniência da ordem.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.

ORDEM DO DIA
27 -  GILMACI SANTOS
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas e 07 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala