14/11/2019 - 146ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Lê e comenta matéria jornalística sobre desobrigação de construção de escolas públicas, contida em PEC do governo federal. Acrescenta que a propositura é uma forma de transferir recursos orçamentários para a iniciativa privada. Defende a obstrução da medida, no Congresso Nacional. Informa que o governo municipal tem adotado política semelhante. Critica o neoliberalismo. Ressalta a importância da Constituição Federal.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Cancela, em nome da Presidência efetiva, sessão solene convocada para o dia 22/11, às 20 horas, para "Comemoração do 142º Aniversário de São Caetano do Sul", por solicitação do deputado Thiago Auricchio.
4 -  LECI BRANDÃO
Faz coro ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Comenta dados estatísticos do IBGE, sobre o preenchimento de vagas em universidades, por alunos negros. Defende a não restrição de direitos fundamentais, principalmente relacionados à Educação. Informa-se membro da Comissão de Educação e Cultura deste Parlamento. Critica ajuste fiscal tendente a restringir direitos sociais.
5 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Saúda municípios que aniversariam nesta data. Lembra experiência profissional em Lorena. Comenta reunião com o general Campos, secretário de Segurança Pública. Informa que estivera hoje, de manhã, no 4º Batalhão de Polícia de Choque. Exibe foto com sua esposa, em homenagem aos 41 anos de relacionamento. Discorre acerca de indicações ao Governo do Estado, em defesa de nomeações de aprovados em concurso público da SAP - Secretaria de Administração Penitenciária, e de remanescentes em concurso de telecomunicação. Argumenta a favor da elaboração de lista tríplice para o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Solicita à população que envie ideias, via email, para parlamentares, a fim de participar da atividade política.
7 -  MAJOR MECCA
Comenta reunião realizada com o secretário de Segurança Pública, ontem. Lembra promessa do governador João Doria, sobre valorização salarial de policiais militares. Afirma que não há planejamento do governo estadual para cumprimento do prometido em campanha eleitoral. Reflete acerca de projeto de proteção social das Forças Armadas, em trâmite no Senado Federal.
8 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
9 -  CORONEL NISHIKAWA
Lê e comenta matéria a respeito da elevação nos diagnósticos de diabetes. Discorre acerca de denominação de quartel, aprovada pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em homenagem a coronel bombeiro. Lembra que destina emendas parlamentares para a Saúde. Manifesta preocupação com o funcionalismo púbico.
10 -  ERICA MALUNGUINHO
Critica o deputado Douglas Garcia por discurso proferido na sessão ordinária de ontem. Rebate posição contrária, da deputada Janaina Paschoal, a requerimento para participar de comissão de representação. Reitera compromisso ético com este Parlamento. Acrescenta que no site desta Casa há informações sobre o uso de verbas parlamentares. Aduz que há tentativa de perseguição ao seu mandato.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia a deputada Erica Mallunguinho. Critica questionamentos à citada parlamentar, o racismo e a homofobia. Comenta proposta, do governo estadual, de modificação da carreira do magistério estadual. Assevera que a medida tende a induzir a renúncia de direitos. Lembra o não cumprimento da data-base salarial da categoria. Lembra projetos do governador João Doria contra servidores públicos.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp