19/11/2019 - 148ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/11/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Felicita os municípios que aniversariam nesta data. Lembra o Dia da Bandeira, comemorado hoje. Comenta participação em solenidade no Comando Militar do Sudeste. Detalha a operação "Rodovia Mais Segura", realizada nesta data, nas rodovias do Estado, juntamente com a Polícia Militar. Critica o projeto de reforma da Previdência do Estado. Cita áreas que, a seu ver, serão prejudicadas. Assevera que não apoiará o citado documento. Clama apoio dos pares.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Lamenta que os funcionários públicos sejam prejudicados. Tece críticas ao governo federal. Informa a realização de ato contra o citado projeto.
4 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Agradece a presença dos alunos de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles e da Universidade Ibirapuera e seus respectivos responsáveis.
5 -  CASTELLO BRANCO
Critica o documento da reforma da Previdência estadual. Assevera que o governo gerará problemas, ao invés de soluções, ao Estado. Exibe slides e tece comentários acerca do tema. Alega que o projeto precisa ser revisto, caso contrário não será aprovado.
6 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, anuncia a presença de trinta alunos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
7 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta o público nas galerias. Critica o projeto da reforma da Previdência estadual. Elogia a fala técnica do deputado Castello Branco. Assevera que o País está em retrocesso. Lembra o Dia da Consciência Negra, a ser comemorado amanhã. Elenca diversos atos marcados para a data, em todo o País. Lamenta que a população negra não tenha espaço na sociedade. Informa que na legislatura atual há três deputadas negras, nesta Casa, e que ela foi a segunda a ser eleita. Repudia preconceitos e injustiças. Clama apoio da população nas manifestações que ocorrerão amanhã. Agradece o convite do deputado Teonilio Barba Lula para participar de evento em São Bernardo do Campo, promovido pela vereadora Ana Nice.
8 -  ADRIANA BORGO
Critica o reajuste salarial dos policias militares. Lastima os pares que são contra as emendas. Manifesta indignação com comentários em redes sociais. Tece críticas ao PLC 80/19. Elogia os policiais militares. Comenta participação em colégio de líderes na tentativa de adiar a reforma da Previdência estadual. Diz que, a seu ver, o documento terá que ser estudado e não deverá ser votado neste ano.
9 -  PROFESSOR KENNY
Faz coro aos pares acerca do reajuste salarial dos policiais militares. Comenta a desvalorização dos funcionários da Educação. Corrobora com os pares sobre a reforma da Previdência estadual. Detalha arrastão, no feriado, na Rodovia dos Imigrantes. Lamenta preços de pedágios e falta de segurança do local. Noticia aumento de comunidades no entorno da citada rodovia. Solicita providências do governo na resolução dos problemas da região.
10 -  MÁRCIA LULA LIA
Desaprova o PLC 80/19 e a PEC 18/19. Afirma que há uma mobilização dos servidores contra os citados documentos. Elenca os perigos que os policiais militares enfrentam nas ruas. Alega retrocesso. Clama resistência dos funcionários públicos. Lembra as eleições do próximo ano. Constata ser esse o motivo da urgência de votação, ainda neste ano. Critica os governos estadual e federal. Solicita apoio de todas as categorias que representam o funcionalismo.
11 -  CORONEL NISHIKAWA
Corrobora com os pares acerca da reforma. Discorre sobre sua carreira como funcionário público. Elenca os benefícios da carreira pública. Reitera que uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo. Ratifica que não tem intenção de prejudicar os servidores e que votará pelo melhor para a classe.
12 -  SARGENTO NERI
Discorre acerca da reforma da Previdência estadual. Lembra que foi o primeiro deputado a propor emendas ao citado documento. Detalha as fases que o cidadão percorre para tornar-se servidor público. Lamenta o reajuste salarial da Segurança Pública. Alega ser contra o projeto. Elogia os funcionários públicos, considerados pelo deputado como heróis do Estado.
13 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Afirma que a bancada do PSOL entrou com uma liminar contra a reforma da Previdência estadual. Tece críticas às iniciativas de João Doria sobre a matéria. Afirma que o governador despreza esta Casa e o funcionalismo público. Assevera que policiais e educadores devem ser os mais atingidos com a reforma.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  DOUGLAS GARCIA
Exibe vídeo de alunos que cometeram violência contra professora em escola estadual, em Bertioga. Advoga medidas punitivas para estudantes envolvidos no episódio. Rememora casos de agressões contra professores em escolas públicas. Defende a implantação de colégios cívico-militares no Estado. Defende o reajuste salarial para agentes de Educação e de Segurança Pública. Frisa dificuldades vivenciadas por docentes no âmbito escolar. Repudia o método de ensino de Paulo Freire. Afirma ser a Educação um direito daqueles que a buscam.
15 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solicita o comportamento regimental das galerias.
16 -  CORONEL TELHADA
Posiciona-se contra a reforma da Previdência estadual. Apoia o discurso do deputado Douglas Garcia acerca da segurança de professores em escolas públicas. Afirma que os educadores têm a obrigação de ensinar o que é certo e errado para estudantes. Defende melhorias para a Educação pública. Reitera repudio à reforma do funcionalismo estadual. Discorre acerca da matéria que, a seu ver, não deve beneficiar os servidores públicos do Estado. Afirma que o Progressistas é contra a reforma do funcionalismo paulista.
17 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Reitera solicitação de comportamento regimental das galerias.
18 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, anuncia a presença do prefeito de Mirandópolis Everton Sodario, neste plenário.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia a presença de servidores públicos, nesta Casa, contrários à reforma da Previdência Estadual. Tece críticas à matéria que, a seu ver, prevê o confisco salarial e prejudica o plano de carreira de todas as categorias. Declara ser o Executivo contrário ao funcionalismo público. Comenta que discussões acerca do Orçamento, apresentado nesta Casa, já estão sendo feitas. Assevera que o governador João Doria teria prometido o reajuste salarial para agentes de Segurança Pública em sua campanha eleitoral.
20 -  MAJOR MECCA
Discorre acerca da reforma da Previdência Estadual. Declara-se contrário à matéria. Tece críticas ao governador João Doria. Assevera o compromisso de parlamentares, desta Casa, com a população. Afirma que o Executivo despreza manifestações e demandas apresentadas por este Parlamento.
21 -  MAJOR MECCA
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h18min, reabrindo-a às 17h.
23 -  ALTAIR MORAES
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h.

ORDEM DO DIA
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão. Encerra discussões, coloca em votações sucessivas e declara aprovados requerimentos de urgência aos PLs 976/19; 292/18; e 892/19. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 18 horas e 10 minutos; a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião extraordinária a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Educação e Cultura, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; e as Comissões de Defesa dos Direitos das Mulheres, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior. Suspende a sessão até as 18 horas e 32 minutos, às 18h02min.
26 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h44min.
27 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 21/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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