21/11/2019 - 149ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/11/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
2 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta o presidente Cauê Macris por impedir homenagem, nesta Casa, a Augusto Pinochet. Critica reação de deputado federal à arte exposta na Câmara dos Deputados. Comenta crimes praticados em razão de intolerância étnica e religiosa. Manifesta solidariedade ao professor Juarez, esfaqueado após rebater injúria racial. Clama por unidade e por resistência. Lembra manifestação da demanda da população negra, ocorrida ontem, na Avenida Paulista. Agradece o apoio do deputado Carlos Giannazi à causa negra.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Endossa o discurso da deputada Leci Brandão.
4 -  CORONEL TELHADA
Saúda as cidades de Auriflama e Nazaré Paulista pelas datas comemorativas de seus aniversários. Comenta indicações de emendas parlamentares para os municípios de Capela do Alto e Tatuí. Defende a manutenção dos direitos dos servidores da Segurança Pública. Critica anulação de concurso público após 11 anos da propositura da ação judicial, em Capela do Alto. Manifesta-se contrário a qualquer tipo de preconceito. Valoriza a Polícia Militar. Parabeniza o deputado federal Coronel Tadeu por reação à arte ofensiva à Polícia Militar.
5 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessão solene a ser realizada no dia 28/11, às 9 horas, para "Homenagem ao Presidente do Conselho da UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sr. Sebastião Misiara, pelos 50 Anos de Dedicação à Causa Municipalista", a pedido do deputado Itamar Borges.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia tentativa do deputado Frederico d'Avila de homenagear Augusto Pinochet, em ato solene, nesta Casa. Comenta decisão, do presidente Cauê Macris, de proibir a solenidade. Critica política adotada no Chile, nos anos 70. Acrescenta que as manifestações atuais, no citado país, são contra o liberalismo.
7 -  CORONEL NISHIKAWA
Manifesta-se contrário à arte que responsabiliza policial militar pela morte de negro, exposta na Câmara dos Deputados. Afirma que a Polícia Militar não discrimina a população negra. Critica PEC cujo texto deve afetar direitos de profissionais da Segurança Pública. Defende a autonomia dos parlamentares em relação ao Poder Executivo.
8 -  SARGENTO NERI
Combate discriminação contra policiais militares. Afirma que jamais abordara cidadão em razão da raça. Comenta parecer judicial sobre a paridade e a integralidade para policiais militares, assegurada constitucionalmente. Comenta emendas, de sua autoria, a projeto de iniciativa do Governo do Estado, quanto à Previdência estadual.
9 -  CONTE LOPES
Lembra promessa do governador João Doria de valorização salarial para a Polícia Militar. Afirma que há incoerência entre novas nomeações de policiais militares e recusa em valorizar a categoria. Reflete acerca de sua experiência como policial militar. Assevera que não há racismo na instituição. Afirma que não vota contra servidores públicos.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Critica projeto do governo estadual de reforma da Previdência e a DRU - Desvinculação das Receitas da União. Cita estudo da Unicamp sobre a não existência de crise na Previdência Social.
11 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Faz coro ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Lamenta a falta de valorização salarial para o funcionalismo público. Discorre acerca dos efeitos da eventual majoração da alíquota da contribuição previdenciária, pretendida pelo governador João Doria. Defende a retirada do projeto da pauta. Parabeniza o presidente Cauê Macris por proibir ato solene em homenagem a Augusto Pinochet.
12 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 22/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas, e sessão solene a ser realizada amanhã, às 10 horas. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala