02/12/2019 - 156ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CORONEL TELHADA
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Comunica a transformação da sessão solene a ser realizada hoje, às 20 horas, para "Comemoração do Dia Nacional do Samba", em ato solene.
2 -  CASTELLO BRANCO
Comenta e exibe slides acerca do projeto de reforma da Previdência estadual. Assegura que deve defender os servidores públicos.
3 -  CORONEL TELHADA
Felicita os municípios que aniversariantes no final de semana e nesta data. Lembra o Dia da Tecnologia da Informação Aeronáutica, comemorado ontem. Informa que deve participar de evento em comemoração aos 128 anos do Batalhão Tobias de Aguiar. Comunica que hoje é o Dia do Serviço de Saúde da Aeronáutica, da Força Aérea Brasileira. Comenta e exibe fotos de participação em eventos. Critica projeto da reforma da Previdência estadual.
4 -  LECI BRANDÃO
Lembra ato solene a ser realizado hoje, às 20 horas, em homenagem ao Dia Nacional do Samba. Lamenta episódio ocorrido em Paraisópolis, no final de semana. Diz que está em contato com a Ouvidoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Clama pelo fim do preconceito contra moradores de comunidade. Lamenta a falta de investimentos em Educação e em entretenimento na periferia. Expressa condolências aos familiares. Lista o nome das vítimas. Clama à Segurança Pública atenção pela juventude das comunidades.
5 -  ISA PENNA
Discorre acerca das mortes em Paraisópolis. Alega que, a seu ver, a ação foi planejada. Lamenta a falta de acesso à cultura e ao entretenimento nas regiões periféricas da capital. Clama a seus pares que apoiem a investigação dos fatos. Assevera que deve fiscalizar o fato.
6 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 -  GILMACI SANTOS
Critica matéria veiculada na internet em que o produtor e crítico musical Nelson Motta afirmou-se usuário constante de maconha há 55 anos. Acrescenta que essa afirmação ajuda a aumentar o narcotráfico no país. Lamenta comentários de membro da Bancada Ativista em redes sociais, que, a seu ver, foram preconceituosos e intolerantes com relação ao seu pertencimento à Igreja Universal do Reino de Deus. Enumera e elogia projetos sociais da entidade religiosa.
8 -  ENIO LULA TATTO
Lamenta as mortes em Paraisópolis. Afirma que mora na periferia e que conhece a carência de lazer nessas regiões. Solicita que seja feita a devida apuração. Exige que o governo estadual seja responsabilizado pelo ocorrido. Lamenta a ausência do governador João Doria na comunidade, para prestar solidariedade aos familiares.
9 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
10 -  FREDERICO D'AVILA
Exibe e comenta vídeo de pancadão em Paraisópolis. Critica a atitude dos civis que, a seu ver, acuaram os oficiais em serviço. Lamenta o pronunciamento dos pares que discordam da ação dos policiais em Paraisópolis. Faz coro ao pronunciamento do deputado Gilmaci Santos. Elogia a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
11 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca os Srs. Deputados para sessões extraordinárias a serem realizadas hoje, a primeira às 19 horas e a segunda 10 minutos após o término da anterior.
12 -  CONTE LOPES
Lembra policiais militares assassinados em Paraisópolis. Assevera que os pancadões perturbam as comunidades. Lamenta a falta de segurança nos bailes. Lastima as mortes dos jovens na ocorrência. Diz que a realização dos bailes deve ser impedida para que não ocorram casos semelhantes. Elogia os policiais militares.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia o que considera massacre da juventude em Paraisópolis. Lamenta a falta de investimentos na região. Considera que a ação da Polícia Militar fora desastrada. Informa que o Ministério Público e a Defensoria Pública já foram acionados. Tece críticas ao comportamento do governador João Doria com relação ao caso. Lamenta atitudes do presidente Jair Bolsonaro que, a seu ver, estimulam o ódio. Apela ao Executivo para que prorrogue concurso público de diretor de escola e chame os aprovados imediatamente. Afirma que há centenas de escolas aguardando esses profissionais para tomarem posse.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CORONEL TELHADA
Pelo art. 82, discorre acerca de ocorrência em Paraisópolis. Assevera que os jovens foram pisoteados, mas não pelos policiais militares. Lamenta as críticas à Policia Militar. Exibe vídeo em que policiais são agredidos por jovens criminosos. Assegura que pancadão não é diversão, mas crime. Lista as diversas operações contra o pancadão. Detalha fatos da ação em Paraisópolis, considerando que foi uma ocorrência comum e rápida dos oficiais. Assevera que os jovens mortos não são heróis, são vítimas do crime organizado e não da Polícia Militar. Lamenta posição do ouvidor da Polícia Militar. Elogia o trabalho dos agentes.
15 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, defende a extinção da Ouvidoria da Polícia.
16 -  GIL DINIZ
Felicita o deputado Frederico d'Avila por sessão solene realizada hoje pela manhã, nesta Casa. Apoia a ação dos policiais militares na ocorrência em Paraisópolis. Critica os pancadões. Narra circunstâncias de mortes de policiais na comunidade de Paraisópolis, em outras ocasiões. Alega que deve acionar o Conselho Tutelar, contra a presença de menores em bailes funk. Assevera que a morte dos jovens é culpa de criminosos da comunidade.
17 -  ALTAIR MORAES
Alega tristeza com a morte dos jovens, que considera vitimas do narcotráfico. Exibe e critica vídeo de criança rebelando-se contra mãe. Lamenta o que julga ser a destruição da família na sociedade. Tece críticas ao PT, que, a seu ver, colabora para a atual situação do país. Defende os policiais que atuaram em Paraisópolis. Denomina-se tradicionalista e conservador.
18 -  DOUGLAS GARCIA
Relata sua experiência como morador de favela por 24 anos. Lamenta a realização dos bailes funk. Considera a morte dos jovens uma tragédia. Condena a posição do PSOL e do PT acerca do ocorrido. Analisa que a reação dos oficiais foi legítima. Informa que protocolara moção de repúdio contra a Rede Globo, pelo que considera um jornalismo de desinformação. Culpa o crime organizado pelas mortes. Defende a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
19 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, afirma que pancadões são pontos de venda de drogas. Condena a participação de menores nesse tipo de evento. Tece críticas ao ouvidor da Polícia Militar, que julga não ter agido corretamente em seus comentários. Elogia o comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
20 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Endossa o pronunciamento do deputado Carlão Pignatari.
21 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comenta audiência pública realizada hoje, nesta Casa, contra a reforma da Presidência estadual. Lamenta a ausência de debate e a celeridade do trâmite da proposta. Critica medida pleiteada pelo Governo do Estado, quanto à readaptação de servidores públicos.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, repudia a ausência de representação do governo estadual em audiência pública realizada hoje, nesta Casa, para debater a reforma da Previdência estadual. Lamenta política de desoneração fiscal. Afirma que a Unicamp concluíra que não há déficit na Previdência. Critica a deputada Leticia Aguiar por investigação de projeto pedagógico da Escola Estadual Maria Aparecida Veríssimo, em São José dos Campos. Assevera tratar-se de abuso de autoridade. Argumenta que professora tem sido ameaçada. Clama à citada parlamentar que se retrate.
23 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discorre acerca do falecimento de nove jovens, em Paraisópolis. Informa que estivera com familiares de vítimas e com adolescentes presentes no evento. Responsabiliza o governador do Estado pelo acontecimento. Afirma que há ausência de plano de Segurança Pública. Acrescenta que toda a população da periferia corre risco de morte. Defende abertura de CPI para investigar o fato. Ressalta o direito à vida, de modo inviolável. Aduz que conhecia uma das vítimas. Clama por investimento em Inteligência. Conclui que o apreço pelo funk não deve culminar com a perda da vida. Argumenta que o governo estadual não tem competência para gerir as polícias. Exige exoneração do secretário de Segurança Pública. Conclui que deve acionar o Comitê contra o Genocídio.
24 -  ADALBERTO FREITAS
Para comunicação, lembra-se do assassinato de policial militar em Paraisópolis. Afirma que há seletividade dos partidos de esquerda nos discursos.
25 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, responsabiliza o crime organizado pela morte de nove jovens, em Paraisópolis. Discorre acerca de problemas oriundos de bailes funk. Afirma que apoiadores desses eventos são coniventes com o tráfico de drogas. Defende aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Clama pela atuação do Conselho Tutelar. Lembra mortes de policiais militares.
26 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, tece considerações sobre a atividade do PSOL em defesa dos Direitos Humanos. Defende instituição de plano de Segurança Pública, para identificar criminosos.
27 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 03/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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