Sessão

03/12/2019 - 157ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2019:
*Resumo da Sessão*
Presidência : CORONEL TELHADA / CARLOS GIANNAZI / DIRCEU DALBEN / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CARLOS GIANNAZI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de membros do Instituto Anchieta Grajaú, acompanhados por Rodrigo Santos de Oliveira.
2 - CARLOS GIANNAZI
Repudia a reforma da Previdência estadual. Afirma que a matéria não deve beneficiar os servidores. Critica a falta de nomeação de aprovados em concursos, especialmente para agente de organização escolar. Elenca órgãos públicos com escassez de servidores.
3 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 - CORONEL TELHADA
Saúda o município de Iguape, que aniversaria nesta data. Comunica que hoje é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e o Dia do Delegado de Polícia. Lembra formatura de policiais militares, no Sambódromo do Anhembi. Exibe vídeo do Baile da 17, em Paraisópolis. Frisa a marginalidade nos pancadões. Lembra casos de policiais que morreram na comunidade. Defende intervenções policiais nos citados eventos.
5 - LECI BRANDÃO
Afirma defender a população negra das comunidades paulistas. Lembra a historicidade do funk. Acrescenta que o gênero musical tem importância nas periferias brasileiras. Assevera que jovens dos subúrbios não possuem opções de lazer. Acrescenta que os mesmos não dispõem de poderes aquisitivos para desfrutarem de atividades culturais. Lembra que os defensores da cultura no país têm sido alvo de perseguições.
6 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 - CARLOS GIANNAZI
Discorre acerca de morte de jovens durante baile funk na comunidade de Paraisópolis. Afirma que o Estado abandonara a população jovem das periferias. Exibe vídeo de agressões de policiais envolvidos na ação que resultara na morte de nove adolescentes. Defende que é responsabilidade do Estado oferecer políticas públicas a fim de combater a marginalidade no local. Assevera que a política de Segurança Pública do governo Doria é contrária aos jovens periféricos e aos policiais militares.
8 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Disserta acerca de caso de Paraisópolis que vitimara nove jovens. Afirma que o funk é a manifestação cultural de jovens, no Brasil. Repudia a reforma da Previdência estadual. Assevera que a matéria é uma afronta à Constituição Federal. Afirma que o governo não oferecera informações transparentes acerca da situação econômica do estado. Declara que o governador João Doria é contrário ao funcionalismo público.
9 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Discorre acerca de morte de jovens em baile funk, em Paraisópolis. Lembra manifestação na região da Consolação onde policiais, a seu ver, tiveram comportamento inapropriado. Critica a Operação Saturação na comunidade. Defende o afastamento do comandante da operação que, a seu ver, agira com irresponsabilidade. Afirma que o governador João Doria fizera declarações errôneas acerca do caso.
10 - DIRCEU DALBEN
Discorre acerca da renovação da outorga antecipada do sistema ferroviário paulista. Afirma que a medida deve beneficiar usuários do meio de transporte. Assevera que a ferrovia paulista deve ligar a capital a outros municípios do Estado.
11 - DIRCEU DALBEN
Assume a Presidência.
12 - DOUGLAS GARCIA
Rebate o discurso do deputado José Américo Lula. Afirma que não houve ataque com armas de fogos, por policiais, no Baile da 17, em Paraisópolis. Declara que policiais agiram corretamente durante a operação. Assevera que não há provas contundentes que incriminam a Polícia Militar pela morte de jovens. Defende a investigação de organizadores do baile funk. Critica a Rede Globo que, a seu ver, atinge a imagem da categoria. Responsabiliza a organização do citado evento, pela morte dos nove adolescentes.
13 - DOUGLAS GARCIA
Rebate o discurso do deputado José Américo Lula. Afirma que não houve ataque com armas de fogos, por policiais, no Baile da 17, em Paraisópolis. Declara que policiais agiram corretamente durante a operação. Assevera que não há provas contundentes que incriminam a Polícia Militar pela morte de jovens. Defende a investigação de organizadores do baile funk. Critica a Rede Globo que, a seu ver, atinge a imagem da categoria. Responsabiliza a organização do citado evento, pela morte dos nove adolescentes.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - BETH LULA SAHÃO
Cumprimenta funcionários públicos dispostos na galeria. Discorre acerca da tragédia em Paraisópolis, que julga ter sido um massacre. Lamenta a ação dos policiais militares no evento. Afirma que o comportamento dos oficiais não representa a classe. Responsabiliza o Executivo pela morte dos jovens. Defende os pancadões como manifestação cultural da juventude na periferia. Acusa o governo estadual de não dar incentivo à cultura.
15 - DOUGLAS GARCIA
Lastima a morte dos adolescentes em Paraisópolis, afirmara ter sido uma tragédia. Defende os policiais militares envolvidos na ação. Condena os organizadores do evento. Ressalta que os jovens foram pisoteados e não baleados. Critica discurso do PT sobre desarmamento. Argumenta que os problemas do país são decorrentes dos governos petistas. Censura representantes dos Direitos Humanos, que, a seu ver, não se manifestaram em defesa das vítimas. Anuncia que protocolara representação ao Ministério Público para investigar e punir os responsáveis pela tragédia. Critica os bailes e o gênero musical funk.
16 - ALEX DE MADUREIRA
Solicita a suspensão da sessão até as 17h, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE DIRCEU DALBEN
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h54min.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h.
19 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica o presidente Cauê Macris por pronunciamento no Colégio de Líderes.
20 - BRUNO GANEM
Pelo art. 82, manifesta-se à disposição dos presentes nas galeria. Discorre acerca de projeto, de sua autoria, contra o uso de fogos de estampido. Exibe e comenta imagens de animais amedrontados. Estabelece relação entre registros de mortes associadas a fogos de artifício. Clama a seus pares que apoiem a matéria. Agradece o apoio de lideranças partidárias e a defensores da causa animal.
21 - TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, lamenta ação de policiais militares em Paraisópolis, que culminara com a morte de nove jovens. Critica os governos Bolsonaro, Witzel e Doria. Afirma que a música é manifestação cultural da periferia. Defende diálogo entre o Poder Público e as lideranças comunitárias. Cita organização do Pagode da 27, no Grajaú.
22 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apoia manifestantes contrários à reforma da Previdência estadual. Informa que participara de reunião com o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles. Afirma que não se satisfizera com respostas dadas pela citada autoridade. Defende renegociação da dívida ativa do Estado. Critica política de desoneração fiscal, de cerca de 20 bilhões de reais. Defende a convocação do secretário de Segurança Pública e do comandante da Polícia Militar para esclarecimento de ação em Paraisópolis. Exibe e comenta vídeo sobre ação de policial na comunidade.
23 - MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, manifesta-se contra a reforma da Previdência estadual. Defende interrupção de obra em barragem de Pedreira, em razão do risco de rompimento. Comenta mortes provocadas pela polícia, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Afirma que há genocídio da população negra, pobre e periférica. Informa que acionara órgãos públicos em prol de investigação de mortes em Paraisópolis.
24 - JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, comenta emenda de sua autoria, a projeto que pretende majorar contribuição previdenciária de 11 para 14 por cento. Afirma que pretende melhorar as condições para servidores vulneráveis. Critica argumento do secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o tema. Lê e comenta o art. 9° da Reforma da Previdência na esfera federal. Clama a seus pares que apoiem a citada emenda. Acrescenta que não deve penalizar a população simples.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita à plateia comportamento regimental.
26 - TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, clama à Presidência a abertura de plenários, para que manifestantes acompanhem a presente sessão.
27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Endossa o pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula.
28 - SARGENTO NERI
Pelo art. 82, agradece ao deputado Campos Machado pela defesa de audiência pública contra a reforma da Previdência estadual. Defende a manutenção de direitos adquiridos. Afirma-se defensor do funcionalismo público. Argumenta que faz-se necessário trabalho de convencimento de parlamentares, acerca do tema.
29 - WELLINGTON MOURA
Pelo art. 82, reflete acerca de emenda, de sua autoria, a projeto de reforma da Previdência estadual. Acrescenta que a aprovação da matéria, de forma justa, deve favorecer o estado. Clama a seus pares que aprovem a emenda 151.
ORDEM DO DIA
30 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita à plateia comportamento regimental. Coloca em votação o PLC 4/19, salvo emendas.
31 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome da Minoria.
32 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PT.
33 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PTB.
34 - JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PSL.
35 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PSOL.
36 - SARGENTO NERI
Solicita a prorrogação da sessão por duas horas.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por duas horas.
38 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de votação.
39 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Convoca sessão ordinária a ser realizada dia 4/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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