04/12/2019 - 158ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CORONEL TELHADA
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela a sessão solene, que seria realizada no dia 13/12 às 10 horas, para prestar "Homenagem à Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos seus 188 anos", a pedido do deputado Coronel Telhada. Anuncia a visita dos alunos do Colégio Palmares, dos vereadores mirins da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e seus responsáveis e da equipe de relações institucionais da Basf.
2 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta o público disposto nas galerias. Agradece a todos os envolvidos no ato solene realizado em 02 de dezembro. Comenta que participara em encontro organizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo. Explica a diferença entre funk, pancadão e fluxo. Argumenta que a questão de Paraisópolis é complexa e envolve toda a sociedade. Clama união entre os pares. Opõe-se ao projeto de reforma da Previdência estadual. Defende como prioridade a aprovação do Orçamento do estado.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca sessões extraordinárias, a realizar-se, respectivamente dez minutos após o término desta sessão ou às 19 horas e dez minutos após o término da primeira sessão, com Ordem do Dia.
4 -  CORONEL TELHADA
Saúda municípios que aniversariam nesta data. Felicita o Dia do Orientador Educacional e o Dia Mundial da Propaganda e do Publicitário. Detalha evento em que participara com outros parlamentares. Elenca resultados da Operação Rodovia Mais Segura, que acontecera em todo o estado. Lamenta as mortes em Paraisópolis. Afirma que não tem nada contra o funk e sim contra os pancadões. Exibe vídeo de jovens em comunidades. Denomina-se defensor da Polícia Militar. Clama ao governador João Doria a retirada do projeto de reforma da Previdência.
5 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia a visita dos vereadores mirins da Câmara Municipal de Tarumã, a convite do deputado Vinícius Camarinha.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta votação da PEC 18/19. Apela ao prefeito do município de Ibiúna que reveja a situação dos servidores públicos, que estão com os salários atrasados. Julga que a gestão do prefeito não é democrática.
7 -  ROBERTO MORAIS
Elogia os parlamentares militares desta Casa. Cita rodovias no interior do estado que, a seu ver, estão abandonadas e necessitam de manutenção. Comunica que participara de audiência com o secretário de Logística e Transportes para debater o tema.
8 -  SARGENTO NERI
Exibe e comenta vídeo a respeito de baile funk em Paraisópolis. Afirma que a região é muito perigosa. Lamenta as mortes dos jovens no dia 01 de dezembro. Argumenta que toda a sociedade deverá unir-se para que fatos como esse não ocorram mais. Elogia e apoia o comandante-geral da Polícia Militar.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  CEZAR
Discorre acerca da cidade de Santana de Parnaíba. Elogia a gestão do município nas áreas de Saúde, Educação e Esporte.
11 -  CONTE LOPES
Tece comentários a respeito da reforma da Previdência estadual. Lamenta a falta de segurança nos bailes funk. Lastima as mortes dos jovens na ocorrência em Paraisópolis. Assevera que os pancadões não devem ocorrer, pois, a seu ver, são dominados pelo crime organizado. Elogia os policiais militares do estado. Aconselha os pais de jovens a não permitirem que seus filhos frequentem os bailes.
12 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
13 -  LETICIA AGUIAR
Elenca rodovias do Vale do Paraíba em que fizera vistorias. Alega identificação de problemas e que aguardara a apuração da responsabilidade. Apela ao Executivo que tome providências acerca do assunto. Enaltece as Guardas Municipais, que, a seu ver, são parceiras da Segurança Pública. Solicita investimentos para o setor.
14 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Lista empreendimentos do CDHU irregulares na zona leste da Capital. Comenta que participara em reunião com o presidente da entidade. Lamenta que a instituição construa e fiscalize suas obras, o que dificulta a regularização. Questiona o orçamento reduzido para a área.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discorre acerca da reforma da Previdência estadual. Exibe e comenta tabela de remuneração de trabalhadores da área da Saúde. Assevera que a mesma deve ter um reajuste salarial. Repudia a remuneração do magistério que, a seu ver, não é digna da categoria. Frisa dificuldades vivenciadas por educadores em escolas públicas. Afirma que o governador João Doria, durante sua campanha eleitoral, prometera não adotar política contra servidores públicos.
16 -  MAJOR MECCA
Repudia a reforma previdenciária estadual. Assevera que a matéria é antidemocrática. Defende reforma do Regimento Interno desta Casa. Afirma que a Polícia Militar é essencial para a defesa da sociedade paulistana. Frisa a marginalidade em bailes funk. Lembra ocorrência no Baile da 17, que vitimara nove jovens. Assegura que a Polícia Militar fora acusada injustamente pelas mortes no local. Afirma que os organizadores do pancadão devem ser penalizados. Defende investimentos na área da Educação. Responsabiliza o Estado pelo ocorrido que, a seu ver, abandonara a população periférica.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Informa que tem informado eleitores acerca de temas distintos, dentre eles a reforma da Previdência estadual. Discorre acerca de cirurgias eletivas. Repudia a suspensão do procedimento cirúrgico citado, pelo Iamspe. Defende melhorias nos serviços do sistema de Saúde. Discorre acerca da recuperação da Ponte Tribuna, antiga Ponte dos Barreiros, em São Vicente. Frisa dificuldades vivenciadas pela população da região, que necessitam da passagem para melhor locomoção. Informa que policiais militares não têm recebido os bônus salariais, prometidos pelo Poder Executivo. Comenta problemas na região de Ubatuba. Defende que funcionários que ganham menos de três salários mínimos continuem contribuindo com alíquota de 11%.
18 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, declara apoio à PEC 2/18. Anuncia o nascimento de seu neto, nesta madrugada.
19 -  TENENTE NASCIMENTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp
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