12/12/2019 - 164ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/12/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : VALERIA BOLSONARO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta o município de Ibirá, que aniversaria nesta data. Felicita o apresentador Silvio Santos pelo seu aniversário de 89 anos. Lamenta a morte de policial no estado do Pará, vitimado por tiros. Defende policiais militares. Exige a valorização dos oficiais. Lamenta que requerimento, enviado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, para que fosse apresentada moção manifestando aplausos à memória do Capitão Mário Kozel Filho, não fora deliberado.
3 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até às 18h45min, por acordo de lideranças.
4 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h40min, reabrindo-a às 18h48min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão.
5 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Para questão de ordem, indaga se a leitura de voto em separado é direito absoluto, em razão da omissão do Regimento Interno, sobre o tema.
6 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Acolhe a questão de ordem e informa que a encaminhará para a Presidência efetiva para respondê-la oportunamente.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, levada a efeito nesta data, a respeito do trâmite da reforma da Previdência estadual. Critica o desmonte de escolas estaduais, no Estado. Afirma que acionara o Ministério Público e a Secretaria da Educação. Informa que a Escola Estadual Beatriz Lopes, tem sido afetada. Lamenta férias do calendário escolar, a serem realizadas em abril e em outubro de 2020. Assevera que a medida deve prejudicar professores e alunos.

ORDEM DO DIA
8 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Sebastião Santos, para "representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião com a Cúpula Mundial de 2020 sobre Paz, Segurança e Desenvolvimento Humano, a realizar-se entre os dias 02 e 08 de fevereiro de 2020, em Seul, na Coreia do Sul".
9 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, informa não existência de quórum em reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por alguns minutos. Acrescenta que deve defender o cumprimento do Regimento Interno desta Casa.
10 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 13/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp
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