04/02/2020 - 1ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/02/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Alude às eleições municipais que serão realizadas neste ano. Ressalta que a proposta de reforma da Previdência estadual voltará a ser discutida nesta Casa. Relata visitas que fez a diversas cidades no interior de São Paulo. Cobra do governo estadual maiores investimentos para o desenvolvimento da região.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca as seguintes sessões solenes: para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo para os policiais federais Danilo César Campetti, Flávio Antônio Gomes e João Paulo Dondelli", a realizar-se no dia 14/02, às 20 horas, por solicitação do deputado Agente Federal Danilo Balas; em "Homenagem ao presidente do Conselho da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sr. Sebastião Misiara, por seus 50 anos de dedicação à causa municipalista", a realizar-se no dia 05/03, às 9 horas e 30 minutos, por determinação do presidente Cauê Macris; para a "Entrega do Prêmio Inezita Barroso - 4ª Edição", a realizar-se no dia 06/03, às 10 horas, por solicitação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Professora Bebel Lula.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre a importância das discussões no plenário desta Casa. Pede o apoio de seus pares a projeto de lei, de sua autoria, que restringe o uso de recursos públicos em publicidade governamental. Apresenta argumentos favoráveis à proposta. Afirma que tem sofrido pressão por conta da matéria.
5 -  ENIO LULA TATTO
Informa que hoje é comemorado o Dia Mundial do Combate ao Câncer. Cita projeto de lei de sua autoria, aprovado nesta Casa em 2018, que diz respeito ao tema, mas que ainda não foi regulamentado pelo governo estadual. Destaca a importância da lei para que o tratamento possa alcançar a população mais pobre.
6 -  MAJOR MECCA
Exige do governo estadual o pagamento de indenização aos familiares do sargento Ruas, morto em novembro de 2019, durante uma operação da Polícia Militar em Paraisópolis. Comunica que apresentou projeto de lei que trata da questão das indenizações a familiares de policiais mortos em serviço.
7 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Expressa sua satisfação por estar presente nesta Casa, onde pode defender os interesses da população. Relata viagens que fez a cidades do interior do Estado, durante o recesso parlamentar. Elenca emendas parlamentares que apresentou ao Orçamento. Aponta a necessidade de investir em Saúde e infraestrutura.
8 -  DOUGLAS GARCIA
Tece críticas ao discurso feito pelo governador João Doria nesta Casa, no dia 03/02. Comenta reportagem acerca da piora do desempenho escolar dos estudantes paulistas. Acusa Doria de tentar censurar detratores nas redes sociais. Cobra maiores investimentos do governo estadual em Segurança e Educação.
9 -  RODRIGO GAMBALE
Frisa a necessidade de regularizar o atendimento pediátrico no Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos. Considera exemplar a construção célere de hospitais na China, desde o início da epidemia do coronavírus. Comemora a solução de problemas de habitação em localidades da região do Alto Tietê.
10 -  CORONEL NISHIKAWA
Elenca visitas que fez a hospitais e quartéis das regiões de Limeira e do Vale do Paraíba. Afirma que seu objetivo foi averiguar a necessidade do envio de recursos públicos para atender às necessidades da população. Defende melhores salários e condições de trabalho para os servidores públicos, sobretudo para os policiais.
11 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Dois Córregos por seu aniversário. Informa que hoje é comemorado o Dia Mundial do Combate ao Câncer. Descreve sua participação em reunião na Secretaria Estadual da Saúde. Alude ao assassinato do irmão de um funcionário desta Casa. Relata a morte de diversos agentes da Segurança. Comenta ocorrência policial no Piauí, envolvendo violência doméstica.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao secretário estadual da Educação, Rossieli Soares da Silva, a quem acusa de gerar uma situação caótica na rede estadual de ensino. Elenca problemas enfrentados pelos professores durante o processo de remoção e de atribuição de aulas. Defende a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MAJOR MECCA
Lembra a morte do sargento Ruas, ocorrida em novembro de 2019. Lamenta que a família ainda não tenha recebido indenização. Cita PL 701/19 que prevê a antecipação de 5% da indenização, no período de 48 horas, para auxílio emergencial. Exibe vídeo de João Doria assumindo compromissos com a Segurança Pública durante a campanha. Defende reajuste salarial real para esses profissionais. Assevera que continuará cobrando o Executivo.
14 -  TENENTE NASCIMENTO
Comenta sobre as atividades exercidas durante o recesso parlamentar. Detalha e exibe vídeo referente a encontro com o ministro do Desenvolvimento Regional, em Brasília. Elenca os repasses do Governo Federal para o estado de São Paulo. Anuncia investimentos em obras para a zona sul da Capital. Elogia o presidente Jair Bolsonaro.
15 -  DANIEL JOSÉ
Detalha os planejamentos para o ano. Lamenta o que chama de uso improdutivo de recursos públicos. Comenta a fala da Presidência desta Casa, em sessão inaugural. Cita projetos na área da Educação.
16 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, lamenta a proliferação do vírus da dengue no município de Sorocaba. Apela para que a população contribua com a limpeza na cidade. Solicita auxílio ao Governo do Estado no combate à doença.
17 -  CASTELLO BRANCO
Cita pautas que serão discutidas ao longo do ano. Informa que durante o recesso realizara planejamentos e visitas. Discorre acerca da importância das eleições municipais que acontecerão neste ano. Aponta que fora o deputado que menos gastara com verbas parlamentares e pessoal. Menciona que exame realizado pela Etec deverá ser verificado por órgãos responsáveis, pois, a seu ver, parecera injusto.
18 -  DOUGLAS GARCIA
Tece críticas ao governador Doria. Lamenta o que chamara de desmandos do líder do Executivo.
19 -  LETICIA AGUIAR
Comunica audiência pública, que será realizada em 05/02, acerca de concessão da Rodovia Presidente Dutra. Detalha demandas solicitadas nesta concessão. Elenca atividades desenvolvidas ao longo do mês de janeiro. Agradece a secretaria de Saúde pela liberação da carreta da mamografia gratuita em vários municípios do Estado. Destaca o atendimento humanitário da Rocan, no Guarujá. Lamenta assédio sexual em transporte coletivo em São José dos Campos. Solicita que o Governo do Estado destine recursos às GCM's. Enaltece a importância desta instituição. Expressa pesar pelo falecimento de artistas do mundo sertanejo.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
21 -  ADALBERTO FREITAS
Deseja um bom ano parlamentar a todos os pares. Comenta acerca das eleições municipais.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão às 16h25min, rebrindo-a às 16h33min.
23 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, informa que representara o governador João Doria e o secretário Marco Vinholi, por assédio moral a prefeitos do PTB, a seu ver. Clama por respeito à vontade popular. Critica o governo estadual.
24 -  MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, manifesta-se a favor da PEC 17/19. Critica o desmonte de programas sociais e o aprofundamento da desigualdade social no Brasil. Informa que em janeiro estivera em cidades do Pontal do Paranapanema, em reuniões partidárias para tratar de interesses de pescadores, por exemplo. Acrescenta que visitara cidades do sudoeste paulista.
25 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, reflete acerca do desemprego e da informalidade, no País. Comenta reunião realizada hoje, no Colégio de Líderes, a respeito de temas a serem desenvolvidos em 2020. Enaltece o valor da geração de emprego, para o desenvolvimento da economia. Defende maior autonomia para a construção de moradias, por prefeituras, a favor da geração de trabalho e de renda. Lembra que o PT está prestes a comemorar 40 anos de fundação. Lista objetivos e parabeniza diretores da sigla. Tece considerações a respeito da disputa eleitoral a ser realizada no presente ano. Critica o impeachment de Dilma Rousseff.
26 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, anuncia que protocolara hoje, no Tribunal de Justiça, interpelação contra o deputado Arthur do Val, para que informe em quais gabinetes há nepotismo e "rachadinha", nesta Casa.
27 -  GIL DINIZ
Pelo art. 82, comenta visita do presidente Jair Bolsonaro ao Colégio Militar nesta capital. Critica o governador João Doria pela ausência no evento e pela concessão de linha de crédito para rádios. Afirma que a autoridade visa a financiar meios de comunicação aliados. Indaga se o PT deve associar-se ao PSDB na eleição da próxima Mesa Diretora deste Parlamento. Reitera que deve fiscalizar ações do governo estadual.
28 -  GIL DINIZ
Para comunicação, informa que ex-assessor que o acusara de "rachadinha" nada comprovara no Ministério Público.
29 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, lamenta o falecimento do locutor Asa Branca, nesta data. Discorre acerca do trabalho do falecido, a favor dos rodeios. Comenta a importância de Barretos para o tratamento de câncer. Saúda o coronel Martinez por assumir o comando da 10ª Região Militar, e o Major Olivetti pelo comando interino do Batalhão de Presidente Venceslau.

ORDEM DO DIA
30 -  MÁRCIA LULA LIA
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Campos Machado acerca de convites do governador João Doria, para que prefeitos filiem-se ao PSDB.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, para que o deputado Barros Munhoz ocupe o cargo de membro efetivo, em substituição ao deputado Ed Thomas, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, em razão de renúncia deste. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
32 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, informa que hoje comemora-se o "Dia Internacional de Combate ao Câncer". Clama ao governador João Doria que não suspenda serviço de radioterapia em Osasco.
33 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala