05/02/2020 - 2ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/02/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Discorre sobre ocorrência em igreja mórmon, hoje. Ressalta que a Polícia Militar tentou resolver a situação de modo não letal, o que não foi possível. Solidariza-se com a igreja. Demonstra seu apoio à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
3 -  LECI BRANDÃO
Discorre sobre a PEC 17, que altera o artigo 180 da mesma. Esclarece que vários municípios possuem áreas institucionais, mas que não podiam ser usadas para a construção de moradias. Comemora o ambiente de paz, entendimento e diálogo nesta Casa no dia 04/02, durante os encaminhamentos. Pede um ambiente mais tranquilo nesta Casa. Lembra que 2019 foi um ano conturbado. Esclarece que o objetivo dos parlamentares é atender as demandas do povo de São Paulo.
4 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes a serem realizadas: no dia 13/03, às 20 horas, para a "Comemoração dos 125 anos do Centro Espanhol de Santos", a pedido do deputado Paulo Corrêa Jr.; e dia 20/03, às 19 horas e 30 minutos, para prestar "Homenagem ao Dia do DeMolay", por solicitação do deputado Tenente Coimbra.
5 -  DOUGLAS GARCIA
Critica o PR 37/19, protocolado pela deputada Monica da Bancada Ativista. Lê e discute os artigos do projeto de lei, que discorre sobre cotas para negros entre os servidores desta Casa. Informa que apresentou substitutivos ao projeto. Exibe foto dos deputados da Bancada Ativista, para analisar a representatividade negra no partido. Pede a todos os deputados que votem contrários a este projeto.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que as professoras do Ensino Infantil de Santana do Parnaíba, que lutam pelo enquadramento na carreira do Magistério, estão sendo perseguidas pela prefeitura da cidade. Informa que todas as professoras que participaram deste movimento foram transferidas para regiões distantes de origem, que será aberta uma sindicância contra todas as que participaram de audiência pública sobre o assunto e que as mesmas não estão recebendo a bonificação, paga para todos os servidores da Educação Infantil. Menciona que diversos órgãos do estado de São Paulo foram acionados. Apela ao deputado Cesar, pai do prefeito de Santana do Parnaíba, que não permita a perseguição das professoras desta maneira.
7 -  CORONEL TELHADA
Informa ser comemorado hoje o Dia do Dermatologista e o Dia do Datiloscopista. Solidariza-se com a Polícia Militar pela ocorrência em igreja na zona norte, na qual cidadão portando uma faca, foi morto. Presta seu apoio aos policiais militares, que evitaram muitas mortes na igreja. Cita a morte de militar da Marinha no Rio de Janeiro. Presta condolências à família da vítima. Menciona concurso para a Guarda Civil Metropolitana, no qual 40 pessoas ainda esperam ser chamadas. Diz ter enviado documento para o prefeito para que sejam chamados o quanto antes. Destaca o salário inicial de aproximadamente 1000 reais.
8 -  CONTE LOPES
Cumprimenta o deputado Professor Kenny, pela pré-candidatura à Prefeitura de Santos. Parabeniza o deputado pelo seu trabalho. Discorre sobre o assassinato de família, em São Bernardo do Campo, pelas namoradas Ana Flávia e Carina. Defende a pena de morte para estes casos. Compara o caso com o de Suzane von Richthofen. Lembra a morte do irmão do funcionário do som, Machado, em frente a TV Cultura, atingido por 3 bandidos. Comenta a ocorrência de mulher grávida traficante, na qual o policial foi acusado de agredi-la.
9 -  GIL DINIZ
Concorda com o pronunciamento do deputado Conte Lopes. Critica a celeridade do governador João Doria ao exigir o afastamento de policial, que disse não ter seguido os protocolos. Ressalta que o governador poderia ser também célere para pagar a indenização à família do sargento Ruas, morto em Paraisópolis. Menciona o afastamento de todos os policiais envolvidos na ocorrência do pancadão em Paraisópolis. Considera que o sargento Ruas deveria ter sido tratado como herói em vida. Critica a demora no recebimento de indenização para as famílias dos policiais mortos.
10 -  ENIO LULA TATTO
Lamenta a realidade da Educação no estado de São Paulo. Exibe fotos da E. E. Eleonor Fernandes Costa Zacarias, que teve o muro caído. Esclarece que além do muro caído, a escola apresenta diversos outros problemas, como chuva em salas de aulas, quadras sem estrutura e alagamento do refeitório. Afirma que, de acordo com a diretora, não há verba para resolver os problemas de manutenção. Comenta a situação da Escola Recanto Campo Belo, que pegou fogo em 2014 e até agora não foi reconstruída. Diz não ter resposta para seus requerimentos.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Lê na íntegra o PL 7/20, de sua autoria. Pede o apoio dos deputados para a aprovação do projeto, que considera muito importante para o estado de São Paulo. Explica cada um dos artigos lidos do projeto de lei.
12 -  PAULO LULA FIORILO
Lembra a fundação, na cidade de Cotia, em 1995, do Projeto Âncora. Informa que o mesmo virou uma escola em 2012, com reconhecimento nacional e internacional. Ressalta que o governador João Doria foi patrocinador da escola por um período e ainda é conselheiro da mesma. Lamenta que a escola tenha fechado as portas em 31/01, por falta de recursos. Destaca a importância de buscar uma solução para a volta do funcionamento da escola. Diz que vários alunos não têm onde estudar agora, já que não há mais vagas. Pede uma posição desta Casa para ajudar esta escola.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  RICARDO MELLÃO
Lamenta construções paralisadas no estado de São Paulo. Afirma serem as obras um desperdício de dinheiro público. Elenca áreas sucateadas e necessitadas de investimentos públicos.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Reitera discurso acerca de projeto de lei, de sua autoria, que restringe o uso de recursos públicos para o financiamento de peças de propaganda governamental. Pede o apoio de seus pares à proposta, sobre a qual teceu comentários.
15 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, informa que contatou a Secretaria de Segurança Pública para cobrar a concessão de pensão aos familiares do sargento Ruas, vitimado durante confronto policial em Paraisópolis.
16 -  APRIGIO
Pelo art. 82, faz coro ao discurso da deputada Janaina Paschoal sobre gastos públicos. Discorre acerca do reajuste da tarifa de ônibus no município de Taboão da Serra. Tece críticas ao sistema de transporte coletivo da região. Exibe e comenta vídeo do prefeito do município, Fernando Fernandes Filho, em que este rebate denúncias de seu possível envolvimento com facções criminosas.
17 -  ED THOMAS
Para comunicação, parabeniza o presidente da República por discurso em que este se compromete a isentar tributos federais sobre combustíveis, se os governos estaduais zerarem o ICMS. Critica o preço do combustível no país.
18 -  ED THOMAS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária em 06/02 à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp
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