10/02/2020 - 5ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/02/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / RICARDO MADALENA
Secretaria : RICARDO MADALENA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre sua postagem de hoje nas redes sociais, para que os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo dessem explicações de como resolveriam os problemas de enchentes na cidade. Considera necessário um debate mais qualificado sobre as propostas apresentadas. Ressalta que o debate no período eleitoral é feito de maneira superficial. Comenta problemas da cidade de São Paulo como saneamento básico e fios de alta tensão nas ruas. Demonstra sua intenção de unir bons quadros para discutir a cidade de maneira qualificada. Destaca a importância do planejamento de obras e comprometimento dos envolvidos. Sugere que esta Casa promova o diálogo entre os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo.
3 -  PAULO LULA FIORILO
Diz ser o alagamento dos rios Tietê e Pinheiros responsabilidade do Governo do Estado. Discorre sobre o gasto do Orçamento estadual para conter alagamentos. Menciona a aprovação, por esta Casa, de uma Comissão de Relações Internacionais, com a capacidade de dialogar com consulados da cidade e do Estado. Destaca sua preocupação com o coronavírus. Lamenta a disseminação de fake news a respeito deste assunto e a discriminação a orientais. Cita casos ocorridos no Brasil e na Europa. Ressalta a importância desta Casa ser solidária aos chineses e orientais, dizendo não ao preconceito e à xenofobia.
4 -  RICARDO MADALENA
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Informa ser hoje o Dia do Atleta Profissional. Lembra que vários atletas medalhistas são militares. Discorre sobre a morte de cabo da Polícia Militar, na frente de sua casa. Lamenta que o Senado Federal tenha aprovado a Lei de Abuso de Autoridade. Apela aos deputados federais para que endureçam a lei, o que foi uma das promessas do governo Bolsonaro. Parabeniza a Polícia Militar e a Rota por enfrentarem o crime. Diz ser esta a vontade da população. Comenta a atual situação da cidade de São Paulo com as chuvas de hoje. Informa gastos do governo para evitar tragédias como a de hoje. Faz apelo à Prefeitura de São Paulo para que haja um maior planejamento, já que este problema ocorre anualmente.
6 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Menciona reunião, hoje pela manhã, com a equipe de cálculos atuariais da SPPrev. Diz estar inconformada com a elevação da alíquota de 11 para 14%. Cita emenda, de sua autoria, ao projeto de reforma da Previdência, para que os 11% fossem mantidos para aqueles que ganham menos de três mil reais. Esclarece que foram feitas simulações para garantir uma proposta mais justa, sem onerar os que ganham mais. Informa que os técnicos se comprometeram a trazer novos cálculos. Comenta reunião na Câmara de Vereadores de Itu, na qual foi solicitado um dispositivo para que os municípios tenham liberdade para definir suas alíquotas. Pede que haja um estudo a respeito nesta Casa.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se no dia 30/03, às 20 horas, para a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Doutor José Omar Medina de Abreu Pestana, Diretor Superintendente do Hospital do Rim e Hipertensão", por solicitação do deputado Ricardo Madalena. Defere o pedido de levantamento da sessão da deputada Janaina Paschoal. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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